Mudanças entre as edições de "Budesonida"

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(RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica))
(Indicações)
 
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== NOMES COMERCIAIS ==
+
== Registro na Anvisa ==
BUSONID, DESONID, ENTOCORT, MIFLONIDE, PULMICORT
 
  
== REGISTRO NA ANVISA ==
+
'''SIM'''
SIM
 
== CLASSE TERAPÊUTICA ==
 
Glicocorticoide antiasmático<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10134532015&pIdAnexo=2955672 Bula do medicamento]</ref>
 
== INDICAÇÃO ==
 
[[Budesonida]] está indicada para o tratamento de:
 
  
* Asma brônquica: quando inalada, a budesonida tem uma ação anti-inflamatória local nos pulmões, com um efeito corticosteroide sistêmico mínimo.
+
'''Categoria:''' medicamento
  
* DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) de moderada a grave: Na bronquite obstrutiva crônica, na qual o tratamento adjuvante com corticosteroides é indicado<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10134532015&pIdAnexo=2955672 Bula do medicamento]</ref>.
+
'''Classe terapêutica: ''' antiasmáticos
 +
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1308?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pulmicort ®- Registro ANVISA] </ref>
  
== INFORMAÇÕES ADICIONAIS ==
+
'''Classe terapêutica: '''glicocorticoides simples excluindo uso oftalmológico
O medicamento [[budesonida]] em cápsulas de liberação controlada pode ser usada para a melhora dos sintomas da Doença de Crohn e redução da inflamação.
+
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3719598?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Busonid ® - Registro ANVISA] </ref>
  
== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==
+
'''Classe terapêutica: ''' agentes antinflamatórios intestinais e corticosteroides de ação local
== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) ==
+
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1240012?numeroProcesso=25351676685201421 Classe terapêutica do medicamento Corament ® MMX ® - Registro ANVISA] </ref>
 
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
+
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
 +
Antidiarreicos, agentes antinflamatórios/agentes antibacterianos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A07EA06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A07EA06 Código ATC] </ref>
  
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''
+
Corticoides e preparações dermatológicas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D07AC09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07AC09 Código ATC] </ref>
  
* [[budesonida]] 32mcg, 50mcg, 64mcg (aerossol nasal)
+
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R03BA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03BA02 Código ATC] </ref>
  
 +
Preparações nasais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R01AD05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01AD05 Código ATC] </ref>
  
'''DISPONIBILIZADO PARA'''
+
== Nomes comerciais ==
  
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediamente apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
+
Busonid ®, Corament ® MMX ®, Entocort ®, Inalajet ®, Inalide ®, Brizz ®, Noex ®, Pulmicort ®
  
== RENAME 2014 / CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica) ==
+
==Indicações==
  
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O medicamento '''budesonida''' é indicado para:
  
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso para todas as doenças contempladas no CEAF, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. É regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013].
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*Pacientes com rinites não-alérgica e alérgica perenes e alérgica sazonal;
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*Tratamento de pólipo nasal e prevenção de pólipo nasal após polipectomia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105730082 Bula do medicamento Busonid ® - Bula do profissional] </ref>;
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*Asma brônquica que requerem tratamento de manutenção com glicocorticosteroides para controle da inflamação das vias aéreas;
 +
*Crupe (infecção viral aguda do trato respiratório superior também conhecida como laringotraqueobronquite viral ou laringite subglótica) em bebês e crianças <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180076 Bula do medicamento Pulmicort ® - Bula do profissional] </ref>;
 +
*Indução da remissão em pacientes com retocolite ulcerativa ativa leve a moderada. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=128760023 Bula do medicamento Corament ® MMX ® - Bula do profissional]</ref>.
  
O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Programa, a qual o município onde reside está vinculado.
+
== Padronização no SUS ==
  
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
  
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA'''
+
[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil]
  
* [[budesonida]] 200mcg e 400mcg (cápsula inalante) e 200mcg (pó inalante ou aerosol bucal – frasco com 100 ou 200 doses)
+
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
  
+
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-conjunta-saes-sctie-no-29-de-27-de-novembro-de-2025 Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 29, de 27 de novembro de 2025] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-1-046-pcdt-da-doenca-pulmonar-obstrutiva-cronica Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
'''DISPONIBILIZADO PARA'''
 
  
Portadores de ASMA (CID10 J45.0; J45.1; J45.8) e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (CID10 J44.0; J44.1; J44.8), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
+
==Informações sobre o medicamento==
  
== APRESENTAÇÃO NÃO PADRONIZADA NO SUS ==
+
* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
““Doença de Crohn CID 10 K50.0, K50.1 e K50.8 “”
 
  
Budesonida cápsulas de liberação controlada para tratamento da Doença de Crohn: '''não padronizado''' em nenhum dos programas do Ministério da Saúde.
+
O medicamento '''budesonida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 32 mcg, 50 mcg e 64 mcg (suspensão para inalação nasal)'''.
  
