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O medicamento [[rivastigmina]] '''na apresentação adesivo transdérmico''' foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariasSCTIE_30a34_2016.pdf Portaria nº 31, de 20 de setembro de 2016] - Torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.<span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span> | O medicamento [[rivastigmina]] '''na apresentação adesivo transdérmico''' foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2016/PortariasSCTIE_30a34_2016.pdf Portaria nº 31, de 20 de setembro de 2016] - Torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.<span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span> | ||
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Por meio da [http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2971795/RDC_111_2016_.pdf/f12db9d9-fe9a-4ce0-85ea-a2d70226a4aa RDC n° 111, de 6 de setembro de 2016], publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de setembro de 2016, foi autorizado uso excepcional, em carácter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento Avastin® (25 mg/ml solução para diluição para infusão), da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, que tem como princípio ativo o fármaco [[bevacizumabe]], no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). | Por meio da [http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2971795/RDC_111_2016_.pdf/f12db9d9-fe9a-4ce0-85ea-a2d70226a4aa RDC n° 111, de 6 de setembro de 2016], publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de setembro de 2016, foi autorizado uso excepcional, em carácter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento Avastin® (25 mg/ml solução para diluição para infusão), da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, que tem como princípio ativo o fármaco [[bevacizumabe]], no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI). | ||
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Foram atualizados os seguinte medicamentos oncológicos: Abiraterona, Anastrozol, Bevacizumabe, Bicalutamida, Bortezomibe, Brentuximabe, Cabazitaxel, Ciproterona, Crizotinibe, Flutamida, Fulvestranto, Gosserrelina, Ipilimumabe, Irinotecano, Lapatinibe, Leuprorrelina, Mercaptopurina, Panitumumabe, Pazopanibe, Pemetrexede, Pertuzumabe, Ponatinibe, Trastuzumabe entansina, Triptorrelina, Vandetanibe, Vemurafenibe e Vismodegib. | Foram atualizados os seguinte medicamentos oncológicos: Abiraterona, Anastrozol, Bevacizumabe, Bicalutamida, Bortezomibe, Brentuximabe, Cabazitaxel, Ciproterona, Crizotinibe, Flutamida, Fulvestranto, Gosserrelina, Ipilimumabe, Irinotecano, Lapatinibe, Leuprorrelina, Mercaptopurina, Panitumumabe, Pazopanibe, Pemetrexede, Pertuzumabe, Ponatinibe, Trastuzumabe entansina, Triptorrelina, Vandetanibe, Vemurafenibe e Vismodegib. | ||
| − | ''' | + | '''4. Farmácia Popular, Deliberação 501/CIB/13, Parte da RENAME |
Foram atualizados os seguintes medicamentos: Aciclovir, Ácido fólico, Alendronato de sódio, Alopurinol, Amiodarona, Amitriptilina, Amoxicilina, Amoxicilina + Clavulanato de potássio, Anlodipino, Atenolol, Atropina, Azatioprina, Beclometasona, Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica, Betametasona acetato + Betametasona fosfato dissódico, Biperideno, Budesonida, Cálcio + vitamina D, Captopril, Carbonato de cálcio, Carvedilol, Cefalexina, Ciprofloxacino, Clomipramina, Clindamicina, Clonazepam, Cloreto de sódio, Clorpromazina, Dexametasona, Dexclorfeniramina, Diazepam, Digoxina, Dipirona, Doxazosina, Enalapril, Espiramicina, Espironolactona, Estriol, Estrogênios conjugados, Etinilestradiol + levonorgestrel, Fenitoína, Fenobarbital, Fluoxetina, Fralda Geriátrica, Furosemida, Folinato de cálcio (ácido folínico), Gentamicina, Sulfadiazina, Glibenclamida, Glicerol, Gliclazida, Haloperidol, Hidralazina, Hidrocortisona, Hidroclorotiazida, Hidróxido de alumínio, Hipromelose, Ibuprofeno, Ipratrópio, Insulina NPH, Insulina regular, Isossorbida (dinitrato), Isossorbida (mononitrato), Itraconazol, Ivermectina, Levodopa + benserazida, Levodopa + carbidopa, Levonorgestrel, Levotiroxina, Lidocaína, Lidocaína + Epinefrina, Loratadina, Losartana, Medroxiprogesterona, Metformina, Metildopa, Metoclopramida, Metoprolol (succinato), Metoprolol (tartarato), Metronidazol, Miconazol, Nifedipino, Nistatina, Noretisterona + Estradiol, Nortriptilina, Óleo mineral, Omeprazol, Ondansetrona, Paracetamol, Pasta d'água, Prednisolona, Prometazina, Propafenona, Propiltiouracila, Propranolol, Ranitidina, Sais para reidratação oral, Salbutamol, Sinvastatina, Sulfadiazina de prata, Sulfametoxazol + Trimetoprima, Sulfassalazina, Sulfato ferroso, Teclozana, Tetraciclina, Tiamina, Varfarina, Verapamil. | Foram atualizados os seguintes medicamentos: Aciclovir, Ácido fólico, Alendronato de sódio, Alopurinol, Amiodarona, Amitriptilina, Amoxicilina, Amoxicilina + Clavulanato de potássio, Anlodipino, Atenolol, Atropina, Azatioprina, Beclometasona, Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica, Betametasona acetato + Betametasona fosfato dissódico, Biperideno, Budesonida, Cálcio + vitamina D, Captopril, Carbonato de cálcio, Carvedilol, Cefalexina, Ciprofloxacino, Clomipramina, Clindamicina, Clonazepam, Cloreto de sódio, Clorpromazina, Dexametasona, Dexclorfeniramina, Diazepam, Digoxina, Dipirona, Doxazosina, Enalapril, Espiramicina, Espironolactona, Estriol, Estrogênios conjugados, Etinilestradiol + levonorgestrel, Fenitoína, Fenobarbital, Fluoxetina, Fralda Geriátrica, Furosemida, Folinato de cálcio (ácido folínico), Gentamicina, Sulfadiazina, Glibenclamida, Glicerol, Gliclazida, Haloperidol, Hidralazina, Hidrocortisona, Hidroclorotiazida, Hidróxido de alumínio, Hipromelose, Ibuprofeno, Ipratrópio, Insulina NPH, Insulina regular, Isossorbida (dinitrato), Isossorbida (mononitrato), Itraconazol, Ivermectina, Levodopa + benserazida, Levodopa + carbidopa, Levonorgestrel, Levotiroxina, Lidocaína, Lidocaína + Epinefrina, Loratadina, Losartana, Medroxiprogesterona, Metformina, Metildopa, Metoclopramida, Metoprolol (succinato), Metoprolol (tartarato), Metronidazol, Miconazol, Nifedipino, Nistatina, Noretisterona + Estradiol, Nortriptilina, Óleo mineral, Omeprazol, Ondansetrona, Paracetamol, Pasta d'água, Prednisolona, Prometazina, Propafenona, Propiltiouracila, Propranolol, Ranitidina, Sais para reidratação oral, Salbutamol, Sinvastatina, Sulfadiazina de prata, Sulfametoxazol + Trimetoprima, Sulfassalazina, Sulfato ferroso, Teclozana, Tetraciclina, Tiamina, Varfarina, Verapamil. | ||
| − | ''' | + | '''5. Antirretrovirais |
Foram atualizados os seguintes medicamentos: Abacavir, Aciclovir, Dolutegravir, Estavudina, Indinavir, Maraviroque, Raltegravir, Tipranavir, Valaciclovir, Zalcitabina, Zidovudina e Zidovudina + Lamivudina | Foram atualizados os seguintes medicamentos: Abacavir, Aciclovir, Dolutegravir, Estavudina, Indinavir, Maraviroque, Raltegravir, Tipranavir, Valaciclovir, Zalcitabina, Zidovudina e Zidovudina + Lamivudina | ||
Edição das 15h34min de 23 de setembro de 2016
Índice
Medicamentos
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ALERTAS
1. Rivastigmina Adesivo Transdérmico
O medicamento rivastigmina na apresentação adesivo transdérmico foi incorporado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 31, de 20 de setembro de 2016 - Torna pública a decisão de incorporar a rivastigmina adesivo transdérmico para o tratamento de demência para Doença de Alzheimer, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.
2. AVASTIN® - Bevacizumabe
Por meio da RDC n° 111, de 6 de setembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União – DOU, em 8 de setembro de 2016, foi autorizado uso excepcional, em carácter temporário, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento Avastin® (25 mg/ml solução para diluição para infusão), da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos, que tem como princípio ativo o fármaco bevacizumabe, no tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).
Entretanto, algumas questões ainda permanecem sem resposta e precisam ser esclarecidas e regularizadas para que seja iniciado o tratamento de DMRI pelo SUS no Estado de Santa Catarina. Conforme contato com a Diretoria de Assistência Farmacêutica – DIAF/SC em 19/09/2016, a DIAF até o momento não repassou maiores informações pertinentes ao caso, nem tampouco o Ministério da Saúde.
