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'''Categoria:''' medicamento
 
'''Categoria:''' medicamento
  
*'''Uso tópico: dermatológico'''
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'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides tópicos simples exceto uso oftálmico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1376878?substancia=5029&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento M-Lix ® - Registro ANVISA]  </ref>
  
'''Classe terapêutica:''' Glicocorticoides tópicos simples exceto uso oftálmico
+
'''Classe terapêutica:''' produtos para terapia nasal de ação específica
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351341648201650/?substancia=5029&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Resgat ® - Registro ANVISA] Acesso em 16/01/2024.</ref>
+
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2925620?substancia=30651&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nasonex ® - Registro ANVISA] </ref>
  
*'''Uso tópico: suspensão nasal'''
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'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1058494?substancia=5029&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oximax ® - Registro ANVISA] </ref>
  
Produtos para terapia nasal de ação específica
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351373727202197/?substancia=30651&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Nasonex ® - Registro ANVISA] Acesso em 16/01/2024.</ref>
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Corticosteroides, preparações dermatológicas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D07XC03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07XC03 Código ATC] </ref> | D07AC13 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07AC13 Código ATC] </ref>
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Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R03BA07 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03BA07 Código ATC] </ref>
  
*'''Uso tópico: pó inalante'''
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Preparações nasais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R01AD09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01AD09 Código ATC] </ref>
  
Outros medicamentos antiasmáticos
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== Nomes comerciais ==
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351268849201521/?substancia=5029&monodroga=S&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oximax ® - Registro ANVISA] Acesso em 16/01/2024.</ref>
 
  
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Amone ®, M-Lix ®, Momate ®, Monax ®, Nasonex ®, Nites ®, Oximax ®, Resgat ®, Topison ®, Ventus ®
  
*'''Uso tópico: dermatológico'''
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== Indicações==
  
Preparações dermatológicas com corticoides <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D07 Grupo ATC] Acesso em 16/01/2024.</ref> - D07AC13 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D07AC13 Código ATC] Acesso em 16/01/2024.</ref>
+
'''Creme ou pomada dermatológica:''' é indicado para o alívio das manifestações inflamatórias e pruriginosas das dermatoses sensíveis aos corticosteroides como psoríase, dermatite atópica e/ou dermatite alérgica de contato <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=178170881 Bula do medicamento M-Lix ® - Bula do profissional] </ref>.
  
*'''Uso tópico: suspensão nasal'''
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'''Suspensão nasal:''' é indicado, para o tratamento dos sintomas de rinite alérgica sazonal e perene, como congestão nasal, coriza, coceira e espirros, em pacientes adultos e pediátricos (a partir de 2 anos de idade). Também é indicado para a profilaxia dos sintomas nasais de rinite alérgica sazonal em pacientes adultos e adolescentes com 12 anos ou mais. Além disso, é indicado para o tratamento complementar aos antibióticos nos episódios agudos de rinossinusite (em adultos com 12 anos de idade ou mais); pólipos nasais e seus sintomas, incluindo congestão nasal e diminuição do olfato (para pessoas acima de 18 anos); e para rinossinusite aguda, em paciente com 12 anos ou mais <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100290217 Bula do medicamento Nasonex ® - Bula do profissional] </ref>.
  
Preparações nasais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01 Grupo ATC] Acesso em 16/01/2024.</ref> - R01AD09 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01AD09 Código ATC] Acesso em 16/01/2024.</ref>
+
'''Pó inalante:''' é indicado para o controle dos sinais e sintomas no tratamento e na profilaxia da asma de qualquer intensidade, inclusive no tratamento dos pacientes asmáticos dependentes de corticosteroides inalatórios ou sistêmicos, e de pacientes asmáticos não dependentes de corticosteroides, porém inadequadamente controlados com outros esquemas de tratamento <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=178170788 Bula do medicamento Oximax ® - Bula do profissional] </ref>.
  
