REMUME

De acordo com a Política Nacional de Medicamentos, regulamentada pela Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na RENAME, a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade).

Em Santa Catarina, o Anexo A da Deliberação 501/CIB/13 elenca os medicamentos cuja dispensação é de responsabilidade dos municípios para tratamento de doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), atendidos os critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT):

• Betametasona, acetato + betametasona, fosfato dissódico - (3 mg + 3 mg/mL, suspensão injetável)
• Ácido acetilsalicílico - (100 mg e 500 mg, comprimido)
• Ácido fólico - (5 mg, comprimido)
• Ácido salicílico - (5%, pomada)
• Alendronato de sódio - (10 mg e 70 mg, comprimido)
• Amitriptilina, cloridrato - (25 mg e 75 mg, comprimido)
• Anlodipino, besilato - (5 mg e 10 mg, comprimido)
• Atenolol - (50 mg e 100 mg, comprimido)
• Beclometasona, dipropionato de - (200 mcg e 400 mcg, cápsula inalante), (200 mcg e 400 mcg, pó inalante) e (250 mcg, spray)
• Biperideno, cloridrato de - (2 mg, comprimido) e (4 mg, comprimido de liberação controlada)
• Captopril - (25 mg, comprimido)
• Carbamazepina - (20 mg/mL, suspensão oral) e (200 mg e 400 mg, comprimido)
• Cálcio, carbonato + Vitamina D - (500 mg + 400 UI, comprimido)
• Carbonato de cálcio - (1.250 mg equivalente a 500 mg Ca ++, comprimido)
• Ciprofloxacino, cloridrato - (500 mg, comprimido)
• Clomipramina, cloridrato - (10 mg e 25 mg, comprimido)
• Clopidogrel - (75 mg, comprimido) -
• Clorpromazina, cloridrato - (25 mg e 100 mg, comprimido) e (40 mg/mL, solução oral)
• Dexametasona - (4 mg, comprimido) e (0,1 mg/mL, elixir)
• Dexametasona, acetato - (0,1%, creme)
• Dexametasona, fosfato dissódico - (4 mg/mL, solução injetável)
• Digoxina - (0,25 mg, comprimido) e (0,05 mg/mL, elixir)
• Dipirona sódica - (500 mg, comprimido) e (500 mg/ml, solução oral)
• Enalapril, maleato - (5 mg, 10 mg e 20 mg, comprimido)
• Eritromicina, estolato - (500 mg, comprimido e 50 mg/mL, suspensão oral)
• Espironolactona - (25 mg e 100 mg, comprimido)
• Etinilestradiol + levonorgestrel - (0,03 mg + 0,15 mg, comprimido)
• Fenitoína sódica - (100 mg, comprimido) e (20 mg/mL, suspensão oral)
• Fenobarbital - (100 mg, comprimido) e (40 mg/mL, solução oral)
• Fluconazol - (100 mg e 150 mg, cápsula)
• Haloperidol (1 mg e 5 mg, comprimido) e (2 mg/mL, solução oral)
• Haloperidol, decanoato (50 mg/mL, solução injetável)
• Heparina sódica - (5.000 UI/0,25 mL, solução injetável para uso subcutâneo)
• Hidroclorotiazida - (25 mg, comprimido)
• Hidrocortisona, succinato sódico de - (100 mg e 500 mg, injetável)
• Ibuprofeno - (200 mg, 300 mg e 600 mg, comprimido) e (50 mg/mL, suspensão oral)
• Ipratrópio, brometo - 0,02 mg/dose, aerossol oral) e (0,25 mg/mL, solução inalante)
• Ivermectina - (6 mg, comprimido)
• Levodopa + benserazida - (100 mg + 25 mg, cápsula ou comprimido) e (200 mg + 50 mg, comprimido)
• Levodopa + carbidopa - (200 mg + 50 mg e 250 mg + 25 mg, comprimido)
• Levotiroxina sódica - (25 mcg, 50 mcg e 100 mcg, comprimido)
• Losartana potássica - (50 mg, comprimido)
• Medroxiprogesterona, acetato - (2,5 mg e 10 mg, comprimido) e (150 mg/mL, solução injetável)
• Metformina, cloridrato - (500 mg e 850 mg, comprimido)
• Metoclopramida, cloridrato - (10 mg, comprimido)
• Metronidazol - (250 mg e 400 mg, comprimido)
• Miconazol - (2%, creme)
• Nifedipino - (10 mg, cápsula ou comprimido)
• Noretisterona - (0,35 mg, comprimido)
• Nortriptilina, cloridrato - (10 mg, 25 mg, 50 mg e 75 mg, comprimido)
• Omeprazol - (10 mg, cápsula)
• Paracetamol - (500 mg, comprimido) e (200 mg/mL, solução oral)
• Piridoxina, cloridrato - (40 mg, comprimido)
• Prednisolona, fosfato sódico - (1,34 mg/mL - equivalente a 1 mg de Prednisolona base e 4,02 mg/mL - equivalente a 3 mg/mL de Prednisolona base, solução oral)
• Prednisona - (5 mg e 20 mg, comprimido)
• Propranolol, cloridrato - (10 mg, comprimido)
• Ranitidina, cloridrato - (150 mg, comprimido)
• Salbutamol - (100 mcg, aerossol)
• Sinvastatina - (10 mg, 20 mg e 40 mg, comprimido)
• Sulfametoxazol + Trimetoprima - (400 mg + 80 mg, comprimido) e (40 mg + 8 mg/mL, suspensão oral)
• Sulfato ferroso - (40 mg Fe++, comprimido) e (25 mg/mL Fe++, solução oral)
• Valproato de sódio ou Ácido valproico - (576 mg - equivalente a 500 mg Ácido valproico, comprimido), (288 mg - equivalente a 250 mg Ácido valproico, cápsula ou comprimido), (57,624 mg/mL - equivalente a 50 mg Ácido valproico/mL, solução oral ou xarope)
• Varfarina sódica - (1 mg e 5 mg, comprimido)