Mudanças entre as edições de "Tafenoquina, succinato"
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| − | O medicamento '''tafenoquina''' é indicado para a cura radical (prevenção de recidiva) de malária por ''Plasmodium vivax'', em pacientes com 16 anos de idade ou mais que estejam recebendo cloroquina como terapia para a infecção aguda por ''P. vivax'' <ref>[https:// | + | O medicamento '''tafenoquina''' é indicado para a cura radical (prevenção de recidiva) de malária por ''Plasmodium vivax'', em pacientes com 16 anos de idade ou mais que estejam recebendo cloroquina como terapia para a infecção aguda por ''P. vivax'' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101070343 Bula do medicamento Kozenis ® - Bula do profissional] </ref>. |
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| − | A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] | + | A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2023/20230606_Relatorio_832_Tafenoquina_reavaliacao_Final.pdf Relatório de Recomendação nº 832], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230606_portaria_dou_27.pdf Portaria SECTICS/MS nº 27, de 5 de junho de 2023], tornou pública a decisão de ''' incorporar a tafenoquina para o tratamento ou cura radical de malária causada pelo ''Plasmodium vivax'' em pacientes com 16 anos de idade ou mais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' |
Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: | Conforme determina o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Art. 25 do Decreto 7.646/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais: | ||
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- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional. | - elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional. | ||
| − | <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [ | + | <span style="color:blue">Portanto, apesar da publicação da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230606_portaria_dou_27.pdf Portaria SECTICS/MS nº 27, de 5 de junho de 2023], o medicamento '''tafenoquina''' para o tratamento ou cura radical de malária causada pelo ''Plasmodium vivax'' em pacientes com 16 anos de idade ou mais, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.</span> |
| − | == Informações sobre o financiamento do medicamento == | + | ==Informações sobre o financiamento do medicamento== |
| − | O medicamento '''tafenoquina''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União''' | + | O medicamento '''tafenoquina''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União.''' O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. |
==Referências== | ==Referências== | ||
Edição atual tal como às 21h34min de 2 de setembro de 2024
Índice
Registro na Anvisa
Sim
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: Antimaláricos [1]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Antiprotozoários [2] - P01BA07 [3]
Nomes comerciais
Kozenis ®
Indicações
O medicamento tafenoquina é indicado para a cura radical (prevenção de recidiva) de malária por Plasmodium vivax, em pacientes com 16 anos de idade ou mais que estejam recebendo cloroquina como terapia para a infecção aguda por P. vivax [4].
Informações sobre o medicamento
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 832, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 27, de 5 de junho de 2023, tornou pública a decisão de incorporar a tafenoquina para o tratamento ou cura radical de malária causada pelo Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:
- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: Etapa concluída. De acordo com a pactuação acordada na 8ª Reunião da CIT de agosto de 2023, o medicamento passa a pertencer ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).
- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional.
Portanto, apesar da publicação da Portaria SECTICS/MS nº 27, de 5 de junho de 2023, o medicamento tafenoquina para o tratamento ou cura radical de malária causada pelo Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O medicamento tafenoquina pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
Referências
- ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA
- ↑ Grupo ATC
- ↑ Código ATC
- ↑ Bula do medicamento Kozenis ® - Bula do profissional
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