3. Oncológicos
Foram atualizados os seguinte medicamentos oncológicos: Abiraterona, Anastrozol, Bevacizumabe, Bicalutamida, Bortezomibe, Brentuximabe, Cabazitaxel, Ciproterona, Crizotinibe, Flutamida, Fulvestranto, Gosserrelina, Ipilimumabe, Irinotecano, Lapatinibe, Leuprorrelina, Mercaptopurina, Panitumumabe, Pazopanibe, Pemetrexede, Pertuzumabe, Ponatinibe, Trastuzumabe entansina, Triptorrelina, Vandetanibe, Vemurafenibe e Vismodegib.
4. Farmácia Popular, Deliberação 501/CIB/13, Parte da RENAME
Foram atualizados os seguintes medicamentos: Aciclovir, Ácido fólico, Alendronato de sódio, Alopurinol, Amiodarona, Amitriptilina, Amoxicilina, Amoxicilina + Clavulanato de potássio, Anlodipino, Atenolol, Atropina, Azatioprina, Beclometasona, Benzilpenicilina procaína + Benzilpenicilina potássica, Betametasona acetato + Betametasona fosfato dissódico, Biperideno, Budesonida, Cálcio + vitamina D, Captopril, Carbonato de cálcio, Carvedilol, Cefalexina, Ciprofloxacino, Clomipramina, Clindamicina, Clonazepam, Cloreto de sódio, Clorpromazina, Dexametasona, Dexclorfeniramina, Diazepam, Digoxina, Dipirona, Doxazosina, Enalapril, Espiramicina, Espironolactona, Estriol, Estrogênios conjugados, Etinilestradiol + levonorgestrel, Fenitoína, Fenobarbital, Fluoxetina, Fralda Geriátrica, Furosemida, Folinato de cálcio (ácido folínico), Gentamicina, Sulfadiazina, Glibenclamida, Glicerol, Gliclazida, Haloperidol, Hidralazina, Hidrocortisona, Hidroclorotiazida, Hidróxido de alumínio, Hipromelose, Ibuprofeno, Ipratrópio, Insulina NPH, Insulina regular, Isossorbida (dinitrato), Isossorbida (mononitrato), Itraconazol, Ivermectina, Levodopa + benserazida, Levodopa + carbidopa, Levonorgestrel, Levotiroxina, Lidocaína, Lidocaína + Epinefrina, Loratadina, Losartana, Medroxiprogesterona, Metformina, Metildopa, Metoclopramida, Metoprolol (succinato), Metoprolol (tartarato), Metronidazol, Miconazol, Nifedipino, Nistatina, Noretisterona + Estradiol, Nortriptilina, Óleo mineral, Omeprazol, Ondansetrona, Paracetamol, Pasta d'água, Prednisolona, Prometazina, Propafenona, Propiltiouracila, Propranolol, Ranitidina, Sais para reidratação oral, Salbutamol, Sinvastatina, Sulfadiazina de prata, Sulfametoxazol + Trimetoprima, Sulfassalazina, Sulfato ferroso, Teclozana, Tetraciclina, Tiamina, Varfarina, Verapamil.
5. Antirretrovirais
Foram atualizados os seguintes medicamentos: Abacavir, Aciclovir, Dolutegravir, Estavudina, Indinavir, Maraviroque, Raltegravir, Tipranavir, Valaciclovir, Zalcitabina, Zidovudina e Zidovudina + Lamivudina
Informações
- Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF
- Ausência de Registro na ANVISA
- Comissão Intergestores Bipartite CIB
- CONITEC
- Endereços/Contatos CACON/UNACONs
- Medicamentos - Conceitos e Informações Técnicas
- Medicamentos de Combate a AIDS e ao HIV - Antirretrovirais (ARV)
- RENAME
- Tratamento oncológico no SUS
Programas
- Programa Estadual de Vigilância e Controle das Hepatites Virais (PEHV)
- Programa Farmácia Popular do Brasil
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo
- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)
Legislação
- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer
Links Úteis
- Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013
- Portal Assistência à Saúde, da Corregedoria-Geral da Justiça/SC
- Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS)
- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
- Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério Da Saúde
- Projeto Diretrizes - CFM AMB ANS
- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)
- Consultas Públicas De Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas
- PubMed (artigos científicos da área da saúde)
- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)
- Consulta de registro do medicamento na ANVISA
Residual
- Alergia à proteína do leite de vaca
- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)
- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)
- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)
- Internação Psiquiátrica Compulsória
- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)
- Método Pediasuit Em Atualização
- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória
- Óculos
- Pet-Scan
- Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica Novo!
Colaboradores
Contribuíram para atualização do banco de dados do SISCOMAJ:
- Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF)
- Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE)
- Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual
Término da gestão do SISCOMAJ/COMAJ em março/2016