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== '''PADRONIZAÇÃO NO SUSSIM''' ==== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''Categoria:''' medicamento
* '''Classe terapêutica:''' antifúngicos <ref>[[fluconazol]https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/137694?substancia=4738&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fresolcan ® - Registro ANVISA] 10mg</mL (pó para suspensão oral), 100mg (cápsula) e 150mg (cápsula)ref>
'''DISPONIBILIZADO PARA'''Antimicóticos para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J02AC01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J02AC01 Código ATC] </ref>
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto Antifúngicos para medicamentos de uso ambulatorial)sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D01AC15 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D01AC15 Código ATC] </ref>
A disponibilização dos medicamentos presentes na [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidIndicações =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidPadronização no SUS =7659&Itemid=128]'''
* [[fluconazol]https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] 100mg (cápsula) e 150mg (cápsula)
'''DISPONIBILIZADO PARA'''== Informações sobre o medicamento ==
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS *'''<span style="color:blue"> Componente Básico da Assistência Farmacêutica (exceto para medicamentos de uso ambulatorialCBAF).:'''
== FARMÁCIA POPULAR ==O medicamento '''fluconazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[FluconazolComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]] 100mg , '''nas apresentações de 10 mg/mL (suspensão oral), 100 mg (cápsula) e 150mg 150 mg (cápsula) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].'''
Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensãoOs municípios ficam responsáveis pela seleção, diabetes e asmaprogramação, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologiasaquisição, como rinitearmazenamento, dislipidemia, mal controle de estoque e prazos de Parkinsonvalidade, osteoporosedistribuição e dispensação dos medicamentos, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urináriaconsiderando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref> [httphttps://portalsaudewww.saude.sc.gov.br/index.php/o-ministeriopt/principallegislacao/leialegislacao-mais-o-ministerio/346-sctie-raizgeral/daf-raizdeliberacoes/farmaciadeliberacoes-popular2025?start=100 Deliberação 738/l1-farmacia-popularCIB/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil2025] </ref>.*'''<span style="color:blue"> Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
== RENAME 2014 / CESAF O medicamento '''fluconazol''' também está padronizado para o '''tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV (apresentações de 100 mg e 150 mg - cápsula) e para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) (apresentação de 150 mg - cápsula),''' por meio do [[Componente Estratégico de da Assistência Farmacêutica) ==- CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.
* O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [fluconazolhttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]] 100mg (cápsula) e 2mg/mL . Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (solução injetávelIDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Portadores No estado de Infecções fúngicas sistêmicas Santa Catarina, a aquisição do medicamento '''fluconazol''' para o tratamento e profilaxia das IO em pessoas vivendo com HIV e para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e meningitesdistribui o medicamento aos municípios, conforme a [http://portalsaudewww.saude.sc.gov.br/index.php/olegislacao/deliberacoes-ministeriocib/principaldeliberacoes-2016-cib/leia10736-mais207-o26-ministerio/84710-sctiemedicamentos-raiz/dafpara-raiz/cgafme/l2tratamento-cgafme/11731e-protocolosprofilaxia-guiasdas-einfeccoes-diretrizes Guia de doenças Infecciosas e parasitárias (2010) e Guia de vigilância em saúde (2014)oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== NOMES COMERCIAIS Registro na Anvisa ==FLUTEC, CELOZOL, EXOMAX, FARMAZOL, FLUCANIL, FLUCAZOL, FLUCOCIN, FLUCOL, FLUCOLCID, FLUCOLUP, FLUCOMED, FLUCONAL, FLUCONAN, FLUCONEO, FLUCONID, FLUCOTIL, FLUCOVIL, FLUCOZEN, FLUNAL, FLUTEC, FLUXOZOL, FRESOLCAN, FUNGICIDEN, GLYFLUCAN, HICONAZOL, HYPOFLUNAZOL, MONOCAN, PANTEC, PRONAZOL, RICONAZOL, TRIAZOL, UNIZOL, ZELIX, ZOLANIX, ZOLSAN, ZOLSTATIN, ZOLTEC, ZOLTREN == REGISTRO NA ANVISA == SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Antifúngico triazólicos (inibidor potente e específico da síntese fúngica de esteroides) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1404462014&pIdAnexo=1971095 Bula do medicamento]</ref>== INDICAÇÃO ==O [[fluconazol]] está indicado para o tratamento das seguintes condições: - Candidíase vaginal aguda e recorrente, e balanites por Candida, bem como profilaxia para reduzir a incidência de candidíase vaginal recorrente (3 ou mais episódios por ano). - Dermatomicoses, incluindo Tinea pedis, Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea unguium (onicomicoses) e infecções por Candida<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1404462014&pIdAnexo=1971095 Bula do medicamento]</ref>.
