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(Deliberação 501/CIB/13)
 
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==Informações gerais==
 
==Informações gerais==
  
De acordo com a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998], no âmbito municipal, caberá à Secretaria de Saúde ou ao organismo correspondente definir a relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), com base na [[RENAME]], a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população (conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes em uma determinada comunidade). Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' da CIB vigente. '''A disponibilização dos medicamentos descritos na CIB é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios''' <ref>[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]</ref>.
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A '''Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME)''' é uma ferramenta utilizada pelos municípios para orientar a oferta de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lista é elaborada com base na [Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], considerando a realidade epidemiológica, a estrutura dos serviços de saúde e os recursos disponíveis localmente. Seu principal objetivo é promover o acesso racional e equitativo a medicamentos que atendam às necessidades mais prevalentes da população.
  
Em agosto de 2018, a [https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2018-cib?limit=20&limitstart=120 Deliberação 195/CIB/2018] aprovou a definição da nova composição das macrorregiões de Saúde de Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado, seguindo o conceito de regionalização.
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A REMUME é definida por meio de comissões técnicas, como a Comissão de Farmácia e Terapêutica, que analisam evidências científicas, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para assegurar que os medicamentos selecionados sejam eficazes, seguros e custo-efetivos <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_medicamentos.pdf Política Nacional de Medicamentos]</ref>.
  
==Anexo A da Deliberação 501/CIB/13==
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==Deliberação 501/CIB/13==
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Além dos medicamentos selecionados, devem constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' da CIB vigente. '''A disponibilização dos medicamentos descritos na CIB é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios''' <ref>[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]</ref>.
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==Medicamentos listados no Anexo A da Deliberação 501/CIB/13==
  
 
*[[Betametasona, acetato + betametasona, fosfato dissódico]] - (3 mg + 3 mg/mL, suspensão injetável)
 
*[[Betametasona, acetato + betametasona, fosfato dissódico]] - (3 mg + 3 mg/mL, suspensão injetável)
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*[[Ácido salicílico]] - (5%, pomada)
 
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*[[Alendronato de sódio]] - (10 mg e 70 mg, comprimido)
 
*[[Alendronato de sódio]] - (10 mg e 70 mg, comprimido)
*[[Amitriptilina, cloridrato]] - (25 mg e 75 mg, comprimido)
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*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] - (25 mg e 75 mg, comprimido)
*[[Anlodipino, besilato]] - (5 mg e 10 mg, comprimido)
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*[[Anlodipino, besilato|Anlodipino]] - (5 mg e 10 mg, comprimido)
 
*[[Atenolol]] - (50 mg e 100 mg, comprimido)
 
*[[Atenolol]] - (50 mg e 100 mg, comprimido)
*[[Beclometasona, dipropionato de]] - (200 mcg e 400 mcg, cápsula inalante), (200 mcg e 400 mcg, pó inalante) e (250 mcg, spray)
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*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] - (200 mcg e 400 mcg, cápsula inalante), (200 mcg e 400 mcg, pó inalante) e (250 mcg, spray)
*[[Biperideno, cloridrato de]] - (2 mg, comprimido) e (4 mg, comprimido de liberação controlada)
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*[[Biperideno, cloridrato de|Biperideno]] - (2 mg, comprimido) e (4 mg, comprimido de liberação controlada)
 
*[[Captopril]] - (25 mg, comprimido)
 
*[[Captopril]] - (25 mg, comprimido)
 
*[[Carbamazepina]] - (20 mg/mL, suspensão oral) e (200 mg e 400 mg, comprimido)
 
*[[Carbamazepina]] - (20 mg/mL, suspensão oral) e (200 mg e 400 mg, comprimido)
*[[Cálcio, carbonato + Vitamina D]] - (500 mg + 400 UI, comprimido)
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*[[Cálcio, carbonato + Vitamina D|Cálcio + Vitamina D]] - (500 mg + 400 UI, comprimido)
 
*[[Carbonato de Cálcio]] - (1.250 mg equivalente a 500 mg Ca ++, comprimido)
 
*[[Carbonato de Cálcio]] - (1.250 mg equivalente a 500 mg Ca ++, comprimido)
*[[Ciprofloxacino, cloridrato]] - (500 mg, comprimido)
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*[[Ciprofloxacino, cloridrato|Ciprofloxacino]] - (500 mg, comprimido)
*[[Clomipramina, cloridrato]] - (10 mg e 25 mg, comprimido)
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*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] - (10 mg e 25 mg, comprimido)
 