O Ministério da Saúde é responsável pela seleção e definição dos medicamentos fornecidos pelos programas. Também compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente.  
+
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
Sendo assim, cumpre ser informado que o medicamento referido, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado.
+
'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação  738/CIB/2025]</ref>.
 +
O medicamento '''budesonida, na concentração de 32 mcg e 50 mcg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados <span style="color:red">'''gratuitamente'''</span> no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
  
  == Alternativas RENAME 2014 / CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica) ==
+
*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
Doença de Crohn (CID 10 K50.0, K50.1 e K50.8):  [[infliximabe]] 100mg (ampola), [[adalimumabe]] 40mg (ampola), [[ciclosporina]] 25mg, 50mg, 100mg (cápsulas) e 100mg/ml com 50 ml (solução oral), [[sulfassalazina]] 500mg (comprimido), [[mesalazina]] 400mg, 500mg, 800mg (comprimido), 250mg, 500mg, 1000mg (supositório), 3g (enema +diluente de 100mL-por dose), [[metotrexato]] 25mg/ml (frasco-ampola) e [[azatioprina]] 50mg.
 
  
==Referências==
+
O medicamento '''budesonida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 200 mcg e 400 mcg (cápsula inalante),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
<references>
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Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
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* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
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*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
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<span style="color:red">'''O medicamento budesonida pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
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Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
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<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
 
<references/>
 
<references/>
 +
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 20h37min de 18 de março de 2026

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiasmáticos [1]

Classe terapêutica: glicocorticoides simples excluindo uso oftalmológico [2]

Classe terapêutica: agentes antinflamatórios intestinais e corticosteroides de ação local [3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antidiarreicos, agentes antinflamatórios/agentes antibacterianos [4] - A07EA06 [5]

Corticoides e preparações dermatológicas [6] - D07AC09 [7]

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas [8] - R03BA02 [9]

Preparações nasais [10] - R01AD05 [11]

Nomes comerciais

Busonid ®, Corament ® MMX ®, Entocort ®, Inalajet ®, Inalide ®, Brizz ®, Noex ®, Pulmicort ®

Indicações

O medicamento budesonida é indicado para:

  • Pacientes com rinites não-alérgica e alérgica perenes e alérgica sazonal;
  • Tratamento de pólipo nasal e prevenção de pólipo nasal após polipectomia [12];
  • Asma brônquica que requerem tratamento de manutenção com glicocorticosteroides para controle da inflamação das vias aéreas;
  • Crupe (infecção viral aguda do trato respiratório superior também conhecida como laringotraqueobronquite viral ou laringite subglótica) em bebês e crianças [13];
  • Indução da remissão em pacientes com retocolite ulcerativa ativa leve a moderada. [14].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil

Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 29, de 27 de novembro de 2025 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

Informações sobre o medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O medicamento budesonida está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 32 mcg, 50 mcg e 64 mcg (suspensão para inalação nasal).

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional [15]. O medicamento budesonida, na concentração de 32 mcg e 50 mcg, também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa "Farmácia Popular do Brasil". Clique aqui para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.

  • Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

O medicamento budesonida está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 200 mcg e 400 mcg (cápsula inalante), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento do medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [16].

  • Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

O medicamento budesonida pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. Classe terapêutica do medicamento Pulmicort ®- Registro ANVISA
  2. Classe terapêutica do medicamento Busonid ® - Registro ANVISA
  3. Classe terapêutica do medicamento Corament ® MMX ® - Registro ANVISA
  4. Grupo ATC
  5. Código ATC
  6. Grupo ATC
  7. Código ATC
  8. Grupo ATC
  9. Código ATC
  10. Grupo ATC
  11. Código ATC
  12. Bula do medicamento Busonid ® - Bula do profissional
  13. Bula do medicamento Pulmicort ® - Bula do profissional
  14. Bula do medicamento Corament ® MMX ® - Bula do profissional
  15. Deliberação 738/CIB/2025
  16. Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.