'''Classe terapêutica:''' antimicóticos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/4236?substancia=4738&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Flucol ® - Registro ANVISA] </ref>
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014Classe terapêutica:'''antimicóticos sistêmicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1181106?substancia=4738&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Zoltec ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] Nomes comerciais ==
Flucanil ®, Flucazol ®, Flucol ®, Flucolcid ®, Flucomed ®, Fluconeo ®, Fluconid ®, Flucovil ®, Fresolcan ®, Hiconazol ®, Pronazol ®, Triazol ®, Zelix ®, Zoltec ®
*O medicamento '''fluconazol''' está indicado para o tratamento das seguintes condições:
*'''Candidíase vaginal aguda e recorrente, e balanites''': por ''Candida'', bem como profilaxia para reduzir a incidência de candidíase vaginal recorrente (três ou mais episódios por ano);
*'''Dermatomicoses''': incluindo ''Tinea pedis, Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea unguium'' (onicomicoses) e infecções por ''Candida'' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105710084 Bula do medicamento Flucol ® - Bula do Profissional] </ref>.
*'''Criptococose''': incluindo meningite criptocócica e infecções em outros locais (por exemplo, pulmonares e cutâneas). Podem ser tratados pacientes sadios e pessoas vivendo com HIV, em transplantes de órgãos ou outras causas de imunossupressão. Também pode ser usado como terapia de manutenção para prevenir recidiva de doença criptocócica em pessoas vivendo com HIV;
*'''Candidíase sistêmica''': incluindo candidemia, candidíase disseminada e outras formas de infecções invasivas por ''Candida''. Isto inclui infecções do peritônio, endocárdio, olhos e tratos pulmonar e urinário. Podem ser tratados pacientes com doenças malignas, pacientes em unidades de terapia intensiva, pacientes recebendo terapia citotóxica ou imunossupressiva ou com outros fatores que predisponham infecções por ''Candida''.
*'''Candidíase de mucosa''': incluindo infecção orofaríngea, esofágica, infecções broncopulmonares não invasivas, candidúria, candidíase mucocutânea e candidíase oral atrófica crônica (lesão bucal associada à dentaduras). Podem ser tratados pacientes sadios e pacientes com função imunocomprometida. Prevenção de recidiva de candidíase orofaríngea em pessoas vivendo com HIV; e
*'''Prevenção de infecções fúngicas''': em pacientes com doenças malignas e que estão predispostos a tais infecções devido à quimioterapia citotóxica ou radioterapia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100424 Bula do medicamento Zoltec ® - Bula do Profissional]</ref>
[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2016?layout=columns&start=40 Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]
O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria apresentações na forma solução injetável de Farmácias Populares e a parceria com farmácias uso exclusivo ambulatorial e drogarias da rede privadahospitalar, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"<ref>[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popular]</ref>não sendo dispensadas ao paciente.
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (acesso aos medicamentos do CESAF) destina-se à garantia dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnósticomunicípio onde reside o paciente, tratamento e controle de doenças e agravos mediante apresentação de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUSreceita médica.
O financiamento CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e a aquisição deste medicamento são insumos (Anexo IV) para controle de responsabilidade do Ministério da Saúdedoenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a distribuição às Regionais ou Municípios é situações de responsabilidade dos Estados vulnerabilidade social e a dispensação é de responsabilidade dos municípiospobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
*'''APRESENTAÇÕES PADRONIZADAS<span style="color:blue"> Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
*<span style="color:blue">'''DISPONIBILIZADO PARAComponente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''