Mudanças entre as edições de "Oxaliplatina"

Edição atual tal como às 18h48min de 6 de novembro de 2025

A Portaria GM/MS nº 8.477/2025 instituiu o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.

Clique aqui para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).

Índice

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antineoplásico ^[1]

Classe terapêutica: citostáticos alquilantes ^[2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos ^[3] - L01XA03 ^[4]

Nomes comerciais

Bioezulen ®; Collectro ®; Eloxatin ®; Evoxali ®; Liboxal ®; Oxa ®; Oxa-Platin ®; Oxalibbs ®; Oxalimeiz ®; Tevaoxali ®

Indicações

O medicamento oxaliplatina é indicado para o tratamento do câncer colorretal metastático em associação às fluoropirimidinas. Oxaliplatina em combinação com 5-FU/FA e bevacizumabe é indicado para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático. Oxaliplatina está indicado em combinação com fluoruracila e ácido folínico (leucovorin) (5-FU/FA) para o tratamento adjuvante de câncer colorretal em pacientes que sofreram ressecção completa do tumor primário, reduzindo o risco de recidiva tumoral. Não fica indicado para os pacientes em estágio II sem características de alto risco;

Em combinação com epirrubicina e fluoruracila, ou em combinação com epirrubicina e capecitabina, é indicado para o tratamento de pacientes com câncer gástrico ou câncer da junção gastroesofágica, localmente avançado (inoperável) ou metastático, não tratado previamente;

Em combinação com leucovorin, irinotecano e fluoruracila é indicado para tratamento de primeira linha detratamento de pacientes com adenocarcinoma de pâncreas metastático ^[5].

Informações sobre o medicamento

O medicamento oxaliplatina está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia, nas Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20) e nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto (CID10 C22.0).

Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O AF-Onco é integralmente financiado pela União.

Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.

Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a Portaria GM/MS nº 6.212/2024 e o Tema 1234 do STF. Por um ano, a União manterá o ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados, mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.

O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.

Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

[1] Classe Terapêutica do medicamento Collectro ® - Registro ANVISA

[2] Classe Terapêutica do medicamento Eloxatin ® - Registro ANVISA

[3] Grupo ATC

[4] Código ATC

[5] Bula do medicamento Eloxatin ® - Bula do profissional

[1]

[2]

[3]

[4]

[5]

@@ Linha 1: / Linha 1: @@
+<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
+<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
 == Registro na Anvisa ==
@@ Linha 5: / Linha 9: @@
 '''Categoria:''' medicamento
-'''Classe terapêutica:''' Citostáticos alquilantes
+'''Classe terapêutica:''' antineoplásico
-<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351687993201807/?substancia=7170 Classe Terapêutica do medicamento Bioezulen ® - Registro ANVISA] Acesso 16/06/2021</ref>
+<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/984931?substancia=7170&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Collectro ® - Registro ANVISA] </ref>
+'''Classe terapêutica:''' citostáticos alquilantes
+<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1386716?substancia=7170&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Eloxatin ® - Registro ANVISA] </ref>
 == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
-Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01 Grupo ATC] Acesso 03/09/2018</ref> - L01XA03  <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XA03  Código ATC] Acesso 03/09/2018</ref>
+Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01XA03 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XA03  Código ATC] </ref>
 ==Nomes comerciais==
@@ Linha 18: / Linha 25: @@
 ==Indicações==
-O medicamento [[oxaliplatina]] Este medicamento é indicado para o tratamento de pacientes com câncer colorretal metastático, e como adjuvante no tratamento
+*O medicamento [[oxaliplatina]] é indicado para o tratamento do câncer colorretal metastático em associação às fluoropirimidinas. Oxaliplatina em combinação com 5-FU/FA e [[bevacizumabe]] é indicado para tratamento de primeira linha do câncer colorretal metastático. Oxaliplatina está indicado em combinação com [[fluoruracila]] e ácido folínico (leucovorin) (5-FU/FA) para o tratamento adjuvante de câncer colorretal em pacientes que sofreram ressecção completa do tumor primário, reduzindo o risco de recidiva tumoral. Não fica indicado para os pacientes em estágio II sem características de alto risco;
-de pacientes no estágio III de câncer colorretal após completa ressecção do tumor primário, usado em combinação com 5-fluorouracil/leucovorin <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=7385322018&pIdAnexo=10697684 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 03/09/2018</ref>
+*Em combinação com [[epirrubicina]] e [[fluoruracila]], ou em combinação com [[epirrubicina]] e [[capecitabina]], é indicado para o tratamento de pacientes com câncer gástrico ou câncer da junção gastroesofágica, localmente avançado (inoperável) ou metastático, não tratado previamente;
+*Em combinação com leucovorin, [[irinotecano]] e [[fluoruracila]] é indicado para tratamento de primeira linha detratamento de pacientes com adenocarcinoma de pâncreas metastático <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260426 Bula do medicamento Eloxatin ® - Bula do profissional] </ref>.
 ==Informações sobre o medicamento==
-'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento oxaliplatina está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] e nas [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto]
+'''O medicamento oxaliplatina está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia], nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_colorretal__26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas do Câncer de Cólon e Reto] (CID10 C18.0, C18.1, C18.2, C18.3, C18.4, C18.5, C18.6, C18.7, C18.8, C18.9, C19, C20) e nas [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0).'''
-(CID10 C18, C18.0 a C18.9, C19, C20). Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
-Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
+Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].
-Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
+Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].
 ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
-'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''.  [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
+O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
+Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
+Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
+<span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria.'''
+'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
 ==Referências==
 <references/>
-*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
+'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''