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ALERTAS

1. Dolutegravir e Darunavir

Os membros presentes na reunião da CONITEC de 1º de setembro de 2016 deliberaram por unanimidade – Relatório de Recomendação n° 227 - recomendar a ampliação de uso de dolutegravir em esquemas de primeira linha e darunavir em esquemas de segunda linha de terapia no tratamento da infecção pelo HIV.

Os medicamentos dolutegravir e darunavir foram incorporados pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 35, de 28 de setembro de 2016 para o tratamento de para o tratamento da infecção pelo HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

2. Rivastigmina Adesivo Transdérmico

O medicamento rivastigmina na apresentação adesivo transdérmico foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 31, de 20 de setembro de 2016 - Torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, conforme determina o artigo 25 do Decreto 7.646/2011, a partir da publicação da decisão de incorporar tecnologia em saúde, as áreas técnicas do Ministério da Saúde terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.

3. AVASTIN® - Bevacizumabe

Por meio da RDC n° 111, de 6 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de setembro de 2016, foi autorizado uso excepcional, em carácter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento Avastin® (25 mg/ml solução para diluição para infusão), da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, que tem como princípio ativo o fármaco bevacizumabe, no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).

Entretanto, algumas questões ainda permanecem sem resposta e precisam ser esclarecidas e regularizadas para que seja iniciado o tratamento de DMRI pelo SUS no Estado de Santa Catarina. Conforme contato com a Diretoria de Assistência Farmacêutica – DIAF/SC em 19/09/2016, a DIAF até o momento não repassou maiores informações pertinentes ao caso, nem tampouco o Ministério da Saúde.

4. Oncológicos

Foram atualizados os seguinte medicamentos oncológicos: Abiraterona, Anastrozol, Bevacizumabe, Bicalutamida, Bortezomibe, Brentuximabe, Cabazitaxel, Ciproterona, Crizotinibe, Flutamida, Fulvestranto, Gosserrelina, Ipilimumabe, Irinotecano, Lapatinibe, Leuprorrelina, Mercaptopurina, Panitumumabe, Pazopanibe, Pemetrexede, Pertuzumabe, Ponatinibe, Trastuzumabe entansina, Triptorrelina, Vandetanibe, Vemurafenibe e Vismodegib.

5. Foram atualizados os medicamentos que constam na lista da Farmácia Popular, da Deliberação 501/CIB/13, Parte da RENAME e do CEAF.

6. Antirretrovirais

Foram atualizados os seguintes medicamentos: Abacavir, Aciclovir, Estavudina, Indinavir, Maraviroque, Raltegravir, Tipranavir, Valaciclovir, Zalcitabina, Zidovudina e Zidovudina + Lamivudina