Alterações

Abiraterona, acetato de

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Informações sobre o financiamento do medicamento
<span style== Classe terapêutica =="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Antineoplásico <span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1255592?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Balefio ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' outros antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1477421?substancia=25316&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Abmetha ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)== Terapia endócrina <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02&showdescription=no Grupo ATC]] </ref> - L02BX03<ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L02BX03 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
Abmetha ®, Balefio ®, Matiz ®, Rarija ®, Venomy ®, Zytiga®, Zostide ® == Indicações== O medicamento [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]] e terapia de privação androgênica(agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de:*Pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração (mCRPC) que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica;*Pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração (mCRPC) e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]];  O medicamento [[Abiraterona, acetato de|abiraterona]], em combinação com [[prednisona]] e terapia de privação androgênica (agonista de hormônio liberador de gonadotrofina ou castração cirúrgica), é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático de alto risco, com diagnóstico recente, não tratados anteriormente com hormônios (mHNPC) ou pacientes que estavam em tratamento hormonal por não mais que três meses e continuam respondendo à terapia hormonal (mHSPC) <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=151430034 Bula do medicamento Balefio ® - Bula do Profissional]</ref>. == Informações sobre o medicamento== '''O medicamento abiraterona não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. ''' Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]].  Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *'''Considerações:''' De acordo com a [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=NDAzMw== Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021]''' os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos''' podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer''', que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento '''abiraterona indicado para o tratamento de câncer de próstata: 1) metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica e 2) avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com docetaxel. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde'''.
==Principais informaçõesAvaliação pela CONITEC==
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) por meio do [[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/abiraterona-em-monoterapia-ou-associada-ao-docetaxel-para-o-tratamento-de-pacientes-com-cancer-de-prostata-sensivel-a-castracao-e-metastatico-cpscm Relatório de Recomendação nº 911], acetato aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-32-de|abiraterona]] inibe seletivamente a enzima 17-alfa22-de-agosto-de-hidroxilase2024 Portaria SECTICS/C17MS nº 32,20-liase de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona em monoterapia ou associada ao docetaxel para o tratamento de pacientes com câncer de próstata sensível à castração e metastático (CYP17CPSCm). Essa enzima é expressa nos tecidos testicular, suprarrenal e conforme protocolo do Ministério da Saúde, no tumor prostático, sendo necessária para a biossíntese de androgênios nesses tecidosâmbito do SUS'''.
==Registro na ANVISA==A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/relatorio-de-recomendacao-no-912-abiraterona-apalutamida-darolutamida-enzalutamida Relatório de Recomendação nº 912], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2024/portaria-sectics-ms-no-33-de-22-de-agosto-de-2024 Portaria SECTICS/MS nº 33, de 22 de agosto de 2024] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento abiraterona associado à terapia de privação androgênica (TPA) em pacientes com câncer de próstata resistente à castração, metastático e virgens de quimioterapia, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do SUS'''.
Este A [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2019/relatorio_abiraterona_adenocarcinoma_464_2019.pdf Relatório de Recomendação nº 464], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2019/portariasctie_37_38_39_2019.pdf Portaria SCTIE nº 38, de 24 de julho de 2019] tornou pública a decisão de '''sugerir a incorporação do medicamento possui registro na ANVISAabiraterona em pacientes com adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração com uso prévio de quimioterapia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
A [[abiraterona, acetato de|abiraterona]] está indicada no Brasil, conforme bula aprovada pela ANVISA, em combinação com [[prednisona]] ou [[prednisolona]], para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração que são assintomáticos ou levemente sintomáticos, após falha à terapia de privação androgênica. Também está indicada no tratamento de pacientes com câncer de próstata avançado metastático resistente à castração e que receberam quimioterapia prévia com [[docetaxel]].<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=6749052013&pIdAnexo=1743660 Bula Informações sobre o financiamento do medicamento]</ref>==
==Disponibilidade do medicamento no SUS==O '''AF-Onco é integralmente financiado pela União.'''
Salvo algumas poucas exceçõesNos casos de negociação nacional, o Ministério da Saúde a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos diretamente aos hospitais ou aos usuários do SUS. O câncer de próstata é uma dessas exceçõesDF para execução local das compras. A [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0498_11_05_2016.html Portaria n° 498 previsão orçamentária será ajustada no Teto de 11 de maio de 2016] Aprova as Diretrizes Diagnósticas Média e Terapêuticas do Adenocarcinoma de PróstataAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.
Apesar da Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [abirateronahttps://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, acetato a União manterá o '''ressarcimento de|abiraterona]] diminuir os níveis de andrógenos através da inibição da produção 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de testosterona nos testículos, nas adrenais e nas próprias células neoplásicas prostáticas2024, não é citado como opção terapêutica no adenocarcinoma com possibilidade de próstatarevisão futura pela CIT.
A CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) publicou em outubro de 2015 como um '''[http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Consultas/Relatorios/2015/Relatorio_PCDT_IST_CP.pdf Relatório de Recomendação, as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata]. O documento avaliou a literatura relacionada à [[abiraterona, acetato de|abiraterona]Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] e considerou os resultados modestos, sugerindo que se aguarde estudos para obter mais consistentes que justifiquem a recomendação informações acerca do uso da [[abiraterona, acetato de|abiraterona]], devendo ser submetidos à análise pela CONITEC, em termos de eficácia, efetividade e custoefetividadefinanciamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
 
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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