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Saúde Mental

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* '''UPA 24 horas e Portas Hospitalares de Atenção à Urgência/Pronto Socorro e UBS'''
São estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família e rede hospitalar, que devem funcionar 24 horas. Sua diretrizes foram redefinidas pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20132012/prt0342_04_03_2013prt0121_25_01_2012.html Portaria GM/MS nº 342, de 4 de março de 2013].
==Atenção Residencial de Caráter Transitório==
 
É o espaço de atendimento de cuidado contínuo, 24 horas, voltado à moradia transitória. É direcionado exclusivamente aos dependentes químicos, isto é, portadores de transtornos decorrentes do uso e da dependência de substâncias psicoativas: álcool, crack e outras drogas.E ste componente da RAPS é formado pelas seguintes modalidades:
 
* '''Unidade de Acolhimento'''
 
A Unidade de Acolhimento, regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0342_04_03_2013.html Portaria GM/MS nº 121, de 25 de janeiro de 2012], tem como objetivo oferecer acolhimento voluntário e cuidados contínuos para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, em situação de vulnerabilidade social e familiar e que demandem acompanhamento terapêutico e protetivo. Os usuários da Unidade de Acolhimento serão acolhidos conforme definido pela equipe do CAPS de referência. As Unidade de Acolhimento são dividida em: Unidade de Acolhimento Adulto (UAA) e Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI). Mais informações em: [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/saude-mental Projeto Saúde Mental] e [http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-mental Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)].
 
* '''Comunidades Terapêuticas'''
 
São serviços destinados a oferecer cuidados contínuos de saúde, de caráter residencial transitório para pacientes, com necessidades clínicas estáveis, decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Os serviços são prestados por pessoas jurídicas sem fins lucrativos e o acesso acontece por meio do serviço de saúde do município, ou da rede particular, com o devido encaminhamento médico e atestado da condição de saúde do paciente, física e psiquiátrica, a indicar o tratamento em residencial transitório. As Comunidades Terapêuticas são regulamentas pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/res0029_30_06_2011.html RDC ANVISA/MS nº 29, de 30 de junho de 2011], [http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br/index.php/download/category/41-ano-2011?download=332:resolucao-002-divs-ses-2011 Resolução nº 002/DIVS/2011] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0131_26_01_2012.html Portaria GM/MS nº 131, de 26 de janeiro de 2012]. Mais informações em: [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/saude-mental Projeto Saúde Mental] e [http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-mental Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)].
==Atenção Hospitalar==
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