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→Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Epilepsia:''' <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 2206/12/20212022</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 2206/12/20212022</ref> <span style="color:blue">'''Epilepsia:'''</span><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/PCDT_Epilepisia_2019midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso em 2206/12/20212022</ref>
*[[Ácido valpróico]] (CBAF)
*[[Vigabatrina]] (CEAF)
<span style="color:blue">'''Doença de Parkinson:'''</span> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_doenca_de_parkinson_2017-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson] Acesso em 06/12/2022</ref>
*[[Amantadina]] (CEAF)
*[[Bromocriptina]] (CEAF)
*[[Biperideno, cloridrato de|Biperideno]] (CBAF)
*[[Clozapina]] (CEAF)
*[[Entacapona]] (CEAF)
*[[Levodopa + benserazida]] (CBAF)
*[[Levodopa + carbidopa]] (CBAF)
*[[Pramipexol]] (CEAF)
*[[Selegilina]] (CEAF)
*[[Rasagilina]] (CEAF)
<span style="color:blue">'''Dor Crônica:'''</span> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica] Acesso em 06/12/2022</ref>
*[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF)
*[[Amitriptilina, cloridrato]] (CBAF)
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Clomipramina, cloridrato]] (CBAF)
*[[Codeína]] (CEAF)
*[[Dipirona sódica]] (CBAF)
*[[Fenitoína sódica]] (CBAF)
*[[Gabapentina]] (CEAF)
*[[Ibuprofeno]] (CBAF)
*[[Metadona]] (CEAF)
*[[Morfina]] (CEAF)
*[[Nortriptilina, cloridrato]] (CBAF)
*[[Paracetamol]] (CBAF)
*[[Valproato de sódio]] (CBAF)
<span style="color:blue">'''Transtorno do Espectro do Autismo:'''</span> <ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220419_portal-portaria_conjunta_7_comportamento_agressivo_tea.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo] Acesso em 06/12/2022</ref>
*[[Risperidona]] (CEAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.