Pirazinamida

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: tuberculostáticos

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antimicobactérias - J04AK01

Nomes comerciais

Pirazinamida LAQFA; Pirazinamida LFM; Pirazinamida URP

Indicações

O medicamento pirazinamida é destinado ao tratamento das diversas formas de tuberculose, na primeira etapa do esquema básico, em associação com a rifampicina e a isoniazida .

Informações sobre o medicamento

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 501, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 64, de 22 de dezembro de 2020, tornou pública a decisão de incorporar o medicamento pirazinamida apresentação dispersível, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: Etapa concluída. De acordo com a pactuação acordada na 5ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - 2026, o medicamento passa a pertencer ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

Portanto, apesar da publicação da Portaria SECTICS/MS nº 64, de 22 de dezembro de 2020, o medicamento pirazinamida apresentação dispersível, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento pirazinamida pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.