*[[Clopidogrel]] - (75 mg, comprimido) -  
 
*[[Clopidogrel]] - (75 mg, comprimido) -  
*[[Clorpromazina, cloridrato]] - (25 mg e 100 mg, comprimido) e (40 mg/mL, solução oral)
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*[[Clorpromazina, cloridrato|Clorpromazina]] - (25 mg e 100 mg, comprimido) e (40 mg/mL, solução oral)
 
*[[Dexametasona]] - (4 mg, comprimido) e (0,1 mg/mL, elixir)
 
*[[Dexametasona]] - (4 mg, comprimido) e (0,1 mg/mL, elixir)
*[[Dexametasona, acetato]] - (0,1%, creme)
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*[[Dexametasona, acetato|Dexametasona]] - (0,1%, creme)
*[[Dexametasona, fosfato dissódico]] - (4 mg/mL, solução injetável)
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*[[Dexametasona, fosfato dissódico|Dexametasona]] - (4 mg/mL, solução injetável)
 
*[[Digoxina]] - (0,25 mg, comprimido) e (0,05 mg/mL, elixir)
 
*[[Digoxina]] - (0,25 mg, comprimido) e (0,05 mg/mL, elixir)
*[[Dipirona sódica]] - (500 mg, comprimido) e (500 mg/ml, solução oral)
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*[[Dipirona sódica|Dipirona]] - (500 mg, comprimido) e (500 mg/ml, solução oral)
*[[Enalapril, maleato]] - (5 mg, 10 mg e 20 mg, comprimido)
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*[[Enalapril, maleato|Enalapril]] - (5 mg, 10 mg e 20 mg, comprimido)
*[[Eritromicina, estolato]] - (500 mg, comprimido e 50 mg/mL, suspensão oral)
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*[[Eritromicina, estolato|Eritromicina]] - (500 mg, comprimido e 50 mg/mL, suspensão oral)
 
*[[Espironolactona]] - (25 mg e 100 mg, comprimido)
 
*[[Espironolactona]] - (25 mg e 100 mg, comprimido)
 
*[[Etinilestradiol + levonorgestrel]] - (0,03 mg + 0,15 mg, comprimido)
 
*[[Etinilestradiol + levonorgestrel]] - (0,03 mg + 0,15 mg, comprimido)
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*[[Heparina sódica]] - (5.000 UI/0,25 mL, solução injetável para uso subcutâneo)
 
*[[Heparina sódica]] - (5.000 UI/0,25 mL, solução injetável para uso subcutâneo)
 
*[[Hidroclorotiazida]] - (25 mg, comprimido)
 
*[[Hidroclorotiazida]] - (25 mg, comprimido)
*[[Hidrocortisona, succinato sódico de]] - (100 mg e 500 mg, injetável)
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*[[Hidrocortisona, succinato sódico de|Hidrocortisona]] - (100 mg e 500 mg, injetável)
 
*[[Ibuprofeno]] - (200 mg, 300 mg e 600 mg, comprimido) e (50 mg/mL, suspensão oral)
 
*[[Ibuprofeno]] - (200 mg, 300 mg e 600 mg, comprimido) e (50 mg/mL, suspensão oral)
*[[Ipratrópio, brometo]] - 0,02 mg/dose, aerossol oral) e (0,25 mg/mL, solução inalante)
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*[[Ipratrópio, brometo|Ipratrópio]] - 0,02 mg/dose, aerossol oral) e (0,25 mg/mL, solução inalante)
 
*[[Ivermectina]] - (6 mg, comprimido)
 
*[[Ivermectina]] - (6 mg, comprimido)
 
*[[Levodopa + benserazida]] - (100 mg + 25 mg, cápsula ou comprimido) e (200 mg + 50 mg, comprimido)
 
*[[Levodopa + benserazida]] - (100 mg + 25 mg, cápsula ou comprimido) e (200 mg + 50 mg, comprimido)
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*[[Levotiroxina sódica]] - (25 mcg, 50 mcg e 100 mcg, comprimido)
 
*[[Levotiroxina sódica]] - (25 mcg, 50 mcg e 100 mcg, comprimido)
 
*[[Losartana potássica]] -  (50 mg, comprimido)
 
