Mudanças entre as edições de "Salmeterol"

m (Substituição de texto - "[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]" por "[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]")
 
(54 revisões intermediárias por 8 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
==Classe terapêutica==
+
== Registro na Anvisa ==
  
Drogas para doenças obstrutivas das vias aéreas
+
'''O medicamento salmeterol não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional.'''
<ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03 Grupo ATC] Acesso 14/02/2019</ref>
 
  
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - R03AC12 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03AC12 Código ATC] Acesso 14/02/2019</ref>
+
'''Categoria:''' medicamento
  
Broncodilatadores
+
'''Classe terapêutica:''' broncodilatadores
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=20628 Classe Terapêutica – Registro ANVISA] Acesso 14/02/2019</ref>
+
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/8369?substancia=20628&situacaoRegistro=C Classe terapêutica do medicamento Serevent ® - Registro ANVISA] </ref>
  
==Nomes comerciais==
+
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Serevent ®
+
Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R03AC12 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03AC12 Código ATC] </ref>
  
==Indicações==
+
== Nomes comerciais ==
  
O medicamento [[Salmeterol]] é indicado para promoção da broncodilatação prolongada na doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC, que inclui bronquite crônica e enfisema pulmonar). Além disso, é indicado ''apenas'' como terapia adicional para pacientes cuja asma não é adequadamente controlada com outros medicamentos (por exemplo, corticosteroides inalatórios em doses baixas ou médias) ou para aqueles com quadro grave que usam corticosteroides mas necessitam de tratamento adjuvante,    <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6395872013&pIdAnexo=1729479 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 14/02/2019</ref>
+
Serevent ® - Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cancelado/caduco
 +
 
 +
== Indicações ==
 +
 
 +
O medicamento ''' salmeterol''' é indicado para promoção da broncodilatação prolongada na doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC, que inclui bronquite crônica e enfisema pulmonar). Além disso, é indicado apenas como terapia adicional para pacientes cuja asma não é adequadamente controlada com outros medicamentos (por exemplo, corticosteroides inalatórios em doses baixas ou médias) ou para aqueles com quadro grave que usam corticosteroides, mas necessitam de tratamento adjuvante <ref>[https://br.gsk.com/media/6216/rec_1501220148313412323_bl_serev_-spr_gds25_ipi08_v7-sem-cfc-120-doses-exig-anvisa.pdf Bula do medicamento Serevent ® - Bula do profissional]</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
+
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
 +
 
 +
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
 +
 
 +
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211122_portaria_conjunta_19.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19, de 16 de novembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211123_portal_portaria_conjunta_19_pcdt_dpoc.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
 +
 
 +
== Informações sobre o medicamento ==
 +
 
 +
O medicamento [[salmeterol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de: '''Asma – CID10 J45.0, J45.1, J45.8 e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - CID10 J44.0, J44.1, J44.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação de 50 mcg (frasco 60 doses)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
 +
 
 +
'''<span style="color:red"> No entanto, o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210429_relatorio_606_salmeterol_asma_dpoc.pdf Relatório de Recomendação nº 606], publicado em abril de 2021, recomendou excluir o medicamento salmeterol para o tratamento da Asma e da Doença Pulomar Obstrutiva Crônica, no âmbito do SUS. Esta decisão tornou-se pública por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210429_portaria_16.pdf Portaria SCTEI/MS nº 16, de 28 de abril de 2021].
 +
 
 +
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
 +
 
 +
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC):''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024] </ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma] </ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211123_portal_portaria_conjunta_19_pcdt_dpoc.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica] </ref>
 +
 
 +
<span style="color:blue">'''Asma:'''</span>
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
+
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)
  
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
+
*[[Budesonida]] (CEAF)
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
+
*[[Formoterol, fumarato|Formoterol]] (CEAF)
  
[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/DOU-PT-1317-alterado-pela-603.pdf Portaria SAS/MS nº 603, de 21 de julho de 2014] – [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/22/PT-SAS-N---1317-alterado-pela-603-de-21-de-julho-de-2014.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
+
*[[Formoterol + budesonida]] (CEAF)
  