*'''Uso tópico: pó inalante'''
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==Padronização no SUS==
  
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso em 16/01/2024.</ref> - R03BA07 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03BA07 Código ATC] Acesso em 16/01/2024.</ref>
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
  
== Nomes comerciais ==
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 28, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica]
  
*'''Uso tópico: creme ou pomada dermatológica''': M-Lix ®, Resgat ®, Topison ®
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== Informações sobre o medicamento==
  
*'''Uso tópico: suspensão nasal''': Amone ®, Momate ®, Monax ®, Nasonex ®, Nites ®, Ventus ® 
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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-967-mometasona Relatório de Recomendação nº 967], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-18-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 18, de 12 de maio de 2025], tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica''', conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
  
*'''Uso tópico: pó inalante''': Oximax ®
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Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
  
== Indicações==
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- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;
  
O medicamento [[Mometasona, furoato|mometasona]], '''''na forma farmacêutica creme ou pomada dermatológica''''', é indicado para o alívio das manifestações inflamatórias e pruriginosas das dermatoses sensíveis aos corticosteroides como psoríase, dermatite atópica e/ou dermatite alérgica de contato<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=178170881 Bula do medicamento M-Lix ® - Bula do profissional] Acesso em 16/01/2024.</ref>.
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- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. Conforme a [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-28-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, de 27 de novembro de 2025] foi aprovado o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-047-pcdt-da-dermtite-atopica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica].
  
O medicamento [[Mometasona, furoato|mometasona]], '''''na forma farmacêutica suspensão nasal''''', é indicado, para o tratamento dos sintomas de rinite alérgica sazonal e perene, como congestão nasal, coriza, coceira e espirros, em pacientes adultos e pediátricos (a partir de 2 anos de idade). Também é indicado para a profilaxia dos sintomas nasais de rinite alérgica sazonal em pacientes adultos e adolescentes com 12 anos ou mais. Além disso, é indicado para o tratamento complementar aos antibióticos nos episódios agudos de rinossinusite (em adultos com 12 anos de idade ou mais); pólipos nasais e seus sintomas, incluindo congestão nasal e diminuição do olfato (para pessoas acima de 18 anos); e para rinossinusite aguda, em paciente com 12 anos ou mais<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100290217 Bula do medicamento Nasonex ® - Bula do profissional] Acesso em 16/01/2024.</ref>.
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- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;
  
O medicamento [[Mometasona, furoato|mometasona]], '''''na forma farmacêutica pó inalante''''', é indicado para o controle dos sinais e sintomas no tratamento e na profilaxia da asma de qualquer intensidade, inclusive no tratamento dos pacientes asmáticos dependentes de corticosteroides inalatórios ou sistêmicos, e de pacientes asmáticos não dependentes de corticosteroides, porém inadequadamente controlados com outros esquemas de tratamento<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=178170788 Bula do medicamento Oximax ® - Bula do profissional] Acesso em 16/01/2024.</ref>.
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- processo licitatório para aquisição;
  
== Informações sobre o medicamento==
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- envio efetivo da tecnologia ao Estado.
  
O medicamento '''mometasona não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
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<span style="color:blue">Portanto, apesar da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-18-de-12-de-maio-de-2025 Portaria SCTIE/MS nº 18, de 12 de maio de 2025], o medicamento furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.
  
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
 
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
  
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 16/01/2024.</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 16/01/2024.</ref>
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] </ref>:
  
<span style="color:blue">'''Psoríase:''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211021_portaria_conjunta_pcdt_psoriase.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase] Acesso em 16/01/2024.</ref>  
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<span style="color:blue">'''PSORÍASE:''' <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211021_portaria_conjunta_pcdt_psoriase.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase] </ref>  
  
 
*[[Ácido salicílico]] (CBAF)
 
*[[Ácido salicílico]] (CBAF)
Linha 84: Linha 88:
 
*[[Risanquizumabe]] (CEAF)
 
*[[Risanquizumabe]] (CEAF)
  
<span style="color:blue">'''Rinossinusite:'''</span>
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<span style="color:blue">'''RINOSSINUSITE:'''</span>
  
