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Tratamento oncológico no SUS

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→‎Cronologia normativa do AF-Onco
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| 17/08/2026 || [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/daf/af-onco/legislacao/portaria-gm-ms-no-12-085-de-17-de-agosto-de-2026 Portaria GM/MS nº 12.085] || Centrais de Diluição: cadastramento no CNES, requisitos e responsabilidades; prazo de 90 dias para mapeamento estadual pactuado na CIB.
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| 30/09/2026 || Prazo (Portaria nº 11.540) || Publicação dos modelos de dados e-SUS AF → BNAFAR e adequação dos sistemas (prorrogável na CIT).
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| 31/12/2026 || Prazo (Portaria Conjunta nº 3) || Fim da aquisição centralizada transitória de 1/4 da demanda anual dos medicamentos de negociação nacional.
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Lorenzoniaa
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