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Saúde Mental

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- pessoas com transtornos mentais;
- usuários de crack, álcool e outras drogas, incluindo ações de redução de danos, em parceria com equipes de outros pontos de atenção da rede de saúde, como UBS, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Prontos-Socorros, entre outros.
* '''Equipe de Apoio aos Serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório'''
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), regulamentados pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002] e [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0130_26_01_2012.html Portaria nº 130, de 26 de janeiro de 2012], são constituídos por equipe multiprofissional e fornecem um serviço aberto e comunitário, com atendimento em regime de atenção diária, individual ou em grupo às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e às pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Os regimes de tratamento podem ser: intensivo (atendimento diário), semi-intensivo (atendimento de até 12 dias por mês) e não intensivo (até 3 dias por mês).
Os CAPS estão organizados nas seguintes modalidades: CAPS I, CAPS II, CASPS i, CAPS III, CAPS AD, CAPS AD III.
Em Santa Catarina, as modalidades e ofertas orientam-se por quatro critérios: número de habitantes do município; capacidade de atendimento; especialidade da demanda e tipo de público a que se destina. Mais informações em: [https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/saude-mental Projeto Saúde Mental] e [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/cofinanciamento-estadual/caps-centro-de-atencao-psicossocial CAPS em Santa Catarina].
==Atenção de Urgência e Emergência==
 
Este componente, regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1600_07_07_2011.html Portaria GM/MS nº 1.600, de 7 de julho de 2011], é responsável pelo atendimento, classificação de risco e cuidado nas situações de urgência e emergência das pessoas com sofrimento, transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e de outras drogas. A Rede de Atenção de Urgência e Emergência é constituída pelas seguintes modalidades:
 
* '''SAMU 192'''
 
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), o qual teve as suas diretrizes redefinidas pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt1010_21_05_2012.html Portaria GM/MS nº 1.010, de 21 de maio de 2012], é a equipe de Saúde móvel que atende situações de emergência no local onde se encontra o paciente, efetuando o transporte para emergências especializadas em assistência psiquiátrica, Unidades de Pronto Atendimento e CAPS. Recebe apoio do CAPS para realização do atendimento. Mais informações em: [https://samu.saude.sc.gov.br/ SAMU SC]
 
* '''Sala de Estabilização'''
 
A Sala de Estabilização, regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2338_03_10_2011.html Portaria GM/MS nº 2.338, de 3 de outubro de 2011] é o equipamento estratégico que funciona como local de assistência temporária e qualificada para estabilização de pacientes críticos/graves, para posterior encaminhamento a outros pontos da rede de atenção à saúde.
 
* '''UPA 24 horas e Portas Hospitalares de Atenção à Urgência/Pronto Socorro e UBS'''
 
São estruturas de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família e rede hospitalar, que devem funcionar 24 horas. Sua diretrizes foram redefinidas pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0342_04_03_2013.html Portaria GM/MS nº 342, de 4 de março de 2013].
==Atenção Residencial de Caráter Transitório==
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