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Tratamento oncológico no SUS

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→‎Cronologia normativa do AF-Onco
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| 01/04/2026 || [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/af-onco/legislacao/portaria-de-pessoal-gm-ms-no-302-de-1o-de-abril-de-2026 Portaria de Pessoal GM/MS nº 302] || Nomeia os membros do Grupo de Trabalho.
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| 18/05/2026 || [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2026/maio/resumo-executivo-5a-reuniao-ordinaria.pdf/view Resumo Executivo da 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2026] || Pactuação da AF-Onco.
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| 08/06/2026 || [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/af-onco/legislacao/portaria-gm-ms-no-11-540-de-8-de-junho-de-2026 Portaria GM/MS nº 11.540] || Altera a Portaria nº 8.477: hierarquia de protocolos, regra de transição para medicamentos de uso consagrado, autorização prévia, centrais de diluição, responsabilidades, FAEC/MAC, e-SUS AF e prazo de 250 dias.
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