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(→‎Informações sobre o medicamento)
 
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'''''É importante destacar que devido à complexidade do financiamento e dos tratamentos oncológicos, estes serão apresentados de forma diferenciada dos demais medicamentos da plataforma Ceos.'''''
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<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.  
  
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==Grupo Principal==
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<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
  
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Agente antineoplásico e imunomodulador <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 16/04/2018</ref>
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== Registro na Anvisa ==
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CD02<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] Acesso em: 16/04/2018</ref>
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'''SIM'''
  
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==Nome comercial==
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'''Categoria:''' medicamento
  
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Docetaxel anidro - Doceglennu®, Dosataxel®, Oncodocel®, Taxotere®, Genérico
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1386759?substancia=20944&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Taxotere ® - Registro ANVISA]  </ref>
  
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Docetaxel triidratado - Docelibbs®, Docetere®, Genérico
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'''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1897584?substancia=20944&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tace ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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==Como este medicamento funciona?==
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'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos
 +
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1334768?substancia=32039&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Koksara ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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O medicamento [[docetaxel]] é um agente antineoplásico que atua promovendo a agregação das tubulinas na formação dos microtúbulos estáveis, inibindo sua despolimerização e promovendo a diminuição expressiva da tubulina livre. Desta forma, atua rompendo a rede de microtúbulos celulares, essencial para as funções celulares vitais durante o processo de divisão celular (intérfase e mitose).
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17872662017&pIdAnexo=9051059 Bula do profissional do medicamento Doceglennu®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23309212016&pIdAnexo=3917376 Bula do profissional do medicamento Dosataxel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17491842017&pIdAnexo=8946112 Bula do profissional do medicamento Oncodocel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13701062017&pIdAnexo=7926720 Bula do profissional do medicamento Taxotere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17216272017&pIdAnexo=8881513 Bula do profissional do docetaxel anidro genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5171932015&pIdAnexo=2676974 Bula do profissional do medicamento Docelibbs®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
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<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3578272015&pIdAnexo=2590323 Bula do profissional do medicamento Docetere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19101732017&pIdAnexo=9382491 Bula do profissional do docetaxel tri-hidratado genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
  
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==Quais indicações da bula brasileira?==
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Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] </ref>
  
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Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[docetaxel]] está indicado para:
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==Nomes comerciais==
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+
Docelibbs ®, Doceuno ®, Dohet ®, Koksara ®, Tace ®, Taxxonex ®, Taxontas ®, Taxotere ®, Tequel ®
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- '''Câncer de mama adjuvante''': tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]]; linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3, em associação com [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]]; tumores com superexpressão HER2, quando administrada [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]] seguida de [[docetaxel]] em associação com [[trastuzumabe]]; tumores com superexpressão HER2 quando da associação de [[docetaxel]] com [[trastuzumabe]] e [[carboplatina]];
 
  
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- '''Câncer de mama metastático''': localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; após falha de quimioterapia citotóxica prévia ( [[antraciclina]] ou outro agente alquilante), em monoterapia; após falha de quimioterapia citotóxica ( [[antraciclina]] ), em associação com [[capecitabina]]; em tumores com superexpressão HER2, em associação com [[trastuzumabe]], e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática;
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==Indicações==
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O medicamento '''docetaxel''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100431257 Bula do medicamento Doceuno ® - Bula do profissional]</ref>:
  
−
- '''Câncer de pulmão de não pequenas células''': localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com [[cisplatina]], e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente;
+
*'''Câncer de mama adjuvante''': tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável, linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3; em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2, quando administrada [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]] seguida de docetaxel em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2 quando da associação de docetaxel com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e [[carboplatina]];
  
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- '''Câncer de ovário''': metastático após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente;
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*'''Câncer de mama metastático''': tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia prévia (após falha de terapia citotóxica), em monoterapia, sendo que quimioterapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina ou agente alquilante; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia citotóxica, em associação com capecitabina, sendo que a terapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina; tratamento de pacientes com câncer de mama metastático cujos tumores “superexpressam” HER2, em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática;  
  
