Mudanças entre as edições de "Pirazinamida"

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A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2020/20201222_relatorio_501_pirazinamida_dispersivel.pdf Relatório de Recomendação nº 501], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20201222_portaria_sctie_64.pdf Portaria SECTICS/MS nº 64, de 22 de dezembro de 2020], tornou pública a decisão de '''incorporar o medicamento pirazinamida apresentação dispersível, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.'''
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O medicamento '''pirazinamida''', '''nas apresentações comprimido de 150 mg e 500 mg e xarope 3%''' estão padronizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da tuberculose, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.
  
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Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
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O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
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- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/gestao-do-sus/articulacao-interfederativa/cit/pautas-de-reunioes-e-resumos/2026/maio/resumo-executivo-5a-reuniao-ordinaria.pdf/view 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2026], o medicamento passa a pertencer ao '''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).'''
 
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- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;
 
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<span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20201222_portaria_sctie_64.pdf Portaria SECTICS/MS nº 64, de 22 de dezembro de 2020], o medicamento pirazinamida apresentação dispersível, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.'''</span>
 
  
 
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
 
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==

Edição das 21h25min de 23 de setembro de 2026

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: tuberculostáticos [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antimicobactérias [2] - J04AK01 [3]

Nomes comerciais

Pirazinamida LAQFA; Pirazinamida LFM; Pirazinamida URP

Indicações

O medicamento pirazinamida é destinado ao tratamento das diversas formas de tuberculose, na primeira etapa do esquema básico, em associação com a rifampicina e a isoniazida [4].

Informações sobre o medicamento

O medicamento pirazinamida, nas apresentações comprimido de 150 mg e 500 mg e xarope 3% estão padronizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento da tuberculose, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento pirazinamida pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Pirazinamida LAQFA - Registro ANVISA
  2. ↑ Grupo ATC
  3. ↑ Código ATC
  4. ↑ Bula do medicamento Pirazinamida LAQFA - Bula do Profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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