*[[Losartana potássica]] -  (50 mg, comprimido)
*[[Medroxiprogesterona, acetato]] - (2,5 mg e 10 mg, comprimido) e (150 mg/mL, solução injetável)
+
*[[Medroxiprogesterona, acetato|Medroxiprogesterona]] - (2,5 mg e 10 mg, comprimido) e (150 mg/mL, solução injetável)
*[[Metformina, cloridrato]] - (500 mg e 850 mg, comprimido)
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*[[Metformina, cloridrato|Metformina]] - (500 mg e 850 mg, comprimido)
*[[Metoclopramida, cloridrato]] - (10 mg, comprimido)
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*[[Metoclopramida, cloridrato|Metoclopramida]] - (10 mg, comprimido)
 
*[[Metronidazol]] - (250 mg e 400 mg, comprimido)
 
*[[Metronidazol]] - (250 mg e 400 mg, comprimido)
*[[Miconazol, nitrato]] - (2%, creme)
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*[[Miconazol, nitrato|Miconazol]] - (2%, creme)
 
*[[Nifedipino]] - (10 mg, cápsula ou comprimido)
 
*[[Nifedipino]] - (10 mg, cápsula ou comprimido)
 
*[[Noretisterona]] - (0,35 mg, comprimido)
 
*[[Noretisterona]] - (0,35 mg, comprimido)
*[[Nortriptilina, cloridrato]] - (10 mg, 25 mg, 50 mg e 75 mg, comprimido)
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*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] - (10 mg, 25 mg, 50 mg e 75 mg, comprimido)
 
*[[Omeprazol]] - (10 mg, cápsula)
 
*[[Omeprazol]] - (10 mg, cápsula)
 
*[[Paracetamol]] - (500 mg, comprimido) e (200 mg/mL, solução oral)
 
*[[Paracetamol]] - (500 mg, comprimido) e (200 mg/mL, solução oral)
*[[Piridoxina, cloridrato]] - (40 mg, comprimido)
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*[[Piridoxina, cloridrato|Piridoxina]] - (40 mg, comprimido)
*[[Prednisolona, fosfato sódico]] - (1,34 mg/mL - equivalente a 1 mg de Prednisolona base e 4,02 mg/mL - equivalente a 3 mg/mL de Prednisolona base, solução oral)
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*[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] - (1,34 mg/mL - equivalente a 1 mg de Prednisolona base e 4,02 mg/mL - equivalente a 3 mg/mL de Prednisolona base, solução oral)
 
*[[Prednisona]] - (5 mg e 20 mg, comprimido)
 
*[[Prednisona]] - (5 mg e 20 mg, comprimido)
*[[Propranolol, cloridrato]] - (10 mg, comprimido)
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*[[Propranolol, cloridrato|Propranolol]] - (10 mg, comprimido)
*[[Ranitidina, cloridrato]] - (150 mg, comprimido)
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*[[Ranitidina, cloridrato|Ranitidina]] - (150 mg, comprimido)
 
*[[Salbutamol]] - (100 mcg, aerossol)
 
*[[Salbutamol]] - (100 mcg, aerossol)
 
*[[Sinvastatina]] - (10 mg, 20 mg e 40 mg, comprimido)
 
*[[Sinvastatina]] - (10 mg, 20 mg e 40 mg, comprimido)

Edição atual tal como às 16h11min de 31 de março de 2025

Informações gerais

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) é uma ferramenta utilizada pelos municípios para orientar a oferta de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa lista é elaborada com base na [Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], considerando a realidade epidemiológica, a estrutura dos serviços de saúde e os recursos disponíveis localmente. Seu principal objetivo é promover o acesso racional e equitativo a medicamentos que atendam às necessidades mais prevalentes da população.

A REMUME é definida por meio de comissões técnicas, como a Comissão de Farmácia e Terapêutica, que analisam evidências científicas, protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para assegurar que os medicamentos selecionados sejam eficazes, seguros e custo-efetivos [1].

Deliberação 501/CIB/13

Além dos medicamentos selecionados, devem constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A da CIB vigente. A disponibilização dos medicamentos descritos na CIB é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios [2].

Medicamentos listados no Anexo A da Deliberação 501/CIB/13

Referências

  1. Ir para cima Política Nacional de Medicamentos
  2. Ir para cima Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.