[http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/11/Retifica----o-Portaria-609-de-2013--pags-50-e-51.pdf Portaria MS/SAS nº 609, de 06 de junho de 2013] - [http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/junho/13/Portaria-609-de-2013.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
+
*[[Mepolizumabe]] (CEAF)
  
==Informações sobre o medicamento==
+
*[[Omalizumabe]] (CEAF)
  
O medicamento [[salmeterol]], '''na apresentação de 50 mcg (aerossol bucal ou pó inalante)''', apesar de constar nos Protocolos da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica e na lista de medicamentos fornecidos via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] na página da Secretaria do Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina, '''encontra-se com seu fornecimento suspenso'''.
+
*[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] (CBAF)
  
 +
*[[Prednisona]] (CBAF)
  
*'''Importante:'''
+
*[[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]] (CBAF)
  
<span style="color:blue">''O medicamento [[salmeterol]], de nome comercial Serevent ® Diskus ®,   encontra-se '''descontinuado temporariamente''' por parte do laboratório, tendo apresentado a ANVISA petição de descontinuação em 28/02/2018. Desta forma, o medicamento [[salmeterol]] '''nesta apresentação não encontra-se disponível para comercialização''' no país, '''estando indisponível no SUS até regularização da comercialização deste.'''''</span>
+
<span style="color:blue">'''DPOC:'''</span>
 +
 
 +
*[[Beclometasona, dipropionato de|Beclometasona]] (CBAF)
 +
 
 +
*[[Brometo de Ipratrópio]] (CBAF)
 +
 
 +
*[[Tiotrópio, brometo + olodaterol, cloridrato|Brometo de tiotrópio monoidratado + cloridrato de olodaterol]] (CEAF)
 +
 
 +
*[[Umeclidínio + vilanterol|Brometo de umeclidínio + trifenatato de vilanterol]] (CEAF)
 +
 
 +
*[[Budesonida]] (CEAF)
 +
 
 +
*[[Formoterol, fumarato|Formoterol]] (CEAF)
 +
 
 +
*[[Formoterol + budesonida]] (CEAF)
 +
 
 +
*[[Hidrocortisona, succinato sódico de|Hidrocortisona]] (CBAF)
 +
 
 +
*[[Prednisolona, fosfato sódico|Prednisolona]] (CBAF)
 +
 
 +
*[[Prednisona]] (CBAF)
 +
 
 +
*[[Salbutamol, sulfato|Salbutamol]] (CBAF)
 +
 
 +
'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
 +
 
 +
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
 +
 
 +
<span style="color:red">'''O medicamento salmeterol pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
 +
 
 +
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>.
 +
 
 +
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 +
 
<references/>
 
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
+
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 17h11min de 27 de junho de 2025

Índice

Registro na Anvisa

O medicamento salmeterol não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é mais produzido e comercializado em território nacional.

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: broncodilatadores [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas [2] - R03AC12 [3]

Nomes comerciais

Serevent ® - Registro sanitário na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) cancelado/caduco

Indicações

O medicamento salmeterol é indicado para promoção da broncodilatação prolongada na doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC, que inclui bronquite crônica e enfisema pulmonar). Além disso, é indicado apenas como terapia adicional para pacientes cuja asma não é adequadamente controlada com outros medicamentos (por exemplo, corticosteroides inalatórios em doses baixas ou médias) ou para aqueles com quadro grave que usam corticosteroides, mas necessitam de tratamento adjuvante [4].

Padronização no SUS

Informações sobre o medicamento

O medicamento salmeterol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de: Asma – CID10 J45.0, J45.1, J45.8 e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - CID10 J44.0, J44.1, J44.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 50 mcg (frasco 60 doses), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.

No entanto, o Relatório de Recomendação nº 606, publicado em abril de 2021, recomendou excluir o medicamento salmeterol para o tratamento da Asma e da Doença Pulomar Obstrutiva Crônica, no âmbito do SUS. Esta decisão tornou-se pública por meio da Portaria SCTEI/MS nº 16, de 28 de abril de 2021.

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC): [5][6][7]

Asma:

DPOC:

Importante: As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento salmeterol pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional [8].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências