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4 de março de 2026
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
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Substituição de texto - "'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>. O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao pacient
m-1
Substituição de texto - "A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. " por "'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[
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14 de outubro de 2025
27 de maio de 2025
→Padronização no SUS
+351
→Informações sobre o financiamento do medicamento
+532
→Informações sobre o medicamento
-1
→Informações sobre o medicamento
+91
25 de março de 2025
24 de março de 2025
13 de março de 2025
Substituição de texto - "ceos.saude.sc.gov.br" por "infosus.saude.sc.gov.br"
m+3
→Informações sobre o medicamento
+213
sem sumário de edição
+316
5 de março de 2025
→Incorporação de novas apresentações
-1 660
→Incorporação de novas apresentações
-134
→Incorporação de novas apresentações
+1 794
14 de janeiro de 2025
8 de janeiro de 2025
5 de novembro de 2024
→Indicações
+3
→Indicações
-1
→Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
+186
→Informações sobre o financiamento do medicamento
-1
→Informações sobre o financiamento do medicamento
-21
→Indicações
-575
→Nomes comerciais
-35
→Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
+142
→Registro na Anvisa
-1
→Registro na Anvisa
-371
27 de junho de 2024
24 de julho de 2023
→Informações sobre o financiamento do medicamento
+22
→Indicações
+17
→Indicações
-725
→Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
+15
→Registro na Anvisa
-548
→Nomes comerciais
-15
1 de setembro de 2022
18 de fevereiro de 2022
4 de janeiro de 2021
15 de junho de 2020
24 de abril de 2020
8 de janeiro de 2020
11 de dezembro de 2019
→Padronização no SUS
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Substituição de texto - "[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde " por "[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 d
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