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Edição das 17h12min de 12 de junho de 2017
Aos usuários do ceos, esclarecemos que foram revisados, atualizados e reescritos diversos medicamentos desde abril de 2016, dentre eles citamos os padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a Rename e os não padronizados, que foram incluídos de acordo com a necessidade. A data da atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento. Portanto, salientamos que onde constam datas anteriores a abril de 2016, ainda não foram atualizadas.
Núcleo de Apoio Técnico – NAT/SC
Índice
Medicamentos
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Conitec
Consultas Públicas
- Consulta Pública nº 25 - Proposta de incorporação do raltegravir como terapia inicial das pessoas vivendo com HIV/Aids - 1ª linha, apresentada pela Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda
Início: 25/05/2017 Término: 13/06/2017
Relatórios de recomendação
- Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV) - Incorporar ao SUS - SCTIE/MS nº 21/2017 - Publicada em 29/05/2017
- [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/Recomendacao/Relatorio_PCDT_PuberdadePrecoceCentral_Recomendacao.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas: Puberdade Precoce Central] - Aprovar PCDT - Portaria Conjunta nº 3/2017 - Publicada em 08/06/2017
Alertas
1. SCTIE atualiza os PCDT para Espasticidade, Distonia e Espasmos Hemifacial
O Secretário de Atenção à Saúde (SAS) e o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) aprovaram, de forma conjunta, a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Distonias e Espasmo Hemifacial e do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Espasticidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de maio (terça-feira), seção 01, portarias conjuntas nº 01 e 02. A cada dois anos, os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) passam por uma revisão de seu conteúdo, constituindo-se um processo dinâmico e de atualização contínua, garantindo ao paciente um tratamento seguro, com cuidados assistenciais e condutas diagnósticas e terapêuticas definidas a partir de critérios técnicos e científicos de eficácia e efetividade. Fonte: Conitec Acesso em: 05/06/2017
2. Ministério da Saúde publica protocolo para utilização da PrEP
Passa a valer, a partir de 29/05, o prazo para incorporação do medicamento de prevenção do HIV no Sistema Único de Saúde (SUS), a chamada a Profilaxia Pré-Exposição. O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da PrEP foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União e consolida as orientações à rede de saúde para a utilização do medicamento nas populações indicadas. A partir desta publicação, a incorporação deverá ser feita em 180 dias. Fonte:Ministério da Saúde Acesso em: 29/05/2017
3. SCTIE republica portaria sobre mudança no tratamento da Hepatite C
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) republicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/05/2017, a Portaria SCTIE nº 18, de 24 de abril de 2017, que tornou pública a decisão do Ministério da Saúde de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclatasvir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A republicação visa esclarecer o prazo considerado no Decreto 7.646/2011 de 180 dias para que as áreas técnicas efetivem a oferta da tecnologia no SUS, a partir da data de publicação da incorporação no DOU.
Dessa forma, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C encontra-se em atualização para garantir que, no prazo previsto, a ampliação do tempo de tratamento nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática seja introduzida para os usuários que atendam esses requisitos e busquem atendimento no SUS.
Cabe salientar ainda que, a Diretoria de Assistência Farmacêutica emitiu a Nota técnica 03/2017 DIAF/SUV/SES/SC com esclarecimentos sobre a decisão de ampliar o tempo de tratamento nos casos de Hepatite C Genótipo 3 com cirrose. Para visualizar a Nota técnica acesse aqui.
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Antídotos - Novo!
- Ausência de Registro na ANVISA
- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - Novo!
- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar Novo!
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Descontinuação de medicamentos - Anvisa - Novo!
- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- Radiofármacos Novo!
- RENAME Atualizado!
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) - Atualizado!
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
Links Úteis
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Oxigenoterapia Domiciliar Atualizado!
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica
Colaboradores de atualização - gestão NAT/SC
Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)
Responsáveis pelo conteúdo técnico anterior a março/2016: Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial - COMAJ
Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)
