Ácido salicílico
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[ocultar]Registro na Anvisa
Medicamento sujeito a notificação simplificada [1]
Categoria: medicamento
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Emolientes e Protetores [2] - D02AF [3]
Nomes comerciais
Ácido salicílico, Calotrat Plantar ®, Pomada Santheo ®, Verrugan Plantar ®
Indicações
O medicamento ácido salicílico é indicado para tratamento de tratamento de hiperqueratoses, como cravos, rachaduras nos pés, calos secos e verrugas (empregam-se formulações contendo 5% a 40% de ácido salicílico) [4].
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O medicamento ácido salicílico está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, na apresentação 5 % (pomada). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [5].
Referências
- Ir para cima ↑ Medicamentos sujeitos a notificação simplificada
- Ir para cima ↑ Grupo ATC
- Ir para cima ↑ Subgrupo ATC
- Ir para cima ↑ Instrução Normativa n° 106, de 11 de novembro de 2021
- Ir para cima ↑ Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
