Alterações

O medicamento [[fenoterol]] '''na apresentação está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de 100 mcg aerossol (solução aerossol)'''Asma CID10 J450, apesar de constar nos Protocolos da Asma J451 e J458 e da Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva Crônica (DPOC) CID10 J440, J441 e na lista de medicamentos fornecidos via J448''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], na página apresentação de 100 mcg aerossol (solução aerossol)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da Secretaria do Estado doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da Saúde -assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de-medicamentos-do Estado -ceaf/14317-relacao-estadual-de Santa Catarina, encontra-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] para verificar se com seu fornecimento suspenso, visto que, atualmente, o medicamento compõe a SESRelação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC não possui demanda representativa para o referido medicamento.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (- CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].

'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de asma e/ou portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica <ref>[http://bvsmswww.saude.gov.br/bvsimages/publicacoespdf/formulario_terapeutico_nacional_20102014/janeiro/29/FTN-2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 2617/0508/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 2617/0508/2020</ref><ref>[https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-de-21-de-julho-de-2014.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] Acesso em 10/06/2020</ref><ref>[https://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609-de-2013.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes da Doença Pulmonar Crônica Obstrutiva] Acesso em 10/06/2020</ref>