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- '''Câncer de próstata''': metastático androgênio independente (refratário a hormônio) em associação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]];
+
*'''Câncer de pulmão de não pequenas células''': tratamento de pacientes com câncer de pulmão (de não pequenas células) localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com [[cisplatina]] e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente;
  
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- '''Adenocarcinoma gástrico''': avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[cisplatina]] e [[5-fluoruracila]], e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada;
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*'''Câncer de ovário''': tratamento de carcinoma metastático de ovário após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente;
  
−
- '''Câncer de cabeça e pescoço''': terapia de indução em pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[5-fluoruracila]].
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*'''Câncer de próstata''': em associação com [[Prednisona|prednisona]] ou [[Prednisolona|prednisolona]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático androgênio independente (refratário a hormônio);
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17872662017&pIdAnexo=9051059 Bula do profissional do medicamento Doceglennu®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23309212016&pIdAnexo=3917376 Bula do profissional do medicamento Dosataxel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17491842017&pIdAnexo=8946112 Bula do profissional do medicamento Oncodocel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13701062017&pIdAnexo=7926720 Bula do profissional do medicamento Taxotere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17216272017&pIdAnexo=8881513 Bula do profissional do docetaxel anidro genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5171932015&pIdAnexo=2676974 Bula do profissional do medicamento Docelibbs®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3578272015&pIdAnexo=2590323 Bula do profissional do medicamento Docetere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
−
<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19101732017&pIdAnexo=9382491 Bula do profissional do docetaxel tri-hidratado genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
 
  
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==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==
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*'''Adenocarcinoma gástrico''': tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]] e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada;
  
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'''Sim, o SUS disponibiliza este medicamento para o tratamento dos carcinomas de mama, de pulmão de células não pequenas, ovário, cabeça e pescoço'''.
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*'''Câncer de cabeça e pescoço''': tratamento de indução de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]].
  
−
A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DiretrizesDiagnosticasTerapeuticas_CarcinomaMama.pdf Portaria nº 1.008, de 30 de setembro de 2015], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Carcinoma de Mama cita o [[docetaxel]] como uma opção de tratamento adjuvante ou paliativo do câncer de mama.
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==Informações sobre o medicamento==
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A [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957 de 26 de setembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão cita o medicamento [[docetaxel]] como uma das opções terapêuticas na quimioterapia paliativa. Neste protocolo é apresentado terapias para diferentes tipos de câncer de pulmão, entre eles o carcinoma de pulmão de células não pequenas.
 
  
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A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/NeoplasiaMaligna_EpitelialOvario.pdf Portaria no 458, de 21 de maio de 2012], que aprova as DDT da neoplasia maligna epitelial de ovário cita o uso de quimioterápicos à base de taxano e composto de platina na quimioterapia prévia (neoadjuvante ou citorredutora) por 3 a 6 ciclos seguidos de cirurgia para citorredução máxima, no caso de resposta tumoral ao esquema quimioterápico empregado na neoadjuvância e, na terapia adjuvante por 6 ciclos para pacientes com cirurgia prévia. No entanto, apesar de citar a classe dos taxanos, o protocolo não cita o medicamento [[docetaxel]].
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'''O medicamento docetaxel está citado nos:
  
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O medicamento [[docetaxel]] é uma das opções terapêuticas citadas na [http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016.pdf Portaria nº 498 de 11 de maio de 2016], que aprova as DDT do Adenocarcinoma de Próstata. Sendo sugerido o uso de quimioterapia paliativa concomitante à hormonioterapia como primeira linha terapêutica do câncer de próstata recém-diagnosticado, em pacientes sintomáticos e com grande volume tumoral. Em pacientes assintomáticos, a quimioterapia é considerada experimental, restrita a ensaios clínicos.
+
*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde;
  
