Tafenoquina, succinato

Registro na Anvisa

Sim

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: Antimaláricos

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antiprotozoários - P01BA07

Nomes comerciais

Kozenis ®

Indicações

O medicamento tafenoquina é indicado para a cura radical (prevenção de recidiva) de malária por Plasmodium vivax, em pacientes com 16 anos de idade ou mais que estejam recebendo cloroquina como terapia para a infecção aguda por P. vivax .

Informações sobre o medicamento

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 832, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SECTICS/MS nº 27, de 5 de junho de 2023, tornou pública a decisão de incorporar a tafenoquina para o tratamento ou cura radical de malária causada pelo Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: Etapa concluída. De acordo com a pactuação acordada na 8ª Reunião da CIT de agosto de 2023, o medicamento passa a pertencer ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional.

Portanto, apesar da publicação da Portaria SECTICS/MS nº 27, de 5 de junho de 2023, o medicamento tafenoquina para o tratamento ou cura radical de malária causada pelo Plasmodium vivax em pacientes com 16 anos de idade ou mais, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento tafenoquina pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.

Referências

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.