A notificação é obrigatória nos casos de infecção pelo HIV, infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV, conforme portaria vigente do Ministério da Saúde.
== Tratamento =
O acesso universal e gratuito aos medicamentos antirretrovirais é política prioritária do Departamento de DSTIST, Aids e Hepatites Virais (Ministério da Saúde) desde 1996. No Brasil, em 2015, 455 mil pacientes estavam em tratamento com os 22 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde.
'''Esses remédios combatem a multiplicação do HIV e fortalecem o sistema imunológico'''. Embora não curem a doença da AIDS, o tratamento com os remédios reduz significativamente a mortalidade e o número de internações e infecções por doenças oportunistas, que aproveitam a fraqueza do sistema imunológico para atacar o organismo.