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A [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Portaria nº 516 de 17 de junho de 2015], que aprova as DDT do câncer de cabeça e pescoço, cita o medicamento  [[docetaxel]] como uma das opções terapêuticas, a ser utilizada em combinação com derivados da platina ( [[cisplatina]] ou [[carboplatina]] ) na quimioterapia prévia por dois ou três ciclos, sendo seguida de radioterapia isolada ou poliquimioterapia em pacientes responsivos ao tratamento sistêmico. No entanto, as combinações contendo [[docetaxel]] ou [[paclitaxel]], resultam em maior toxicidade clínica se comparado aos tratamentos com [[cisplatina]] e [[fluoropirimidina]]. Também sendo indicado como monoterapia na doença recidivada ou metastática.
+
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama] (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
  
−
'''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
+
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
  
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata] (CID10 C61, D75);
  
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'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento do carcinoma gástrico'''.
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*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e pescoço] (CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32).
  
−
O medicamento [[docetaxel]] não é citado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/17/Portaria-Conjunta-DDT-Adenocarcinoma-de-Estomago-17-07-2018.pdf Portaria Conjunta nº 3, de 15 de janeiro de 2018], que aprova as DDT do Adenocarcinoma de Estômago. Nestas diretrizes a quimioterapia é considerada em associação a radioterapia para determinados estágios clínicos. Sendo sugerido o uso de quimioterapia paliativa concomitante à hormonioterapia como primeira linha terapêutica do câncer de próstata recém-diagnosticado, em pacientes sintomáticos e com grande volume tumoral. Em pacientes assintomáticos, a quimioterapia é considerada experimental, restrita a ensaios clínicos, citando como opções a [[fluorouracila]], [[epirrubicina]], [[cisplatina]] e seus similares. No entanto, nenhum esquema exclusivo de quimioterapia foi definido como mais benéfico, devendo a tolerabilidade ser avaliada de acordo com o estado geral do paciente. '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''
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Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  
  
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Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
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==Informações sobre o financiamento do medicamento==
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O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
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Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
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Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
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<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
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'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 
==Referências==
 
==Referências==
 
<references/>
 
<references/>
−
 
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 

Edição atual tal como às 22h16min de 10 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico [1]

Classe terapêutica: agentes antineoplásicos [2]

Classe terapêutica: antineoplásicos citotóxicos [3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos [4] - L01CD02 [5]

Nomes comerciais

Docelibbs ®, Doceuno ®, Dohet ®, Koksara ®, Tace ®, Taxxonex ®, Taxontas ®, Taxotere ®, Tequel ®

Indicações

O medicamento docetaxel é indicado para [6]:

  • Câncer de mama adjuvante: tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com doxorrubicina e ciclofosfamida; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável, linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3; em associação com doxorrubicina e ciclofosfamida; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2, quando administrada doxorrubicina e ciclofosfamida seguida de docetaxel em associação com trastuzumabe; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2 quando da associação de docetaxel com trastuzumabe e carboplatina;
  • Câncer de mama metastático: tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com doxorrubicina; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia prévia (após falha de terapia citotóxica), em monoterapia, sendo que quimioterapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina ou agente alquilante; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia citotóxica, em associação com capecitabina, sendo que a terapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina; tratamento de pacientes com câncer de mama metastático cujos tumores “superexpressam” HER2, em associação com trastuzumabe e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática;
  • Câncer de pulmão de não pequenas células: tratamento de pacientes com câncer de pulmão (de não pequenas células) localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com cisplatina e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente;
  • Câncer de ovário: tratamento de carcinoma metastático de ovário após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente;
  • Câncer de próstata: em associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático androgênio independente (refratário a hormônio);
  • Adenocarcinoma gástrico: tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com cisplatina e fluoruracila e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada;
  • Câncer de cabeça e pescoço: tratamento de indução de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com cisplatina e fluoruracila.

Informações sobre o medicamento

O medicamento docetaxel está citado nos:

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Taxotere ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Tace ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Koksara ® - Registro ANVISA
  4. ↑ Grupo ATC
  5. ↑ Código ATC
  6. ↑ Bula do medicamento Doceuno ® - Bula do profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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