<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antibióticos Antineoplásico antibióticos antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/2533?substancia=2663 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Adriblastina Docks ® - Registro ANVISA] Acesso 12</ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/05medicamentos/20211190182?substancia=2663&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oncodox ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 12/05/2021</ref> - L01DB01 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01DB01 Código ATC] Acesso 12/05/2021</ref>
==Nomes comerciais==
Adriblastina ®; Caelyx ®; Docks ®, Doxopeg ®; , Evorubicin ®; Fauldoxo ®; , Oncodox ®; , Repegoxa ®, Rubidox ®
==Indicações==
O medicamento [['''doxorrubicina]] ''' é indicado no tratamento de<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=fauldoxo Bula do medicamento Fauldoxo ® - Bula do profissional] </ref>:
- carcinoma *Carcinoma da mama, pulmão, bexiga, tireoide , hepatomas e também carcinoma ovariano; *Sarcomas ósseos e dos tecidos moles; *Linfomas de Hodgkin e não-Hodgkin; *Neuroblastoma; *Tumor de Wilms; *Leucemia linfoblástica aguda e leucemia mieloblástica aguda.
- sarcomas ósseos e dos tecidos moles; - linfomas de Hodgkin e não-Hodgkin; ==Informações sobre o medicamento==
- neuroblastoma; '''O medicamento doxorrubicina está citado nos(as):
- tumor de Wilms*'''[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde;
- leucemia linfoblástica aguda e leucemia mieloblástica aguda. <ref>*'''[https://consultas.anvisawww.gov.br/#conitec/pt-br/midias/medicamentosprotocolos/25351099739201733ddt/?substancia=2663 Bula do medicamento Adriblastina ® ddt-carcinoma-de-mama_portaria-conjunta-n- Bula 5.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do profissionalCarcinoma de Mama] Acesso em 12/05/2021</ref>(CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
==Informações sobre o medicamento==*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_capulmao_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão] (CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
*'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAMEhttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_carcinomatireoide.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da Tireoide]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento doxorrubicina está citado nos(asCID10 C73): ;
- *'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/publicacoesprotocolos/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologiaddt/ddt_neoplasiamalignaepitelialdeovario_2019.pdf Protocolos Clínicos Diretrizes Diagnósticas e Diretrizes Terapêuticas em Oncologiade Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário](CID10 C56, C57.0, C78.6);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/DDTartigos_publicacoes/DDT-Carcinoma-de-mama_PORTARIA-CONJUNTA-N--5ddt_linfomafolicular_10102014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de MamaLinfoma Folicular] (CID10 C50C82.0, C50C82.1, C50C82.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50C82.87, C50C82.9);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Artigos_Publicacoesmidias/ddt_CAPulmao_26092014artigos_publicacoes/ddt_linfomadifusob_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer Linfoma Difuso de PulmãoGrandes Células B] (CID10 C34, C34.0 a C34C83.3, C34.8 e C34.9);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_CarcinomaTireoideddt/portaria-conjunta-no-27-ddt-mieloma-multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Diferenciado da TireoideMieloma Múltiplo] (CID10 C73C90.0);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Relatoriospt-br/2019midias/Relatorio_DDT_NeoplasiaMalignaEpitelialdeOvario_2019protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Neoplasia Maligna Epitelial do Carcinoma de OvárioCélulas Renais] (CID10 C56, C57.0, C78.6C64);
- *'''[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Artigos_Publicacoesprotocolos/ddt_LinfomaFolicular_10102014ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma FolicularCarcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C82C22.0 a C82).2, C82.7, C82.9);'''
- '''Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_LinfomaDifusoB_26092014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células BTratamento oncológico no SUS]] (CID10 C83.3);
- '''Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Endere%C3%A7os/ProtocolosContatos_CACON/ddt_Mieloma-Multiplo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Mieloma MúltiploUNACONs aqui] (CID10 C90.0 a C90.2, D47.2)
- '''[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_Carcinoma-CelRenais_2014.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas ==Informações sobre o financiamento do Carcinoma de Células Renais] (CID10 C64);medicamento==
- O '''[https://www.gov.br/conitec/ptAF-br/midias/protocolos/ddt/20221024_portariaconjunta18ddtcarcinomahepatocelularnoadulto.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma Hepatocelular no Adulto] (CID10 C22.0)Onco é integralmente financiado pela União.'''
'''EntretantoNos casos de negociação nacional, os Centros de Assistência a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) Média e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONMAC) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoconforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.'''
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia Outra mudança está no SUS clique em ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [[Tratamento oncológico no SUShttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024]]. Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em o [[Endereçoshttps://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/Contatos CACONanexo/UNACONs]RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. ==Informações sobre Por um ano, a União manterá o financiamento do medicamento=='''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''