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- Candidíase vaginal aguda e recorrente, e balanites por Candida, bem como profilaxia para reduzir a incidência de candidíase vaginal recorrente (3 ou mais episódios por ano). '''SIM'''
- Dermatomicoses, incluindo Tinea pedis, Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea unguium (onicomicoses) e infecções por Candida<ref>[http'''Categoria://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1404462014&pIdAnexo=1971095 Bula do ''' medicamento]</ref>.
== '''PADRONIZAÇÃO NO SUSClasse terapêutica:''' ==antimicóticos == RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela <ref>[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegismedicamentos/gm4236?substancia=4738&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Flucol ® - Registro ANVISA] </2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).ref>
O acesso aos '''Classe terapêutica:''' antimicóticos sistêmicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos /1181106?substancia=4738&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.medicamento Zoltec ® - Registro ANVISA] </ref>
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
* Antimicóticos para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J02AC01 <ref>[fluconazolhttps://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J02AC01 Código ATC]] 10mg</mL (pó para suspensão oral), 100mg (cápsula) e 150mg (cápsula)ref>
'''DISPONIBILIZADO PARA'''== Nomes comerciais ==
Toda a populaçãoFlucanil ®, nas unidades Básicas de SaúdeFlucazol ®, mediante apresentação de receita médicaFlucol ®, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).Flucolcid ®, Flucomed ®, Fluconeo ®, Fluconid ®, Flucovil ®, Fresolcan ®, Hiconazol ®, Pronazol ®, Triazol ®, Zelix ®, Zoltec ®
A disponibilização dos medicamentos presentes na [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidPadronização no SUS =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2016?optionlayout=com_docmancolumns&taskstart=doc_download&gid=7659&Itemid=12840 Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]'''
* [[fluconazol]] 100mg (cápsula) e 150mg (cápsula) == Informações sobre o medicamento ==
Toda a população, nas unidades O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde, do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente , sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial/e hospitalar do SUS), não sendo dispensadas ao paciente.
== FARMÁCIA POPULAR ==[[Fluconazol]] 100mg '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e 150mg (cápsula) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular prazos de validade, distribuição edispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/ou nas farmácias conveniadas no regional''' <ref>[[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/pt/saudelegislegislacao/gmlegislacao-geral/2012deliberacoes/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.*'''<span style="color:blue"> Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
Além dos O acesso aos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologiaspaciente, como rinite, dislipidemia, mal mediante apresentação de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>receita médica.
== RENAME 2014 / O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Componente Estratégico Anexo IV) para controle de Assistência Farmacêutica) ==doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) destina-se à garantia == Informações sobre o financiamento do acesso equitativo a medicamentos e insumos, para prevenção, diagnóstico, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulneráveis, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.medicamento ==
O financiamento e a aquisição deste medicamento são de responsabilidade do Ministério *'''<span style="color:blue"> Componente Básico da Saúde, a distribuição às Regionais ou Municípios é de responsabilidade dos Estados e a dispensação é de responsabilidade dos municípios.Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
'''DISPONIBILIZADO PARA''' ==Referências==
Portadores de Infecções fúngicas sistêmicas e meningites, conforme [http:<references//portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/847-sctie-raiz/daf-raiz/cgafme/l2-cgafme/11731-protocolos-guias-e-diretrizes Guia de doenças Infecciosas e parasitárias (2010) e Guia >'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de vigilância em saúde (2014)]link no decorrer do texto. ==Referências==<references>'''''
Substituição de texto - "O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. '''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, programação, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação dos medicamentos, considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>
