Mudanças entre as edições de "Azitromicina"

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(Informações sobre o financiamento do medicamento)
 
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== NOMES COMERCIAIS ==
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== Registro na Anvisa ==
AZI, ASTRO, AZIMED, AZITRAX, AZITROPHAR, AZITROSOL, AZOMICIN, CLINDAL, MAZITROM, ZIMICINA, ZITRAC, ZITRIL, ZITROMICIN, ZITROMIL, ZITROX
 
== REGISTRO NA ANVISA ==
 
SIM
 
== CLASSE TERAPÊUTICA ==
 
Antibiótico da subclasse dos macrolídeos, conhecida como azalídeos (bloqueia síntese protéica)<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6707382015&pIdAnexo=2768527 Bula do medicamento]</ref>.
 
  
== INDICAÇÃO ==
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'''SIM'''
[[Azitromicina]] está indicada para o tratamento de infecções causadas por organismos suscetíveis, em infecções do trato respiratório inferior, incluindo bronquite e pneumonia, em infecções da pele e tecidos moles, em otite média aguda e infecções do trato respiratório superior, incluindo sinusite e faringite/tonsilite.
 
  
Este medicamento também está indicado para tratamento de doenças sexualmente transmissíveis no homem e na mulher, tais como infecções genitais não complicadas devido a Chlamydia trachomatis, tratamento de cancro devido a Haemophilus ducreyi, e em infecções genitais não complicadas devido a Neisseria gonorrhoeae sem resistência múltipla. Infecções concomitantes com Treponema pallidum devem ser excluídas<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6707382015&pIdAnexo=2768527 Bula do medicamento]</ref>.
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'''Categoria:''' medicamento
  
== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==
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'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmicos simples
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1154942?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zitromax ® - Registro ANVISA] </ref>
  
== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) ==
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
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Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J01FA10 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01FA10 Código ATC] </ref>
  
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== Nomes comerciais ==
  
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''
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Astro ®, Astro IV ®, Azi ®, Azicin ®, Azinostil ®, Azitrogran ®, Azitrolab ®, Azitromed ®, Azitrophar ®,  Teutrazi ®, Tromizir ®, Zimicina ®, Zirk ®, Zitrobiol ®, Zitromax ®, Zitroneo ®, Zolprox ®
  
* [[azitromicina]] 500mg (comprimido) e 40mg/mL (pó para suspensão oral)
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== Indicações ==
  
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O medicamento '''azitromicina''' é indicado para o tratamento de:
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*Infecções causadas por organismos suscetíveis;
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*Infecções do trato respiratório inferior incluindo bronquite e pneumonia;
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*Infecções da pele e tecidos moles;
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*Otite média aguda;
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*Infecções do trato respiratório superior incluindo sinusite e faringite/tonsilite (a penicilina é o fármaco de escolha usual no tratamento de faringite devido à ''Streptococcus pyogenes'', incluindo a profilaxia da febre reumática; a azitromicina geralmente é efetiva na erradicação do estreptococo da orofaringe; porém dados que estabelecem a eficácia da azitromicina e a subsequente prevenção da febre reumática não estão disponíveis no momento);
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*Infecções genitais não complicadas devido à ''Chlamydia trachomatis'';
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*Cancro devido à ''Haemophilus ducreyi'';
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*Infecções genitais não complicadas devido à ''Neisseria gonorrhoeae'' sem resistência múltipla. Infecções concomitantes com ''Treponema pallidum'' devem ser excluídas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100359 Bula do medicamento Astro ® - Bula do Profissional]</ref>.
  
'''DISPONIBILIZADO PARA'''
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== Padronização no SUS ==
  
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
== FARMÁCIA POPULAR ==
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[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]
  
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== Informações sobre o medicamento ==
  
[[Azitromicina]] 500mg (comprimido) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].
+
*<span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"<ref>[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular]</ref>.  
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O medicamento '''azitromicina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral).'''
  
Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>.
+
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.  
  
