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== Introdução ==
Queimadura de pele é um grave problema de saúde pública em todo o mundo, sendo responsável por cerca de 265.000 mortes anuais apenas em decorrência de incêndios. A grande maioria (96%) das mortes por queimaduras relacionadas a incêndios ocorre em países de baixa e média renda, e as queimaduras são uma das principais causas de anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs) no mundo em desenvolvimento.
No Brasil, dados de 2023 demonstram que foram registradas 31.721 internações por queimaduras e corrosões, dentre essas, 16.572 por queimaduras de pequeno, médio e grande porte, e 887 pessoas faleceram devido a queimaduras e corrosões. Embora as queimaduras afetem todas as idades e gêneros, há uma leve predominância entre os homens. O álcool líquido e outros produtos inflamáveis são os principais responsáveis pelas queimaduras graves no país. A faixa etária de 0 a 9 anos é a mais afetada, seguida por adultos jovens.
Entre 2015 e 2020, informações importantes foram destacadas no Boletim Epidemiológico volume 53, nº 47, produzido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) e outras instituições. De acordo com o relatório, as queimaduras acidentais foram mais comuns em pessoas com idade entre 20 e 39 anos(40,7%), predominando no sexo masculino (57%) e com maior ocorrência em ambientes domiciliares (67,7%). A maior parte dessas queimaduras resultou do manuseio de substâncias quentes (52%). No contexto doméstico, as queimaduras afetaram principalmente jovens menores de 15 anos (92%) e idosos (84,4%), bem como mulheres (81,6%), com a maioria
dos incidentes envolvendo o manuseio de líquidos ou materiais quentes. Por outro lado, acidentes no comércio, serviços e na indústria impactaram principalmente indivíduos entre 16 e 59 anos (73,6%). Durante esse período, foram registrados 19.772 óbitos por queimaduras, dos quais 53,3% (10.545) foram atribuídos a queimaduras térmicas, 46,1% (9.117) a queimaduras elétricas, e 0,6% (110) a outras causas, como agentes químicos, geladuras e radiação.
No Brasil, mais de 95% dos pacientes queimados são tratados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou por meio de financiamento público estadual e municipal.
== Tratamento de queimaduras no SUS ==
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece recursos abrangentes para o tratamento de queimaduras, desde o cuidado inicial até a reabilitação.
- Coberturas e Curativos: Hidrocolóides, curativos antimicrobianos e gases estéreis para promover cicatrização e prevenir infecções.
- Medicamentos: Analgésicos (dipirona, opioides), antibióticos (sulfadiazina de prata), pomadas cicatrizantes e sedativos para controle da dor e infecções.
- Procedimentos: Desbridamento, enxertos de pele, reposição volêmica, fisioterapia, terapia ocupacional e suporte psicológico.
- Centros de Referência: Oferecem tecnologias avançadas, como lasers para cicatrizes, malhas compressivas e cirurgias reconstrutivas.
== Recomendação da CONITEC ==
Os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec, presentes na 140ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de maio de 2025, deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação do transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele.
Ao deliberar, o Comitê ratificou a compreensão do impacto do transplante de membrana amniótica como opção terapêutica e da possibilidade de melhorias na regulamentação, no financiamento e no acesso com a sua incorporação.
Foi assinado o Registro de Deliberação nº 1006/2025.
== Portaria ==
A PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2025 torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele.
== Referências Bibliográficas ==
Queimadura de pele é um grave problema de saúde pública em todo o mundo, sendo responsável por cerca de 265.000 mortes anuais apenas em decorrência de incêndios. A grande maioria (96%) das mortes por queimaduras relacionadas a incêndios ocorre em países de baixa e média renda, e as queimaduras são uma das principais causas de anos de vida ajustados por incapacidade (DALYs) no mundo em desenvolvimento.
No Brasil, dados de 2023 demonstram que foram registradas 31.721 internações por queimaduras e corrosões, dentre essas, 16.572 por queimaduras de pequeno, médio e grande porte, e 887 pessoas faleceram devido a queimaduras e corrosões. Embora as queimaduras afetem todas as idades e gêneros, há uma leve predominância entre os homens. O álcool líquido e outros produtos inflamáveis são os principais responsáveis pelas queimaduras graves no país. A faixa etária de 0 a 9 anos é a mais afetada, seguida por adultos jovens.
Entre 2015 e 2020, informações importantes foram destacadas no Boletim Epidemiológico volume 53, nº 47, produzido pelo Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) e outras instituições. De acordo com o relatório, as queimaduras acidentais foram mais comuns em pessoas com idade entre 20 e 39 anos(40,7%), predominando no sexo masculino (57%) e com maior ocorrência em ambientes domiciliares (67,7%). A maior parte dessas queimaduras resultou do manuseio de substâncias quentes (52%). No contexto doméstico, as queimaduras afetaram principalmente jovens menores de 15 anos (92%) e idosos (84,4%), bem como mulheres (81,6%), com a maioria
dos incidentes envolvendo o manuseio de líquidos ou materiais quentes. Por outro lado, acidentes no comércio, serviços e na indústria impactaram principalmente indivíduos entre 16 e 59 anos (73,6%). Durante esse período, foram registrados 19.772 óbitos por queimaduras, dos quais 53,3% (10.545) foram atribuídos a queimaduras térmicas, 46,1% (9.117) a queimaduras elétricas, e 0,6% (110) a outras causas, como agentes químicos, geladuras e radiação.
No Brasil, mais de 95% dos pacientes queimados são tratados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou por meio de financiamento público estadual e municipal.
== Tratamento de queimaduras no SUS ==
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece recursos abrangentes para o tratamento de queimaduras, desde o cuidado inicial até a reabilitação.
- Coberturas e Curativos: Hidrocolóides, curativos antimicrobianos e gases estéreis para promover cicatrização e prevenir infecções.
- Medicamentos: Analgésicos (dipirona, opioides), antibióticos (sulfadiazina de prata), pomadas cicatrizantes e sedativos para controle da dor e infecções.
- Procedimentos: Desbridamento, enxertos de pele, reposição volêmica, fisioterapia, terapia ocupacional e suporte psicológico.
- Centros de Referência: Oferecem tecnologias avançadas, como lasers para cicatrizes, malhas compressivas e cirurgias reconstrutivas.
== Recomendação da CONITEC ==
Os membros do Comitê de Produtos e Procedimentos da Conitec, presentes na 140ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de maio de 2025, deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação do transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele.
Ao deliberar, o Comitê ratificou a compreensão do impacto do transplante de membrana amniótica como opção terapêutica e da possibilidade de melhorias na regulamentação, no financiamento e no acesso com a sua incorporação.
Foi assinado o Registro de Deliberação nº 1006/2025.
== Portaria ==
A PORTARIA SECTICS/MS Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2025 torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o transplante de membrana amniótica para o tratamento de pacientes com queimaduras de pele.
== Referências Bibliográficas ==
