</table>
=='''<span style="font-size:large;color:blue">''CONSULTAS PÚBLICAS E ENQUETES''</span>'''==
* Foi publicado no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2016 a '''Consulta Pública nº 35''', de 04 de novembro de 2016 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de '''elaboração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo''' apresentado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
* Foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de outubro de 2016 a '''Consulta Pública nº 31''', de 11 de outubro de 2016 a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no SUS dos '''medicamentos tópicos para o tratamento da Otite Externa Aguda'''. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas.
=='''<span style="font-size:large;color:red">''ALERTAS''</span>'''==