<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=N06 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 07/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE31 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01XE31 Código ATC] Acesso 07/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/1076787?substancia=25459 &substanciaDescricao=esilato%20de%20nintedanibe&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ofev ® - Registro ANVISA] Acesso 07</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - L01EX09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/08atc_ddd_index/2018?code=L01EX09 Código ATC]</ref>
==Nomes comerciais==
Nidhi ®, Nindaxef ®, Ofev ®, Oksana ®
== Indicações ==
O medicamento '''esilato de nintedanibe''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103670173 Bula do medicamento Ofev ® - Bula do Profissional]</ref>:
*Para o tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI);
*Para o tratamento da doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES);
*Para o tratamento de outras doenças pulmonares intersticiais (DPIs) fibrosantes crônicas com fenótipo progressivo;
*É também indicado em combinação com o docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina.
Ofev ®== Informações sobre o medicamento==
*<span style==Indicações=="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
'''O medicamento [[Esilato de nintedanibe]] é indicado para o tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI). O medicamento [[Esilato de nintedanibe]] é também indicado em combinação com o [[Docetaxel]] para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina. <ref>está citado nos [httphttps://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/fila_bulapublicacoes/frmVisualizarBulaprotocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.asp?pNuTransacao=6582592018&pIdAnexo=10664290 Bula pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento do profissional] Acesso 07/08/2018</ref>Ministério da Saúde.'''
Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021] '''os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''esilato de nintedanibe indicado em associação ao [[docetaxel]] para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão não pequenas células (CPNPC) localmente avançado, metastático ou recorrente, com histologia de adenocarcinoma, após primeira linha de quimioterapia à base de platina. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.''' *<span style="color:blue"> '''Demais indicações de uso:''' O medicamento '''nintedanibe não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde. == Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_nintedanibe_fpi.pdf Relatório de Recomendação nº 419], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie_86a88_2018.pdf Portaria SCTIE/MS nº 86, de 24 de dezembro de 2018], com a decisão final de '''não incorporar o nintedanibe para o tratamento da fibrose pulmonar idiopática (FPI) no âmbito do SUS'''. ''Considerou-se que a evidência presente no momento da análise não demonstra um benefício claro ao paciente, associado a um perfil de segurança desfavorável com uma alta taxa de eventos adversos e descontinuação do tratamento. == Informações sobre o financiamento do medicamento== *<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:''' O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
'''O medicamento nintedanibe não pertence ao elenco Nos casos de medicamentos negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e insumos da Relação Nacional DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Medicamentos Essenciais Média e Alta Complexidade ([[RENAME]]MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)SIGTAP.'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados Outra mudança está no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além ressarcimento interfederativo de determinados medicamentos de uso hospitalaroncológicos fornecidos por decisão judicial. Conforme o art. 54 do As regras passam a observar a [httphttps://wwwbvsms.planaltosaude.gov.br/ccivil_03bvs/_Ato2015-2018saudelegis/2016gm/Decreto2024/D8901prt6212_20_12_2024.htm#art9 Decreto html Portaria GM/MS nº 86.901, de 10 de novembro de 2016212/2024], a atualização da e o [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a qual tem por objetivo assessorar União manterá o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação'''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', exclusão ou alteração mesmo em ações ajuizadas após junho de tecnologias em saúde pelo SUS2024, bem como na constituição ou alteração com possibilidade de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDTrevisão futura pela CIT.
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''