 
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)
 
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)
Linha 92: Linha 96:
 
*[[Cloreto de sódio]] (CBAF)
 
*[[Cloreto de sódio]] (CBAF)
  
<span style="color:blue">'''Asma:'''</span> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] Acesso em 16/01/2024.</ref>  
+
<span style="color:blue">'''ASMA:'''</span> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] </ref>  
  
 
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)
 
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)
Linha 112: Linha 116:
 
*[[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]] (CBAF)
 
*[[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]] (CBAF)
  
'' '''Importante:''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma CEOS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. No entanto, é indispensável que os usuários correlacionem as alternativas citadas ao caso clínico do paciente.''
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'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
 
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 12h22min de 1 de dezembro de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: glicocorticoides tópicos simples exceto uso oftálmico [1]

Classe terapêutica: produtos para terapia nasal de ação específica [2]

Classe terapêutica: outros medicamentos antiasmáticos [3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Corticosteroides, preparações dermatológicas [4] - D07XC03 [5] | D07AC13 [6]

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas [7] - R03BA07 [8]

Preparações nasais [9] - R01AD09 [10]

Nomes comerciais

Amone ®, M-Lix ®, Momate ®, Monax ®, Nasonex ®, Nites ®, Oximax ®, Resgat ®, Topison ®, Ventus ®

Indicações

Creme ou pomada dermatológica: é indicado para o alívio das manifestações inflamatórias e pruriginosas das dermatoses sensíveis aos corticosteroides como psoríase, dermatite atópica e/ou dermatite alérgica de contato [11].

Suspensão nasal: é indicado, para o tratamento dos sintomas de rinite alérgica sazonal e perene, como congestão nasal, coriza, coceira e espirros, em pacientes adultos e pediátricos (a partir de 2 anos de idade). Também é indicado para a profilaxia dos sintomas nasais de rinite alérgica sazonal em pacientes adultos e adolescentes com 12 anos ou mais. Além disso, é indicado para o tratamento complementar aos antibióticos nos episódios agudos de rinossinusite (em adultos com 12 anos de idade ou mais); pólipos nasais e seus sintomas, incluindo congestão nasal e diminuição do olfato (para pessoas acima de 18 anos); e para rinossinusite aguda, em paciente com 12 anos ou mais [12].

Pó inalante: é indicado para o controle dos sinais e sintomas no tratamento e na profilaxia da asma de qualquer intensidade, inclusive no tratamento dos pacientes asmáticos dependentes de corticosteroides inalatórios ou sistêmicos, e de pacientes asmáticos não dependentes de corticosteroides, porém inadequadamente controlados com outros esquemas de tratamento [13].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 28, de 27 de novembro de 2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica

Informações sobre o medicamento

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 967, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 18, de 12 de maio de 2025, tornou pública a decisão de incorporar o medicamento furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional: Etapa concluída. Conforme a Portaria Conjunta SAES/SCTIE nº 28, de 27 de novembro de 2025 foi aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dermatite Atópica.

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- processo licitatório para aquisição;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

Portanto, apesar da Portaria SCTIE/MS nº 18, de 12 de maio de 2025, o medicamento furoato de mometasona 0,1% para o tratamento de pacientes com dermatite atópica, ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [14]:

PSORÍASE: [15]

RINOSSINUSITE:

ASMA: [16]

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. Classe Terapêutica do medicamento M-Lix ® - Registro ANVISA
  2. Classe Terapêutica do medicamento Nasonex ® - Registro ANVISA
  3. Classe Terapêutica do medicamento Oximax ® - Registro ANVISA
  4. Grupo ATC
  5. Código ATC
  6. Código ATC
  7. Grupo ATC
  8. Código ATC
  9. Grupo ATC
  10. Código ATC
  11. Bula do medicamento M-Lix ® - Bula do profissional
  12. Bula do medicamento Nasonex ® - Bula do profissional
  13. Bula do medicamento Oximax ® - Bula do profissional
  14. RENAME 2024
  15. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Psoríase
  16. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.