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==Nomes comerciais==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Budecort acqua, Busonid, Cortasm, Entocort, Miflonide, Noex, Novopulmon, Pulmicort
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'''SIM'''
  
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==Principais informações==
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'''Categoria:''' medicamento
  
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'''Asma e DPOC'''
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'''Classe terapêutica: ''' antiasmáticos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1308?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pulmicort ®- Registro ANVISA] </ref>
  
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[[Budesonida]] é um glicocorticóide, possui atividade antiinflamatória, antiproliferativa e imunossupressora. Possui a capacidade de suprimir  a inflamação e a hiper-responsividade brônquica em asmáticos. Apresenta uma alta potência antiinflamatória local e baixa atividade sistêmica <ref> http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/BM/BM[25376-1-0].PDF Bula do Medicamento </ref>.
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'''Classe terapêutica: '''outros medicamentos antiasmáticos
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1301?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Miflonide ®- Registro ANVISA] </ref>
  
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'''Classe terapêutica: '''glicocorticoides simples excluindo uso oftalmológico
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3719598?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Busonid ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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'''Doença de Crohn'''
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'''Classe terapêutica: ''' agentes antinflamatórios intestinais e corticosteroides de ação local
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1240012?substancia=1491&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Corament ®- Registro ANVISA] </ref>
  
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[[Budesonida]] também é utilizada no tratamento da Doença de Crohn, através da cápsulas de gelatina repleta de grânulos gastro-resistentes de liberação controlada ileal. Os grânulos são praticamente insolúveis no suco gástrico e têm liberação prolongada com propriedades de ajustar a liberação da budesonida no íleo e cólon ascendente, fazendo com que o medicamento atue mais topicamente do que sistemicamente <ref> http://www.astrazeneca.com.br/azws006/upload/home/bulas/Entocort-cap-ENT_CAP002.pdf Bula do Medicamento </ref>.
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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== Padronização no SUS ==
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Antidiarreicos, agentes antinflamatórios/agentes antibacterianos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A07EA06 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A07EA06 Código ATC] </ref>
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica)]  
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Corticoides e preparações dermatológicas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D07AC09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07AC09 Código ATC] </ref>
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R03BA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03BA02 Código ATC] </ref>
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução
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Preparações nasais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R01AD05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01AD05 Código ATC] </ref>
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do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
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== Nomes comerciais ==
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria Nº 971, de 15 de maio de 2012]
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Busonid ®, Corament ®, Entocort ®, Inalajet ®, Inalide ®, Miflonide ®, Miflonide ® Brizz, Noex ®, Pulmicort ®
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Asma]
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==Indicações==
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pcdt_dpoc_retificado_2013.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC)]
+
O medicamento '''budesonida''' é indicado para:
  
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== NOMES COMERCIAIS ==
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- Asma brônquica: quando inalada tem uma ação anti-inflamatória local nos pulmões, com um efeito corticosteroide sistêmico mínimo;
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BUSONID, DESONID, ENTOCORT, MIFLONIDE, PULMICORT
 
  
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== REGISTRO NA ANVISA ==
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- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) de moderada a grave, com ou sem associação com o formoterol;
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SIM
 
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== CLASSE TERAPÊUTICA ==
 
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Glicocorticoide antiasmático<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10134532015&pIdAnexo=2955672 Bula do medicamento]</ref>
 
−
== INDICAÇÃO ==
 
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[[Budesonida]] está indicada para o tratamento de:
 
  
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* Asma brônquica: quando inalada, a budesonida tem uma ação anti-inflamatória local nos pulmões, com um efeito corticosteroide sistêmico mínimo.  
+
- Bronquite obstrutiva crônica, na qual o tratamento adjuvante com corticosteroides é indicado <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100680093 Bula do medicamento Miflonide ® - Bula do profissional] </ref>;
  
−
* DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) de moderada a grave: Na bronquite obstrutiva crônica, na qual o tratamento adjuvante com corticosteroides é indicado<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=10134532015&pIdAnexo=2955672 Bula do medicamento]</ref>.
+
- Pacientes com rinites não-alérgica e alérgica perenes e alérgica sazonal;
  
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== INFORMAÇÕES ADICIONAIS ==
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- Tratamento de pólipo nasal e prevenção de pólipo nasal após polipectomia  <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105730082 Bula do medicamento Busonid ® - Bula do profissional] </ref>;
−
O medicamento [[budesonida]] em cápsulas de liberação controlada pode ser usada para a melhora dos sintomas da Doença de Crohn e redução da inflamação.
 
  
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== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==
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- Crupe (infecção viral aguda do trato respiratório superior também conhecida como laringotraqueobronquite viral ou laringite subglótica) em bebês e crianças <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=116180076 Bula do medicamento Pulmicort ® - Bula do profissional] </ref>.
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== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) ==
 
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.
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== Padronização no SUS ==
  
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
  
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'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''
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[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil]
  
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* [[budesonida]] 32mcg, 50mcg, 64mcg (aerossol nasal)
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32.pdf Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/portaria-conjunta-saes-sectics-no-32-pcdt-asma.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma]
  
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20211122_portaria_conjunta_19.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19, de 16 de novembro de 2021] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20211123_portal_portaria_conjunta_19_pcdt_dpoc.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica]
  
−
'''DISPONIBILIZADO PARA'''
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==Informações sobre o medicamento==
  
−
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediamente apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
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* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
  
 +
O medicamento '''budesonida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 32 mcg, 50 mcg e 64 mcg (suspensão para inalação nasal)'''.
  
