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Emolientes e protetores '''Medicamento sujeito a notificação simplificada''' <ref>[https://www.whoccgov.nobr/atc_ddd_indexanvisa/?code=D02 Grupo ATC] Acesso 02pt-br/assuntos/noticias-anvisa/082021/2018anvisa-divulga-documentos-sobre-medicamentos-de-baixo-risco Medicamentos sujeitos a notificação simplificada] </ref>
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D02AF <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02AF Código ATC] Acesso 02/08/2018</ref>''' medicamento
Ceratolíticos == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Emolientes e CeratoplásticosProtetores <ref>[https://consultas.anvisawww.govwhocc.br/#/medicamentosno/qatc_ddd_index/?substanciacode=408D02&situacaoRegistroshowdescription=V Classe Terapêutica no Grupo ATC] </ref> - Registro ANVISA] Acesso 02D02AF <ref>[https://www.whocc.no/08atc_ddd_index/2018?code=D02AF Subgrupo ATC] </ref>
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento ==
== Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento ==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas == Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.medicamento ==
O medicamento [[ácido salicílico]], '''na apresentação Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de 50 mg/g (5%) (pomada)'''atenção básica à saúde, faz parte do Anexo I do elenco de englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos da RENAME e do ''Anexo A'' da pertencentes ao CBAF <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios''' </ref>.
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais ==
Ácido salicílico (FN) (FN) = Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira, Calotrat Plantar ®, Pomada Santheo ®, Verrugan Plantar ®
== Indicações ==
O medicamento [[ácido salicílico]] é indicado para tratamento de hiperceratosestratamento de hiperqueratoses, como ictiosescravos, rachaduras nos pés, ceratose plantar calos secos e das mãos; psoríase; dermatite seborreica; verrugas e calosidades (empregam-se formulações contendo 5% a 40% de ácido salicílico). <ref>[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsanvisa/publicacoespt-br/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Ficha Técnica no Formulário Terapêutico Nacional] Acesso 02assuntos/noticias-anvisa/082021/2018anvisa-divulga-documentos-sobre-medicamentos-de-baixo-risco Instrução Normativa n° 106, de 11 de novembro de 2021]</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20172024]
[httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201710/prc0006_03_10_2017Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria de Consolidação nº 6pdf Deliberação 501/CIB/13, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
O medicamento '''ácido salicílico''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação 5 % (pomada)'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [httphttps://portalseswww.saudecosemssc.sc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
==Referências==
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