<span style==Classe terapêutica=="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
Agentes antineoplásicos <refspan style="color:blue">'''[https://wwwceos-stage.webservice.whoccsaude.nosc.gov.br/atc_ddd_indexindex.php/?code=L01 Grupo ATCTratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] Acesso 20/08/2018</ref>para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01CD02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] Acesso 20/08/2018</ref>= Registro na Anvisa ==
Antineoplásico'''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500002283994741386759?substancia=20944&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Taxotere ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1897584?substancia=20944 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Tace ® - Registro ANVISA] Acesso 20</ref> '''Classe terapêutica:''' antineoplásicos citotóxicos<ref>[https:/08/2018consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1334768?substancia=32039&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Koksara ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Agentes antineoplásicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - L01CD02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=L01CD02 Código ATC] </ref>
==Nomes comerciais==
Docelibbs ®, Doceglennu Doceuno ®, Docetere Dohet ®, Dosataxel Koksara ®, Oncodocel Tace ®, Taxxonex ®, Taxontas ®, Taxotere ®, Tequel ®
==Indicações==
O medicamento [[Docetaxel]] '''docetaxel''' é indicado para<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100431257 Bula do medicamento Doceuno ® - Bula do profissional]</ref>:
- *'''Câncer de mama adjuvante''': tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável com linfonodo positivo, em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável, linfonodo negativo, com um ou mais fatores de alto risco: tamanho de tumor > 2 cm; idade < 35 anos, status de receptor hormonal negativo, tumor grau 2 ou 3; em associação com [[doxorrubicina]] e [[Ciclofosfamida|ciclofosfamida]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2, quando administrada [[doxorrubicina]] e [[ciclofosfamida]] seguida de docetaxel em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]]; tratamento adjuvante de pacientes com câncer de mama operável cujos tumores superexpressam HER2 quando da associação de docetaxel com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e [[carboplatina]].;
- *'''Câncer de mama metastático''': tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático que não receberam terapia citotóxica prévia, em associação com [[doxorrubicina]]; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia prévia (após falha de terapia citotóxica), em monoterapia, sendo que quimioterapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina ou agente alquilante; tratamento de pacientes com câncer de mama localmente avançado ou metastático após falha de quimioterapia citotóxica, em associação com capecitabina, sendo que a terapia prévia deve ter incluído a administração de antraciclina; tratamento de pacientes com câncer de mama metastático cujos tumores “superexpressam” HER2, em associação com [[Trastuzumabe|trastuzumabe]] e que previamente não receberam quimioterapia para doença metastática. ;
- *'''Câncer de pulmão de não pequenas células''': tratamento de pacientes com câncer de pulmão (de não pequenas células) localmente avançado ou metastático, mesmo após falha de quimioterapia prévia; tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células irressecável, localmente avançado ou metastático, em associação com [[cisplatina]] e que não tenham recebido quimioterapia para esta condição previamente.;
- *'''Câncer de ovário''': tratamento de carcinoma metastático de ovário após falha de quimioterapia de primeira linha ou subsequente.;
- *'''Câncer de próstata''': em associação com [[Prednisona|prednisona]] ou [[Prednisolona|prednisolona]] é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático androgênio independente (refratário a hormônio). ;
- *'''Adenocarcinoma gástrico''': tratamento de pacientes com adenocarcinoma gástrico avançado, incluindo adenocarcinoma da junção gastroesofágica, em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]] e que não receberam quimioterapia prévia para a doença avançada. ;
- *'''Câncer de cabeça e pescoço''': tratamento de indução de pacientes com carcinoma de células escamosas de cabeça e pescoço localmente avançado na cavidade oral, orofaringe, hipofaringe e laringe; em associação com [[cisplatina]] e [[fluoruracila]]. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=9023292018&pIdAnexo=10767207 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 20/08/2018</ref>.
== Padronização no SUS Informações sobre o medicamento==
[http'''O medicamento docetaxel está citado nos://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia]
*'''[http://portalarquivos2bvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdf/2018/fevereiropublicacoes/07/PORTARIA-no-04-PCDT.carcinoma.mama.2018protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE n° 4, de 23 de janeiro de 2018] - [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DDT/DDT_CarcinomaMama_2018_site.pdf Aprova as Clínicos e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas em Oncologia] do Carcinoma de Mama]Ministério da Saúde;
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/saudelegispt-br/sasmidias/2014protocolos/prt0957_26_09_2014.html Portaria MSddt/SAS n° 957, ddt-carcinoma-de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014mama_portaria-conjunta-n-5.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer Carcinoma de PulmãoMama](CID10 C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8, C50.9);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2016/prt0498_11_05_2016.html Portaria MSconitec/SAS n° 498, de 11 de maio de 2016] pt- [http://conitec.gov.br/images/Protocolosmidias/DDTartigos_publicacoes/DDT_Adenocarcinoma_Prostataddt_capulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma Câncer de PróstataPulmão](CID10 C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8, C34.9);
*'''[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvs/saudelegis/sasconitec/2015/prt0516_17_06_2015.html Portaria MS/SAS n° 516, de 17 de junho de 2015] pt- [http://conitec.gov.br/imagesmidias/Protocolosprotocolos/DDTddt/DDT_CancerCabecaPescoco_2015ddt_adenocarcinoma_prostata.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer Adenocarcinoma de Cabeça e pescoçoPróstata](CID10 C61, D75);
*'''[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/ddt_cancercabecapescoco_2015.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cabeça e pescoço] (CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14, C32). Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. ==Informações sobre o financiamento do medicamento==
O medicamento [[docetaxel]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento do '''Carcinoma de Mama AF- CID10 C50, C50.0, C50.1, C50.2, C50.3, C50.4, C50.5, C50.6, C50.8 e C50.9; tratamento do Câncer de Pulmão – CID10 C34, C34.0, C34.1, C34.2, C34.3, C34.8 e C34.9; tratamento do Adenocarcinoma de Próstata – CID10 C61 e D75; e tratamento do Câncer de Cabeça e Pescoço – CID10 C00, C01, C02, C03, C04, C05, C06, C09, C10, C11, C12, C13, C14 e C32.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON Onco é integralmente financiado pela União.'''
Os procedimentos diagnósticos Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade em Oncologia (CACONMAC) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conforme novos procedimentos sejam incluídos no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014SIGTAP.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 20/08/2018 </ref>
'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Outra mudança está no SUS são os responsáveis pelo fornecimento ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''fornecidos por decisão judicial.<ref>As regras passam a observar a [httphttps://portalarquivosbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/pdfsaudelegis/2017gm/abril2024/26prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/nota-tecnica-419MS nº 6.pdf Nota Técnica nº 419212/2024] e o [https:/2017 – CGAE/DAETwww.stf.jus.br/SASarquivo/MS] Acesso em 20cms/08noticiaNoticiaStf/2018 <anexo/ref> RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes <span style="color:red">'''O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]Oncologia (AF-ONCO) será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos nesta portaria. '''
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''