== RENAME 2014 / CESAF (Componente Estratégico de Assistência Farmacêutica) ==
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.
+
*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
O financiamento e a aquisição deste medicamento são de responsabilidade do Ministério da Saúde, a distribuição às Regionais ou Municípios é de responsabilidade dos Estados e a dispensação é de responsabilidade dos municípios.
+
O medicamento '''azitromicina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], para o '''tratamento de coqueluche/difteria, nas apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral),''' e para o '''tratamento da tracoma, nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A difteria e a coqueluche são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada a SES e SMS, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.
  
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O medicamento '''azitromicina''' também está padronizado no estado de SC, por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], para o '''tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), na apresentação de 500 mg (comprimido),''' conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].
  
'''APRESENTAÇÕES PADRONIZADAS'''
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O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.
  
*[[Azitromicina]]  500mg e 250mg (comprimido) e 40mg/mL (pó para suspensão oral)
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O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
  
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
'''DISPONIBILIZADO PARA'''  
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*<span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
Portadores Cólera e tracoma e também para portadores de Coqueluche, conforme seus respectivos [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/847-sctie-raiz/daf-raiz/cgafme/l2-cgafme/11731-protocolos-guias-e-diretrizes Guias de vigilância em saúde].
+
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
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*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
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O medicamento [[azitromicina]] também pertence ao CESAF, '''sendo que, para as apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), a aquisição é de responsabilidade exclusiva da União.''' O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. '''Para a apresentação de 500 mg (cápsula), a aquisição é compartilhada com a SES/SC.'''
  
 
==Referências==
 
==Referências==
<references>
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<references/>
 +
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 19h06min de 14 de novembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antibióticos sistêmicos simples [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antibacterianos para uso sistêmico [2] - J01FA10 [3]

Nomes comerciais

Astro ®, Astro IV ®, Azi ®, Azicin ®, Azinostil ®, Azitrogran ®, Azitrolab ®, Azitromed ®, Azitrophar ®, Teutrazi ®, Tromizir ®, Zimicina ®, Zirk ®, Zitrobiol ®, Zitromax ®, Zitroneo ®, Zolprox ®

Indicações

O medicamento azitromicina é indicado para o tratamento de:

  • Infecções causadas por organismos suscetíveis;
  • Infecções do trato respiratório inferior incluindo bronquite e pneumonia;
  • Infecções da pele e tecidos moles;
  • Otite média aguda;
  • Infecções do trato respiratório superior incluindo sinusite e faringite/tonsilite (a penicilina é o fármaco de escolha usual no tratamento de faringite devido à Streptococcus pyogenes, incluindo a profilaxia da febre reumática; a azitromicina geralmente é efetiva na erradicação do estreptococo da orofaringe; porém dados que estabelecem a eficácia da azitromicina e a subsequente prevenção da febre reumática não estão disponíveis no momento);
  • Infecções genitais não complicadas devido à Chlamydia trachomatis;
  • Cancro devido à Haemophilus ducreyi;
  • Infecções genitais não complicadas devido à Neisseria gonorrhoeae sem resistência múltipla. Infecções concomitantes com Treponema pallidum devem ser excluídas [4].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016

Informações sobre o medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O medicamento azitromicina está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento azitromicina está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, para o tratamento de coqueluche/difteria, nas apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), e para o tratamento da tracoma, nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A difteria e a coqueluche são doenças de notificação compulsória segundo o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada a SES e SMS, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.

O medicamento azitromicina também está padronizado no estado de SC, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), na apresentação de 500 mg (comprimido), conforme a Deliberação 207/CIB/2016.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [5].

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento azitromicina também pertence ao CESAF, sendo que, para as apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), a aquisição é de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. Para a apresentação de 500 mg (cápsula), a aquisição é compartilhada com a SES/SC.

Referências

  1. Classe terapêutica do medicamento Zitromax ® - Registro ANVISA
  2. Grupo ATC
  3. Código ATC
  4. Bula do medicamento Astro ® - Bula do Profissional
  5. Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.