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'''1. Publicação da Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017 que altera a Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
 
  
Considerando a necessidade de ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - "Aqui Tem Farmácia Popular", foi publicada a [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=27&data=10/04/2017 Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017], alterando a [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria-nova-11-16.pdf Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016]. Portanto, de acordo com a [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=27&data=10/04/2017 Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017], tem acesso ao programa e consequentemente a compra de Fraldas Geriátricas para incontinência, pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou com deficiência.
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'''1. SCTIE republica portaria sobre mudança no tratamento da Hepatite C
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A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) republicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/05/2017, a [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2017/PortariaSCTIE-18_2017_republicacao.pdf Portaria SCTIE 18, de 24 de abril de 2017], que tornou pública a decisão do Ministério da Saúde de ampliar o tempo de tratamento com [[sofosbuvir]] e [[daclastavir]] nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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A republicação visa esclarecer o prazo considerado no Decreto 7.646/2011 de 180 dias para que as áreas técnicas efetivem a oferta da tecnologia no SUS, a partir da data de publicação da incorporação no DOU.
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Dessa forma, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C encontra-se em atualização para garantir que, no prazo previsto, a ampliação do tempo de tratamento nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática seja introduzida para os usuários que atendam esses requisitos e busquem atendimento no SUS.
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'''2. Ministério da Saúde inclui 14 novos procedimentos na Política Nacional de Práticas Integrativas
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'''2. Publicação da Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017 que altera a Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
  
O Ministério da Saúde incluiu na terça-feira (28/03) 14 novos procedimentos à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS). São tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. A inclusão foi realizada por meio da Portaria nº 849/2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U). A partir de agora, o SUS passa a ofertar 19 práticas integrativas e complementares à população – até então eram cinco – no âmbito do Sistema Único de Saúde. São elas: homeopatia, Medicina Tradicional Chinesa/acupuntura, medicina antroposófica, plantas medicinais e fitoterapia e termalismo social/crenoterapia, arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e yoga.[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/27929-ministerio-da-saude-inclui-14-novos-procedimentos-na-politica-nacional-de-praticas-integrativas Ministério da Saúde] Acesso em: 29/03/2017
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Considerando a necessidade de ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - "Aqui Tem Farmácia Popular", foi publicada a [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=27&data=10/04/2017 Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017], alterando a [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/29/portaria-nova-11-16.pdf Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016]. Portanto, de acordo com a [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=27&data=10/04/2017 Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017], tem acesso ao programa e consequentemente a compra de Fraldas Geriátricas para incontinência, pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou com deficiência.
  
 
=='''Informações'''==
 
=='''Informações'''==

Edição das 11h32min de 19 de maio de 2017

Aos usuários do ceos, esclarecemos que foram revisados, atualizados e reescritos diversos medicamentos desde abril de 2016, dentre eles citamos os padronizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, pertencentes a Rename e os não padronizados, que foram incluídos de acordo com a necessidade. A data da atualização consta no final da página de cada medicamento, nutrição e procedimento. Portanto, salientamos que onde constam datas anteriores a abril de 2016, ainda não foram atualizadas.

Núcleo de Apoio Técnico – NAT/SC

Medicamentos

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Consultas Públicas

Início: 13/05/2017 Término: 01/06/2017

Início: 13/05/2017 Término: 01/06/2017


Relatórios de recomendação

  • Relatório nº 265 - Ampliação do tempo de tratamento HCV – Genótipo 3 com Cirrose, para 24 semanas com sofosbuvir e daclastavir - Ampliar uso - SCTIE/MS nº 18/2017 - Publicada em 24/04/2017


Enquetes

Início: 10/05/2017 Fim: 29/05/2017

Alertas

1. SCTIE republica portaria sobre mudança no tratamento da Hepatite C

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE/MS) republicou no Diário Oficial da União (DOU) do dia 18/05/2017, a Portaria SCTIE nº 18, de 24 de abril de 2017, que tornou pública a decisão do Ministério da Saúde de ampliar o tempo de tratamento com sofosbuvir e daclastavir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A republicação visa esclarecer o prazo considerado no Decreto 7.646/2011 de 180 dias para que as áreas técnicas efetivem a oferta da tecnologia no SUS, a partir da data de publicação da incorporação no DOU.

Dessa forma, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hepatite C encontra-se em atualização para garantir que, no prazo previsto, a ampliação do tempo de tratamento nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática seja introduzida para os usuários que atendam esses requisitos e busquem atendimento no SUS.


2. Publicação da Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017 que altera a Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016, que dispõe sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)

Considerando a necessidade de ampliar a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil - "Aqui Tem Farmácia Popular", foi publicada a Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017, alterando a Portaria nº 111 de 28 de janeiro de 2016. Portanto, de acordo com a Portaria nº 937 de 07 de abril de 2017, tem acesso ao programa e consequentemente a compra de Fraldas Geriátricas para incontinência, pacientes com idade igual ou superior a 60 anos ou com deficiência.

Informações

- Antídotos - Novo!

- Ausência de Registro na ANVISA

- Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - Novo!

- Comissão de Farmácia e Terapêutica e Medicamentos de Uso Hospitalar Novo!

- Comissão Intergestores Bipartite CIB

- CONITEC

- Descontinuação de medicamentos - Anvisa - Novo!

- Guia Entendendo a Incorporação de Tecnologias em Saúde no SUS – Como se Envolver

- Endereços/Contatos CACON/UNACONs

- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas

- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)

- Medicamentos Manipulados

- Medicamento "off label"

- Prescrições Médicas

- Radiofármacos Novo!

- RENAME Atualizado!

- Tratamento oncológico no SUS

Programas

- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) - Atualizado!

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose

- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)

- Programa Farmácia Popular do Brasil

Links Úteis

- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer

- Portal Assistência à Saúde da Corregedoria-Geral da Justiça/SC

- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS

- PubMed (artigos científicos da área da saúde)

- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)

- Biblioteca Virtual em Saúde

- Saúde Legis

Residual

- Alergia à proteína do leite de vaca

- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)

- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)

- Curativos

- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)

- Eletroconvulsoterapia

- Internação Psiquiátrica Compulsória

- Intolerância à lactose

- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)

- Meia Elástica

- Método Bobath

- Método Pediasuit

- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória

- Óculos

- Oxigenoterapia Domiciliar Atualizado!

- Oxigenoterapia Hiperbárica

- Pet-Scan

- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica

- Stent Farmacológico

- Videoartroscopia

Colaboradores de atualização - gestão NAT/SC

Contribuíram para atualização do banco de dados CEOS (por meio de reuniões técnicas e envio de notas informativas sob responsabilidade de cada diretoria a respeito de seus respectivos programas):

- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)

- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)

- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual (VISA)


Responsáveis pelo conteúdo técnico anterior a março/2016: Comissão Multidisciplinar de Apoio Judicial - COMAJ


Agradecimentos: Gerência de Tecnologia e Informação e Governança Eletrônica (GETIN)