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A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
  
−
== RENAME 2014 / CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica) ==
+
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
 +
O medicamento '''budesonida, na concentração de 32 mcg e 50 mcg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados <span style="color:red">'''gratuitamente'''</span> no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
  
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O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde, caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso para todas as doenças contempladas no CEAF, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. É regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013].
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*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
  
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O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Programa, a qual o município onde reside está vinculado.
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O medicamento '''budesonida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 200 mcg e 400 mcg (cápsula inalante),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
  
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Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
  
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'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA'''
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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
  
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* [[budesonida]] 200mcg e 400mcg (cápsula inalante) e 200mcg (pó inalante ou aerosol bucal – frasco com 100 ou 200 doses)
+
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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* <span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
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'''DISPONIBILIZADO PARA'''  
 
  
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Portadores de ASMA (CID10 J45.0; J45.1; J45.8) e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (CID10 J44.0; J44.1; J44.8), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Legislacoes/Portaria_Consolidacao_6_28_SETEMBRO_2017.pdf Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
−
== APRESENTAÇÃO NÃO PADRONIZADA NO SUS ==
+
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF  <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
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““Doença de Crohn CID 10 K50.0, K50.1 e K50.8 “”
 
  
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Budesonida cápsulas de liberação controlada para tratamento da Doença de Crohn: '''não padronizado''' em nenhum dos programas do Ministério da Saúde.
+
*<span style="color:blue"> '''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)'''
  
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O Ministério da Saúde é responsável pela seleção e definição dos medicamentos fornecidos pelos programas. Também compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente.  
+
<span style="color:red">'''O medicamento budesonida pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.  
  
−
Sendo assim, cumpre ser informado que o medicamento referido, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado.
+
Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
  
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  == Alternativas RENAME 2014 / CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica) ==
+
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
−
Doença de Crohn (CID 10 K50.0, K50.1 e K50.8):  [[infliximabe]] 100mg (ampola), [[adalimumabe]] 40mg (ampola), [[ciclosporina]] 25mg, 50mg, 100mg (cápsulas) e 100mg/ml com 50 ml (solução oral), [[sulfassalazina]] 500mg (comprimido), [[mesalazina]] 400mg, 500mg, 800mg (comprimido), 250mg, 500mg, 1000mg (supositório), 3g (enema +diluente de 100mL-por dose), [[metotrexato]] 25mg/ml (frasco-ampola) e [[azatioprina]] 50mg.
 
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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==Referências==
 
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'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

Edição atual tal como às 21h27min de 25 de março de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiasmáticos [1]

Classe terapêutica: outros medicamentos antiasmáticos [2]

Classe terapêutica: glicocorticoides simples excluindo uso oftalmológico [3]

Classe terapêutica: agentes antinflamatórios intestinais e corticosteroides de ação local [4]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antidiarreicos, agentes antinflamatórios/agentes antibacterianos [5] - A07EA06 [6]

Corticoides e preparações dermatológicas [7] - D07AC09 [8]

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas [9] - R03BA02 [10]

Preparações nasais [11] - R01AD05 [12]

Nomes comerciais

Busonid ®, Corament ®, Entocort ®, Inalajet ®, Inalide ®, Miflonide ®, Miflonide ® Brizz, Noex ®, Pulmicort ®

Indicações

O medicamento budesonida é indicado para:

- Asma brônquica: quando inalada tem uma ação anti-inflamatória local nos pulmões, com um efeito corticosteroide sistêmico mínimo;

- Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) de moderada a grave, com ou sem associação com o formoterol;

- Bronquite obstrutiva crônica, na qual o tratamento adjuvante com corticosteroides é indicado [13];

- Pacientes com rinites não-alérgica e alérgica perenes e alérgica sazonal;

- Tratamento de pólipo nasal e prevenção de pólipo nasal após polipectomia [14];

- Crupe (infecção viral aguda do trato respiratório superior também conhecida como laringotraqueobronquite viral ou laringite subglótica) em bebês e crianças [15].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil

Portaria Conjunta SAES/SECTICS/MS nº 32, de 20 de dezembro de 2023 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma

Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 19, de 16 de novembro de 2021 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

Informações sobre o medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O medicamento budesonida está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 32 mcg, 50 mcg e 64 mcg (suspensão para inalação nasal).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento budesonida, na concentração de 32 mcg e 50 mcg, também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa "Farmácia Popular do Brasil". Clique aqui para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.

  • Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

O medicamento budesonida está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Asma - CID10 J45.0, J45.1, J45.8; e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) - CID10 J44.0, J44.1, J44.8, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 200 mcg e 400 mcg (cápsula inalante), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento do medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [16].

  • Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

O medicamento budesonida pertence ao Grupo 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

  1. Ir para cima ↑ Classe terapêutica do medicamento Pulmicort ®- Registro ANVISA
  2. Ir para cima ↑ Classe terapêutica do medicamento Miflonide ®- Registro ANVISA
  3. Ir para cima ↑ Classe terapêutica do medicamento Busonid ® - Registro ANVISA
  4. Ir para cima ↑ Classe terapêutica do medicamento Corament ®- Registro ANVISA
  5. Ir para cima ↑ Grupo ATC
  6. Ir para cima ↑ Código ATC
  7. Ir para cima ↑ Grupo ATC
  8. Ir para cima ↑ Código ATC
  9. Ir para cima ↑ Grupo ATC
  10. Ir para cima ↑ Código ATC
  11. Ir para cima ↑ Grupo ATC
  12. Ir para cima ↑ Código ATC
  13. Ir para cima ↑ Bula do medicamento Miflonide ® - Bula do profissional
  14. Ir para cima ↑ Bula do medicamento Busonid ® - Bula do profissional
  15. Ir para cima ↑ Bula do medicamento Pulmicort ® - Bula do profissional
  16. Ir para cima ↑ Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

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