== NOMES COMERCIAIS Registro na Anvisa ==FLUTEC, CELOZOL, EXOMAX, FARMAZOL, FLUCANIL, FLUCAZOL, FLUCOCIN, FLUCOL, FLUCOLCID, FLUCOLUP, FLUCOMED, FLUCONAL, FLUCONAN, FLUCONEO, FLUCONID, FLUCOTIL, FLUCOVIL, FLUCOZEN, FLUNAL, FLUTEC, FLUXOZOL, FRESOLCAN, FUNGICIDEN, GLYFLUCAN, HICONAZOL, HYPOFLUNAZOL, MONOCAN, PANTEC, PRONAZOL, RICONAZOL, TRIAZOL, UNIZOL, ZELIX, ZOLANIX, ZOLSAN, ZOLSTATIN, ZOLTEC, ZOLTREN == REGISTRO NA ANVISA == SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Antifúngico triazólicos (inibidor potente e específico da síntese fúngica de esteroides) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1404462014&pIdAnexo=1971095 Bula do medicamento]</ref>== INDICAÇÃO ==O [[fluconazol]] está indicado para o tratamento das seguintes condições:
'''Classe terapêutica:''' antifúngicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/137694?substancia=4738&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Fresolcan ® - Registro ANVISA] </ref>
Antifúngicos para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D01AC15 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D01AC15 Código ATC] </ref>
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] Indicações ==
*O medicamento '''fluconazol''' está indicado para o tratamento das seguintes condições:
*'''Candidíase vaginal aguda e recorrente, e balanites''': por ''Candida'', bem como profilaxia para reduzir a incidência de candidíase vaginal recorrente (três ou mais episódios por ano);
*'''Dermatomicoses''': incluindo ''Tinea pedis, Tinea corporis, Tinea cruris, Tinea unguium'' (onicomicoses) e infecções por ''Candida'' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105710084 Bula do medicamento Flucol ® - Bula do Profissional] </ref>.
*'''Criptococose''': incluindo meningite criptocócica e infecções em outros locais (por exemplo, pulmonares e cutâneas). Podem ser tratados pacientes sadios e pessoas vivendo com HIV, em transplantes de órgãos ou outras causas de imunossupressão. Também pode ser usado como terapia de manutenção para prevenir recidiva de doença criptocócica em pessoas vivendo com HIV;
*'''Candidíase sistêmica''': incluindo candidemia, candidíase disseminada e outras formas de infecções invasivas por ''Candida''. Isto inclui infecções do peritônio, endocárdio, olhos e tratos pulmonar e urinário. Podem ser tratados pacientes com doenças malignas, pacientes em unidades de terapia intensiva, pacientes recebendo terapia citotóxica ou imunossupressiva ou com outros fatores que predisponham infecções por ''Candida''.
*'''Candidíase de mucosa''': incluindo infecção orofaríngea, esofágica, infecções broncopulmonares não invasivas, candidúria, candidíase mucocutânea e candidíase oral atrófica crônica (lesão bucal associada à dentaduras). Podem ser tratados pacientes sadios e pacientes com função imunocomprometida. Prevenção de recidiva de candidíase orofaríngea em pessoas vivendo com HIV; e
*'''Prevenção de infecções fúngicas''': em pacientes com doenças malignas e que estão predispostos a tais infecções devido à quimioterapia citotóxica ou radioterapia <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100424 Bula do medicamento Zoltec ® - Bula do Profissional]</ref>
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
*'''<span style="color:blue"> Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
O medicamento '''DISPONIBILIZADO PARAfluconazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg/mL (suspensão oral), 100 mg (cápsula) e 150 mg (cápsula).'''
O Governo Federal criou o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] medicamento '''fluconazol''' também está padronizado para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos. Este programa possui uma rede própria '''tratamento e profilaxia das Infecções Oportunistas (IO) em pessoas vivendo com HIV (apresentações de Farmácias Populares 100 mg e a parceria com farmácias 150 mg - cápsula) e drogarias da rede privadapara o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) (apresentação de 150 mg - cápsula), chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"<ref>''' por meio do [[http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/oComponente Estratégico da Assistência Farmacêutica -ministerio/principal/secretarias/sctie/farmacia-popularCESAF]]</ref>, sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas das doenças.
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''APRESENTAÇÕES PADRONIZADASCabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF '''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
* [[fluconazol]] 100mg <span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (cápsula) e 2mg/mL (solução injetávelCESAF):'''
No estado de Santa Catarina, a aquisição do medicamento '''fluconazol''' para o tratamento e profilaxia das IO em pessoas vivendo com HIV e para o tratamento das IST, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), é de responsabilidade exclusiva da SES/SC, que adquire e distribui o medicamento aos municípios, conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].