<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)'''É importante destacar que devido à complexidade do , reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos tratamentos oncológicosmedicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, estes serão apresentados integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de forma diferenciada dos Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais medicamentos componentes da plataforma CeosAssistência Farmacêutica Nacional.'''''
<span style==Grupo Principal=="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
Agente antineoplásico e imunomodulador <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02&showdescription=yes Grupo ATC] Acesso em: 16/04/2018</ref>Registro na Anvisa ==
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CD02<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] Acesso em: 16/04/2018</ref>'''SIM'''
==Nome comercial=='''Categoria:''' medicamento
Docetaxel anidro '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1386759?substancia=20944&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Taxotere ® - Doceglennu®, Dosataxel®, Oncodocel®, Taxotere®, GenéricoRegistro ANVISA] </ref>
Docetaxel triidratado '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1897584?substancia=20944&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tace ® - Docelibbs®, Docetere®, GenéricoRegistro ANVISA] </ref>
'''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1334768?substancia=32039&situacaoRegistro=Como este V Classe Terapêutica do medicamento funciona?==Koksara ® - Registro ANVISA] </ref>
O medicamento [[docetaxel]] é um agente antineoplásico que atua promovendo a agregação das tubulinas na formação dos microtúbulos estáveis, inibindo sua despolimerização e promovendo a diminuição expressiva da tubulina livre. Desta forma, atua rompendo a rede de microtúbulos celulares, essencial para as funções celulares vitais durante o processo de divisão celular == Classificação Anatômica Terapêutica Química (intérfase e mitoseATC). <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17872662017&pIdAnexo=9051059 Bula do profissional do medicamento Doceglennu®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23309212016&pIdAnexo=3917376 Bula do profissional do medicamento Dosataxel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17491842017&pIdAnexo=8946112 Bula do profissional do medicamento Oncodocel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13701062017&pIdAnexo=7926720 Bula do profissional do medicamento Taxotere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17216272017&pIdAnexo=8881513 Bula do profissional do docetaxel anidro genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5171932015&pIdAnexo=2676974 Bula do profissional do medicamento Docelibbs®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3578272015&pIdAnexo=2590323 Bula do profissional do medicamento Docetere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19101732017&pIdAnexo=9382491 Bula do profissional do docetaxel tri-hidratado genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Docelibbs ®, Doceuno ®, Dohet ®, Koksara ®, Tace ®, Taxxonex ®, Taxontas ®, Taxotere ®, Tequel ®
==Quais indicações da bula brasileiraIndicações==O medicamento '''docetaxel''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro==100431257 Bula do medicamento Doceuno ® - Bula do profissional]</ref>:
Conforme bula aprovada pela ANVISA, o medicamento [[docetaxel]] está indicado para: - *'''Câncer de mama adjuvante''': tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável, linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3, ; em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores com superexpressão superexpressam HER2, quando administrada [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]] seguida de [[docetaxel]] em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores com superexpressão superexpressam HER2 quando da associação de [[docetaxel]] com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e [[carboplatina]];- Câncer de mama metastático: localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; após falha de quimioterapia citotóxica prévia ( [[antraciclina]] ou outro agente alquilante), em monoterapia; após falha de quimioterapia citotóxica ( [[antraciclina]] ), em associação com [[capecitabina]]; em tumores com superexpressão HER2, em associação com [[trastuzumabe]], e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática;- Câncer de pulmão de não pequenas células: localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com [[cisplatina]], e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente;- Câncer de ovário: metastático após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente;- Câncer de próstata: metastático androgênio independente (refratário a hormônio) em associação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]];- Adenocarcinoma gástrico: avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[cisplatina]] e [[5-fluoruracila]], e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada;- Câncer de cabeça e pescoço: terapia de indução em pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[5-fluoruracila]].<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17872662017&pIdAnexo=9051059 Bula do profissional do medicamento Doceglennu®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23309212016&pIdAnexo=3917376 Bula do profissional do medicamento Dosataxel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17491842017&pIdAnexo=8946112 Bula do profissional do medicamento Oncodocel®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=13701062017&pIdAnexo=7926720 Bula do profissional do medicamento Taxotere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=17216272017&pIdAnexo=8881513 Bula do profissional do docetaxel anidro genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=5171932015&pIdAnexo=2676974 Bula do profissional do medicamento Docelibbs®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3578272015&pIdAnexo=2590323 Bula do profissional do medicamento Docetere®] Acesso em: 16/04/2018.</ref><ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=19101732017&pIdAnexo=9382491 Bula do profissional do docetaxel tri-hidratado genérico] Acesso em: 16/04/2018.</ref>
