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Medicamentos

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ALERTAS

1. Fosfoetanolamina

O Supremo Tribunal Federal decidiu no dia 19/05/2016 suspender a lei que autoriza a distribuição da fosfoetanolamina. A decisão foi a concessão de uma medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Médicos do Brasil (AMB). Eles pedem a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizou a distribuição da pílula. Conforme contato com o coordenador do Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), um dos laboratórios selecionados para o estudo com a fosfoetanolamina, foi esclarecido que o projeto que está sendo desenvolvido por este centro é uma encomenda feita via CNPq. Portanto, todo o projeto é financiado apenas pelo MCTI.

2. Molgramostrim

Os membros da CONITEC presentes na reunião do plenário do dia 02/12/2015 deliberaram, por unanimidade, recomendar a exclusão do medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas. Assim, o medicamento molgramostrim 300 mcg injetável será excluído da RENAME. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 172/2015 e publicada a Portaria 4 de 14 de Janeiro de 2016, que torna pública a decisão de excluir o medicamento molgramostrim 300 mcg injetável para o tratamento da anemia aplástica, mielodisplasia, neutropenias constitucionais, doença pelo HIV e transplante de medula ou pâncreas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Informações

- Acesso ao Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - CEAF

- Ausência de Registro na ANVISA

- Comissão Intergestores Bipartite CIB

- CONITEC

- Endereços/Contatos CACON/UNACONs

- Medicamento "off label"

- Prescrições Médicas

- RENAME

- Tratamento oncológico no SUS

Programas

- Programa Farmácia Popular do Brasil

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) Novo!

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase Novo!

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tracoma Novo!

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo Novo!

- Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tuberculose Novo!

Legislação

- Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer

Links Úteis

- Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013

- Portal Assistência à Saúde, da Corregedoria-Geral da Justiça/SC

- (BRATS) Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde (BRATS)

- Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

- Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas (PCDT), do Ministério Da Saúde

- Projeto Diretrizes - CFM AMB ANS

- Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC)

- Consultas Públicas De Protocolos Clínicos E Diretrizes Terapêuticas

- PubMed (artigos científicos da área da saúde)

- Cartilha De Apoio Médico E Científico Ao Judiciário, da Federação das Unimeds de SP

- SciELO (biblioteca eletrônica de periódicos científicos brasileiros)

- Biblioteca Virtual em Saúde

- Saúde Legis

- Google acadêmico

- Consulta de registro do medicamento na ANVISA

Residual

- Alergia à proteína do leite de vaca

- Artroplastia de quadril/Prótese (de quadril)

- Cross-linking (cirurgia para ceratocone)

- Curativos

- Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI)

- Eletroconvulsoterapia

- Internação Psiquiátrica Compulsória

- Intolerância à lactose

- Litíase urinária (pedras nos rins, ureteres ou bexiga)

- Meia Elástica

- Método Bobath

- Método Pediasuit Em Atualização

- Monitorização Neurofisiológica Intraoperatória

- Óculos

- Oxigenoterapia Domiciliar

- Oxigenoterapia Hiperbárica

- Pet-Scan

- Stent Farmacológico

- Videoartroscopia