Alterações

Ressalta-se queO financiamento do tratamento oncológico no SUS ocorre por meio do '''Componente de Alta Complexidade em Oncologia''', custeado com a implantação da recursos federais do ''''Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC)'''. A autorização e o registro do atendimento são feitos via '''Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC-ONCOOncologia)''', vinculando o repasse financeiro da União ao procedimento realizado, a tabela de procedimentos do SUS e não refere-se a medicamentos, mas sim indicações terapêuticas de tipos e situações tumorais especificadas em cada procedimento descrito e independente de esquema terapêutico utilizado, conforme orientação exarada pela UNIÃO dentro de sua competência para organização do Sistemaespecíficos.

Salvo algumas poucas exceçõesCom a implantação da APAC-Oncologia, '''o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais a tabela de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS'''. Os procedimentos quimioterápicos da tabela do SUS não fazem referência passou a qualquer medicamento ser estruturada por tipo e são aplicáveis às situações clínicas específicas para as quais terapias antineoplásicas medicamentosas são indicadas. Ou sejasituação tumoral, independente do esquema medicamentoso'''. Assim, os hospitais credenciados no SUS CACONs e habilitados em Oncologia UNACONs são os responsáveis pelo pela aquisição, padronização e fornecimento de dos medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. Assim, a partir do momento antineoplásicos utilizados em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica pelo SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é desse hospitalseus protocolos institucionais, seja ele público públicos ou privado, privados (com ou sem fins lucrativos), registrando o tratamento conforme o procedimento autorizado.'''

São Embora o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais não padronizem nem distribuam medicamentos antineoplásicos diretamente, os entes federativos financiam e auditam os serviços habilitados.  '''Os CACONs/e UNACONs que podem informar são as referências regionais para esclarecer os tratamentos disponíveis para as neoplasias e esclarecer as diretrizes estabelecidas nas Portarias. Sugerimos consulta à instituição correspondente à região orientar o acesso dos pacientes, sendo recomendável que cada usuário procure o serviço habilitado mais próximo de sua residência do paciente para verificar a possibilidade obter informações sobre diagnóstico, terapias disponíveis e fluxos de atendimento e os tratamentos disponíveisencaminhamento.'''