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Aos usuários do CEOS, esclarecemos que a inclusão dos medicamentos não padronizados será feita de acordo com a demanda e que a data de atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento.
Conforme acordado entre a Consultoria Jurídica da SES/SC e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a informação Conexão SES/PGE, constante ao final da página de alguns medicamentos, é um indicativo para que a PGE entre em contato com a Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ) a fim de solicitar subsídios técnicos complementares para contribuir na elaboração da defesa técnica do Estado.
Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – NAT-Jus/SC
Índice
- 1 Medicamentos
- 2 Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
- 3 Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- 4 Notícias
- 5 Informações
- 6 Programas
- 7 Links Úteis
- 8 Residual
- 9 Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Medicamentos
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Protocolos Clínicos, Termos de Esclarecimento e Responsabilidade, Resumos e Formulários Médicos do MS e SES/SC
A SES/SC disponibilizou recentemente os Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), bem como os respectivos Termos de Esclarecimento e Responsabilidade e Formulários Médicos necessários para solicitação dos medicamentos via CEAF/SES/SC.
A SES/SC disponibilizou em 12 de julho de 2018 a Nota Técnica 05/2018 DIAF/SUV/SES/SC com as Alterações nos Resumos dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas DIAF, no que se refere às especialidades médicas.
Em 24 de outubro de 2016, foi disponibilizada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) com os respectivos CIDs e PCDTs correspondentes. A Relação Estadual de Medicamentos atualizada pode ser acessada aqui.
Recomendações favoráveis sobre tecnologias avaliadas pela CONITEC
- Medicamentos incorporados - 2019
- Medicamentos incorporados - 2018
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2018
- Medicamentos incorporados - 2017
- Procedimentos, exames e insumos incorporados - 2017
Notícias
Fórmulas nutricionais para crianças com alergia à proteína do leite de vaca Novo!
A Portaria n° 67, de 23 de novembro de 2018 torna pública a decisão de incorporar as fórmulas nutricionais à base de soja, à base de proteína extensamente hidrolisada com ou sem lactose e à base de aminoácidos para crianças de 0 a 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica 10/2018 DIAF/SUV/SES/SC Novo!
Fluxo de Atendimento para solicitação de Insulina Análoga de Ação Rápida pelo CEAF para o tratamento de Diabete Melito Tipo I.
Orientações acerca da distribuição de simeprevir + sofosbuvir para Hepatite C e Coinfecções
O Ministério da Saúde disponibilizou em 21 de agosto de 2018 o Ofício-Circular nº 53/2018/COVIG/CGVP/DIAHV/SVS/MS com as orientações sobre medicamentos para Hepatite C Crônica.
Registrado novo medicamento para epilepsia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (20/8/18), no Diário Oficial da União (DOU), o registro de uma nova opção terapêutica para o tratamento de epilepsia. O produto é o Levetiracetam, um medicamento genérico inédito, que será comercializado em solução oral.
ANVISA aprova mais um genérico inédito no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu o registro a mais um genérico inédito no país. O medicamento é o Hidroxicloroquina, indicado para pacientes portadores de artrite reumatoide (inflamação crônica das articulações), artrite reumatoide juvenil (em crianças) e malária (em casos de crises agudas e tratamento supressivo). Também há indicação de uso para o tratamento de pessoas com lúpus eritematoso (sistêmico e discoide) e problemas de pele provocadas ou agravadas pela luz solar. Além de ampliar o acesso da população a uma nova opção terapêutica, o produto reduz o custo do tratamento, uma vez que os produtos genéricos são, no mínimo, 35% mais baratos do que os de marca.
OMS lança nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11)
A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou em 18 de junho a 11ª edição da Classificação Internacional de Doenças (CID-11) após mais de 10 anos de preparação. A CID-11 será apresentada durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, para adoção por todos os estados membros e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. O lançamento agora permitirá que os países possam planejar o uso da nova versão, preparar as traduções e treinar os profissionais da saúde por todo o país.
Portarias de Consolidação do SUS estão disponíveis para consulta online
As seis Portarias de Consolidação (PRC) editadas pelo Ministério da Saúde em outubro já estão disponíveis no site Saúde Legis, que também pode ser acessado via o portal da Saúde. Elas sistematizam 749 portarias consideradas de conteúdo normativo e de efeitos permanentes ou duradouros. O trabalho é o resultado de análise de mais de 18 mil normas editadas pelo Gabinete do Ministro da Saúde nos últimos 27 anos.
As PRC estão divididas em seis eixos temáticos: direitos e deveres dos usuários da saúde, organização e funcionamento do SUS; políticas nacionais de saúde do SUS; redes do SUS; sistemas e os subsistemas do SUS; ações e serviços de saúde do SUS; e financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - Novo!
- Assistência Farmacêutica em Pediatria no Brasil - Novo!
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa
- Elenco de Medicamentos - CEAF
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Media Doctor - Centro Colaborador do SUS - Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES)
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
- Urgência X Emergência - Novo!
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone) [Em atualização]
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Método Cuevas-Medek [Novo!]
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Oxigenoterapia Hiperbárica [Atualizado]
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica [Atualizado]
- Terapia por Pressão Subatmosférica (VAC) - Curativo a Vácuo
- Tomografia de Coerência Óptica (OCT) [Novo!]
Colaboradores de atualização - gestão NAT-Jus/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
- Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial (COMAJ)
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
