Alterações

O procedimento '''não é padronizado no SUS para todos os procedimentos cirúrgicos ''' onde o monitoramento poderia ser indicado.

Na Tabela do SIGTAP encontramos 2 procedimentos 127ª Reunião Ordinária da '''Conitec''', realizada em 08 de março de '''2024''', os membros presentes no Comitê de Produtos e Procedimentos deliberaram, por unanimidade, '''recomendar a incorporação da monitorização intraoperatória neurofisiológica para pacientes com tumor cerebelopontino submetidos à cirurgia de exérese tumoral com alto risco de sequelas neurológicas.''' Após os esclarecimentos feitos pelas especialistas e a apresentação das contribuições de consulta pública, o Comitê entendeu que incluem existe uma necessidade médica nãoatendida, considerou que MION é uma técnica eficaz e segura e apresenta benefícios clínicos claros à população de interesse. Apesar de o impacto orçamentário ter sido considerado elevado, esses custos foram considerados superestimados devido às limitações no levantamento dos custos para a monitorização:análise. Foi assinado o Registro de Deliberação nº 884/2024. A PORTARIA SECTICS/MS Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2024 torna pública esta decisão.

04.03.06.003Na Tabela do SIGTAP, por enquanto estão codificados 2 procedimentos que incluem a monitorização intra-6 - MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO;operatória:

04.03.06.003-6 - MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO COM MONITORAMENTO INTRA-OPERATORIO POR MEIO DE ELETRODOS CEREBRAIS PARA A RETIRADA DE LESÃO CAUSAL DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL. 04.03.06.007-9 - MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL COM MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO: PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO COM MONITORAMENTO INTRA-OPERATORIO POR MEIO DE ELETRODOS CEREBRAIS PARA RESSECÇÃO DE UM LOBO NÃO TEMPORAL COM VISTAS AO CONTROLE DE EPILEPSIA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.