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Tratamento oncológico no SUS

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Informações gerais
==Informações gerais==
A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS), componente da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14758.htm#art16 Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer], regulamentada pela [https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.590-de-3-de-fevereiro-de-2025-611094415 Portaria GM/MS Nº 6.590, de 3 de fevereiro de 2025], tem como objetivo reduzir a diminuição da incidência de diversos tipos de e a mortalidade por câncer, a garantia de garantir o acesso adequado integral e contínuo às ações de promoção da saúde, o cuidado integral à pessoa com câncerprevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, e melhorar a melhoria da qualidade de vida dos usuários diagnosticados das pessoas com câncer e a redução da mortalidade e das incapacidades causadas pelo câncer. A Essa assistência oncológica no SUS é organizada no âmbito das '''Redes de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção Atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos Saúde''', articulando diferentes pontos, devidamente estruturados por sistemas de apoio e logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde. Ela é implementada de forma articulada entre o cuidado sob coordenação do Ministério da Saúde , das Secretarias Estaduais, Distrital e as Secretarias Municipais de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios <ref>[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.590-de-3-de-fevereiro-de-2025-611094415 Portaria GM/MS Nº 6.590, de 3 de fevereiro de 2025]</ref>.
'''O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no SUS – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único''', conforme descrito na [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12732.htm Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012], e reafirmado na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013].
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