Doxorrubicina

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antibióticos antineoplásico

Classe terapêutica: antineoplásico

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos - L01DB01

Nomes comerciais

Docks ®, Doxopeg ®, Evorubicin ®; Fauldoxo ®, Oncodox ®, Repegoxa ®, Rubidox ®

Indicações

O medicamento doxorrubicina é indicado no tratamento de :

• Carcinoma da mama, pulmão, bexiga, tireoide, hepatomas e também carcinoma ovariano;
• Sarcomas ósseos e dos tecidos moles;
• Linfomas de Hodgkin e não-Hodgkin;
• Neuroblastoma;
• Tumor de Wilms;
• Leucemia linfoblástica aguda e leucemia mieloblástica aguda.

Informações sobre o medicamento

O medicamento doxorrubicina está citado nos(as):

• Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde;

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Mama (CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide (CID10 C73);

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas de Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário (CID10 C56, C57.0, C78.6);

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular (CID10 C82.0, C82.1, C82.2, C82.7, C82.9);

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B (CID10 C83.3);

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma Múltiplo (CID10 C90.0);

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais (CID10 C64);

• Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto (CID10 C22.0).

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.