Aos usuários do ceos, esclarecemos que foram revisados, atualizados e reescritos diversos medicamentos desde abril de 2016, dentre eles citamos os padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a Rename e os não padronizados, que foram incluídos de acordo com a necessidade. A data da atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento. Portanto, salientamos que onde constam datas anteriores a abril de 2016, ainda não foram atualizadas.
Núcleo de Apoio Técnico – NAT/SC
Índice
Medicamentos
Conitec
Consultas Públicas
- Consulta Pública nº 23 - Laronidase como terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I
Início: 13/05/2017 Término: 01/06/2017
- Consulta Pública nº 24 - Atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Aids em Crianças e Adolescentes
Início: 13/05/2017 Término: 01/06/2017
- Consulta Pública nº 25 - [http://conitec.gov.br/consultas-publicas Proposta de incorporação do raltegravir como terapia inicial das pessoas
vivendo com HIV/Aids - 1ª linha, apresentada pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda]
Início: 25/05/2017 Término: 13/06/2017
Relatórios de recomendação
- Relatório nº 265 - Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas com sofosbuvir e daclastavir - Ampliar uso - SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017
- Relatório nº 259 - Teriflunomida para primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente - Incorporar ao SUS - SCTIE/MS nº 19/2017 - Publicada em 24/04/2017
- Relatório nº 246 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas Distúrbio Mineral Ósseo - Aprovar PCDT - SAS/MS nº 801 - Publicada em 25/04/2017
Enquetes
Início: 10/05/2017 Fim: 29/05/2017
- Enquete nº 13 - Elaboração do “Guia de submissão de propostas de incorporação de tecnologias pela Conitec”
Início: 22/05/2017 Fim: 11/06/2017
Alertas
1. SCTIE republica portaria sobre mudança no tratamento da Hepatite C
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) republicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/05/2017, a Portaria SCTIE nº 18, de 24 de abril de 2017, que tornou pública a decisão do Ministério da Saúde de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclatasvir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A republicação visa esclarecer o prazo considerado no Decreto 7.646/2011 de 180 dias para que as áreas técnicas efetivem a oferta da tecnologia no SUS, a partir da data de publicação da incorporação no DOU.
Dessa forma, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C encontra-se em atualização para garantir que, no prazo previsto, a ampliação do tempo de tratamento nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática seja introduzida para os usuários que atendam esses requisitos e busquem atendimento no SUS.
Cabe salientar ainda que, a Diretoria de Assistência Farmacêutica emitiu a Nota técnica 03/2017 DIAF/SUV/SES/SC com esclarecimentos sobre a decisão de ampliar o tempo de tratamento nos casos de Hepatite C Genótipo 3 com cirrose. Para visualizar a Nota técnica acesse aqui.
2. Publicação da Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017 que altera a Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Considerando a necessidade de ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - "Aqui Tem Farmácia Popular", foi publicada a Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017, alterando a Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016. Portanto, de acordo com a Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017, tem acesso ao programa e consequentemente a compra de Fraldas Geriátricas para incontinência, pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou com deficiência.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Antídotos - Novo!
- Ausência de Registro na ANVISA
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - Novo!
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar Novo!
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa - Novo!
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- Radiofármacos Novo!
- RENAME Atualizado!
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) - Atualizado!
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Oxigenoterapia Domiciliar Atualizado!
- Pet-Scan
Colaboradores de atualização - gestão NAT/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
Responsáveis pelo conteúdo técnico anterior a março/2016: Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial - COMAJ
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)