<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agente antineoplásico <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 05/01/2023 </ref> - L01FF05 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01FF05 Código ATC] Acesso em 05/01/2023</ref>
== Nomes comerciais ==
O medicamento [[atezolizumabe]] como monoterapia é indicado para o tratamento de:
- Pacientes adultos com *'''carcinoma Carcinoma urotelial''' : como monoterapia, é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma urotelial (UC) localmente avançado ou metastático após :- Após quimioterapia prévia à base de platina ; ou que sejam considerados inelegíveis à cisplatina e que tenham tumores com expressão de PD-L1 ≥ 5%;
- Adjuvância após ressecção Que sejam considerados inelegíveis à cisplatina e quimioterapia baseada em platina em pacientes adultos que tenham tumores com '''câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC)''' em estádio II a IIIA cujos tumores tenham expressão de PD-L1 ≥1≥ 5% das células tumorais (TC);
- Pacientes adultos com *'''CPNPCCâncer de pulmão de não pequenas células de estádio inicial''' localmente avançado ou metastático : como monoterapia, é indicado como tratamento adjuvante após ressecção e quimioterapia préviabaseada em platina em pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estádio II a IIIA cujos tumores tenham expressão de PD-L1 ≥1% das células tumorais (TC);
- Primeira linha de pacientes adultos com *'''CPNPCCâncer de pulmão de não pequenas células metastático''' metastático escamoso : - Em combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] e não escamoso cujos tumores apresentam expressão [[carboplatina]], é indicado para o tratamento de PD-L1 ≥ 50% nas TC ou ≥ 10% nas células imunes infiltrantes primeira linha de tumor (IC) e que pacientes adultos com CPNPC não têm escamoso metastático. Em pacientes com CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo.positivos, atezolizumabe em combinação com [[bevacizumabe]], [[paclitaxel]] e [[carboplatina]], é indicado apenas após falha das terapias alvo apropriadas;
[[Atezolizumabe]] em combinação com [[bevacizumabe]]- Como monoterapia, [[paclitaxel]] e [[carboplatina]] é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com '''CPNPC''' não escamoso localmente avançado ou metastáticoapós quimioterapia prévia. Pacientes com CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo devem ter recebido terapias alvo para essas alterações antes de serem tratados com atezolizumabe;
[[Atezolizumabe]] em - Em combinação com nab-paclitaxel e [[carboplatina]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com '''CPNPC''' não escamoso metastático, que não apresentam mutações ativadoras do EGFR ou mutações do tumor positivas para ALK.;
[[Atezolizumabe]] em combinação com [[carboplatina]] e [[etoposido]]- Em monoterapia, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com '''câncer CPNPC metastático escamoso e não escamoso cujos tumores apresentam expressão de pulmão PD-L1 ≥ 50% nas TC ou ≥ 10% nas células imunes infiltrantes de pequenas células em estádio extensivo tumor (CPPC-EEIC).'''e que não têm CPNPC EGFR mutado ou ALK positivo;
[[Atezolizumabe]] *'''Câncer de pulmão de pequenas células''': em combinação com [[bevacizumabecarboplatina]]e etoposídeo, é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes adultos com '''carcinoma hepatocelular câncer de pulmão de pequenas células em estádio extensivo (CHCCPPC-EE)''' irressecável, que não tenham recebido terapia sistêmica prévia.;
[[Atezolizumabe]] *'''Câncer de mama triplo-negativo''': em combinação com nab-paclitaxel é indicado para o tratamento de pacientes adultos com '''câncer de mama triplo negativo''' localmente avançado irressecável ou metastático , cujos tumores apresentam expressão de PD-L1 ≥ 1% e que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática; *'''Carcinoma hepatocelular''': em combinação com o [[bevacizumabe]], é indicado para o tratamento de pacientes adultos com carcinoma hepatocelular (CHC) irressecável, que não tenham recebido terapia sistêmica prévia. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000665 Bula do medicamento Tecentriq ® - Bula do Profissional] Acesso em 05/01/2023</ref>.
== Informações sobre o medicamento==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o O medicamento atezolizumabe não está citado nos [httphttps://antigo-conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Protocolospublicacoes/livro-pcdt-oncologia-2014protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, os Centros de Assistência de Alta Complexidade clique em Oncologia (CACON) [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade UNACONs existentes em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoSanta Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui].'''
Para maiores informações acerca ==Informações sobre o financiamento do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. medicamento==
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
==Informações sobre o financiamento==Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
'''Cabe informar que os Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [httphttps://ceosbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.php212/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui2024] para obter mais informações acerca e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do financiamento do tratamento oncológico no SUSSTF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''