==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?==*'''Câncer de mama metastático''': tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia prévia (após falha de terapia citotóxica), em monoterapia, sendo que quimioterapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina ou agente alquilante; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia citotóxica, em associação com capecitabina, sendo que a terapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina; tratamento de pacientes com câncer de mama metastático cujos tumores “superexpressam” HER2, em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática;
*'''SimCâncer de pulmão de não pequenas células''': tratamento de pacientes com câncer de pulmão (de não pequenas células) localmente avançado ou metastático, o SUS disponibiliza este medicamento para o mesmo após falha de quimioterapia prévia; tratamento dos carcinomas de mama, pacientes com câncer de pulmão de células não pequenascélulas irressecável, ováriolocalmente avançado ou metastático, cabeça em associação com [[cisplatina]] e pescoço'''.que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente;
A [http*'''Câncer de ovário'''://conitec.gov.br/images/Protocolos/DiretrizesDiagnosticasTerapeuticas_CarcinomaMama.pdf Portaria nº 1.008, de 30 de setembro de 2015], que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas (DDT) do Carcinoma de Mama cita o [[docetaxel]] como uma opção de tratamento adjuvante ou paliativo do câncer de mama. A [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Portaria nº 957 carcinoma metastático de 26 ovário após falha de setembro de 2014] que aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão cita o medicamento [[docetaxel]] como uma das opções terapêuticas na quimioterapia paliativa. Neste protocolo é apresentado terapias para diferentes tipos de câncer de pulmão, entre eles o carcinoma de pulmão de células não pequenas.primeira linha ou subsequente;
A *'''Câncer de próstata''': em associação com [[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/NeoplasiaMaligna_EpitelialOvario.pdf Portaria no 458, de 21 de maio de 2012Prednisona|prednisona]], que aprova as DDT da neoplasia maligna epitelial de ovário cita o uso de quimioterápicos à base de taxano e composto de platina na quimioterapia prévia (neoadjuvante ou citorredutora) por 3 a 6 ciclos seguidos de cirurgia [[Prednisolona|prednisolona]] é indicado para citorredução máxima, no caso o tratamento de resposta tumoral ao esquema quimioterápico empregado na neoadjuvância e, na terapia adjuvante por 6 ciclos para pacientes com cirurgia prévia. No entanto, apesar câncer de citar próstata metastático androgênio independente (refratário a classe dos taxanos, o protocolo não cita o medicamento [[docetaxel]].hormônio);
O medicamento *'''Adenocarcinoma gástrico''': tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[docetaxelcisplatina]] é uma das opções terapêuticas citadas na e [[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2016/maio/13/MINUTA-de-Portaria-SAS-DDT-Prostata-03-05-2016.pdf Portaria nº 498 de 11 de maio de 2016fluoruracila]], e que aprova as DDT do Adenocarcinoma de Próstata. Sendo sugerido o uso de quimioterapia paliativa concomitante à hormonioterapia como primeira linha terapêutica do câncer de próstata recém-diagnosticado, em pacientes sintomáticos e com grande volume tumoral. Em pacientes assintomáticos, a não receberam quimioterapia é considerada experimental, restrita prévia para a ensaios clínicos.doença avançada;
A [http*'''Câncer de cabeça e pescoço'''://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CancerCabecaPescoco_2015.pdf Portaria nº 516 tratamento de 17 indução de junho pacientes com carcinoma de 2015], que aprova as DDT do câncer células escamosas de cabeça e pescoço, cita o medicamento [[docetaxel]] como uma das opções terapêuticas, a ser utilizada em combinação com derivados da platina ( [[cisplatina]] ou [[carboplatina]] ) localmente avançado na quimioterapia prévia por dois ou três cicloscavidade oral, sendo seguida de radioterapia isolada ou poliquimioterapia em pacientes responsivos ao tratamento sistêmico. No entantoorofaringe, as combinações contendo [[docetaxel]] ou [[paclitaxel]], resultam hipofaringe e laringe; em maior toxicidade clínica se comparado aos tratamentos associação com [[cisplatina]] e [[fluoropirimidinafluoruracila]]. Também sendo indicado como monoterapia na doença recidivada ou metastática.
'''Entretanto, a disponibilização do ==Informações sobre o medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.'''==
'''O medicamento docetaxel está citado nos:
*'''Não, o SUS não disponibiliza este medicamento para o tratamento [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do carcinoma gástrico'''.Ministério da Saúde;
O medicamento [[docetaxel]] não é citado como uma das opções terapêuticas citadas na *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/DDTddt/Adenocarcinoma_Estomagoddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Portaria nº 505 de 06 de maio Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de 2013Mama](CID10 C50.0, que aprova as DDT do Adenocarcinoma de EstômagoC50. Nestas diretrizes a quimioterapia é considerada em associação a radioterapia para determinados estágios clínicos1, C50. Sendo sugerido o uso de quimioterapia paliativa concomitante à hormonioterapia como primeira linha terapêutica do câncer de próstata recém-diagnosticado2, em pacientes sintomáticos e com grande volume tumoralC50. Em pacientes assintomáticos3, a quimioterapia é considerada experimentalC50.4, restrita a ensaios clínicos, citando como opções a [[fluorouracila]], [[epirrubicina]]C50.5, [[cisplatina]] e seus similaresC50. No entanto, nenhum esquema exclusivo de quimioterapia foi definido como mais benéfico6, devendo a tolerabilidade ser avaliada de acordo com o estado geral do pacienteC50. '''Entretanto8, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológicoC50.'''9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata] (CID10 C61, D75);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e pescoço] (CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32).
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''