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'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmicos simples
 
'''Classe terapêutica:''' antibióticos sistêmicos simples
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351545219201579/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Astro ® comprimido revestido - Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351545260201545/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Astro ® suspensão oral - Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351429172201688/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Astro IV® - Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351111395201772/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azi ® comprimidos revestidos- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351120927201762/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azi ® suspensão oral- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351111455201757/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento  Azinostil ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351120925201773/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azitrogran ® pó para suspensão oral- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351120926201718/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azitrogran ® comprimido revestido- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000236669906/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azitrophar ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510313900093/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azomicin ® - Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351318193201598/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Teutrazi ® - Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000026109611/?substancia=989&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zitrox ® - Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351184375201559/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azicin ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2502505277100/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azitrolab ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510045410266/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azitrogen ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000204689928/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Azitromed ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000127539696/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Clindal ® AZ- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351307436201216/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Selimax ® Pulso- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351495199201740/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Tevazi ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000341329672/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Tromizir ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510156630124/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zidimax ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510000600236/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zimicina ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351781731201404/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zirk ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351241299201061/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zitrobiol ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351099763201724/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zitromax ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351565499201176/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zitroneo ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351717878201151/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zolprox ®- Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1154942?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zitromax ® - Registro ANVISA] </ref>
 
 
'''Classe terapêutica:''' anti-infecciosos
 
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000552159939/?substancia=19995&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zitromicin ® - Registro ANVISA] Acesso 30/03/2020</ref>
 
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 30/03/2020</ref> - J01FA10 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J01FA10 Código ATC] Acesso 30/03/2020</ref>
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Antibacterianos para uso sistêmico <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J01FA10 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J01FA10 Código ATC] </ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
Astro ®, Azi ®, Azicin ®, Azinostil ®, Azitrogen ®, Azitrogran ®, Azitrolab ®, Azitromed ®, Azitrophar ®, Azomicin ®, Clindal ® AZ, Selimax ® Pulso, Teutrazi ®, Tevazi ®, Tromizir ®, Zidimax ®, Zimicina ®, Zirk ®, Zitrobiol ®, Zitromax ®, Zitromicin ®, Zitroneo ®, Zitrox ®, Zolprox ®
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Astro ®, Astro IV ®, Azi ®, Azicin ®, Azinostil ®, Azitrogran ®, Azitrolab ®, Azitromed ®, Azitrophar ®, Teutrazi ®, Tromizir ®, Zimicina ®, Zirk ®, Zitrobiol ®, Zitromax ®, Zitroneo ®, Zolprox ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
O medicamento '''azitromicina''' é indicado em infecções causadas por organismos suscetíveis, em infecções do trato respiratório inferior incluindo bronquite e pneumonia, em infecções da pele e tecidos moles, em otite média aguda e infecções do trato respiratório superior incluindo sinusite e faringite/tonsilite (a penicilina é o fármaco de escolha usual no tratamento de faringite devido à ''Streptococcus pyogenes'', incluindo a profilaxia da febre reumática; a azitromicina geralmente é efetiva na erradicação do ''estreptococos'' da orofaringe; porém dados que estabelecem a eficácia da azitromicina e a subsequente prevenção da febre reumática não estão disponíveis no momento). Nas doenças sexualmente transmissíveis no homem e na mulher, é indicado no tratamento de infecções genitais não complicadas devido à ''Chlamydia trachomatis''. O medicamento '''azitromicina''' também é indicado no tratamento de cancro devido à ''Haemophilus ducreyi'', e em infecções genitais não complicadas devido à ''Neisseria gonorrhoeae'' sem resistência múltipla. Infecções concomitantes com ''Treponema pallidum'' devem ser excluídas <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Astro®, Azi, Azinostil, Azitrogran, Azitrolab, Azitromed®, Azitrophar, Teutrazi®, Tromizir, Zimicina®, Zitrobiol, Zitromax®, Zitroneo® e Zolprox®  - Bula do profissional] Acesso 30/03/2020</ref>. O medicamento '''Azitromicina''' é indicado para o tratamento de pneumonia adquirida na comunidade causada por organismos suscetíveis, incluindo ''Legionella pneumophila'', em pacientes que requerem tratamento intravenoso inicial; também é indicado para o tratamento de doença inflamatória pélvica causada por organismos suscetíveis ''Chlamydia trachomatis, Neisseria gonorrhoeae, Mycoplasma hominis'', em pacientes que requerem tratamento intravenoso inicial <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Astro ® IV e Azicin ® - Bula do profissional] Acesso 30/03/2020</ref>. O medicamento '''Azitromicina''' é indicado para o tratamento da acne vulga <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Selimax ® Pulso - Bula do profissional] Acesso 30/03/2020</ref>.
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O medicamento '''azitromicina''' é indicado para o tratamento de:
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*Infecções causadas por organismos suscetíveis;
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*Infecções do trato respiratório inferior incluindo bronquite e pneumonia;
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*Infecções da pele e tecidos moles;
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*Otite média aguda;
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*Infecções do trato respiratório superior incluindo sinusite e faringite/tonsilite (a penicilina é o fármaco de escolha usual no tratamento de faringite devido à ''Streptococcus pyogenes'', incluindo a profilaxia da febre reumática; a azitromicina geralmente é efetiva na erradicação do estreptococo da orofaringe; porém dados que estabelecem a eficácia da azitromicina e a subsequente prevenção da febre reumática não estão disponíveis no momento);
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*Infecções genitais não complicadas devido à ''Chlamydia trachomatis'';
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*Cancro devido à ''Haemophilus ducreyi'';
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*Infecções genitais não complicadas devido à ''Neisseria gonorrhoeae'' sem resistência múltipla. Infecções concomitantes com ''Treponema pallidum'' devem ser excluídas <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=121100359 Bula do medicamento Astro ® - Bula do Profissional]</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016]
  
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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== Informações sobre o medicamento ==
  
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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*<span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
== Informações sobre o medicamento ==
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O medicamento '''azitromicina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral).'''
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A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
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*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
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O medicamento '''azitromicina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], para o '''tratamento de coqueluche/difteria, nas apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral),''' e para o '''tratamento da tracoma, nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A difteria e a coqueluche são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada a SES e SMS, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.
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O medicamento '''azitromicina''' também está padronizado no estado de SC, por meio do [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], para o '''tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), na apresentação de 500 mg (comprimido),''' conforme a [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2016-cib/10736-207-26-10-medicamentos-para-tratamento-e-profilaxia-das-infeccoes-oportunistas/file Deliberação 207/CIB/2016].
  
*'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)'''
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O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.
  
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de
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O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção
 
Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
 
  
O medicamento [[azitromicina]], '''nas apresentações 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e sua disponibilização dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município elabora sua Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo “A” desta CIB vigente.'''
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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*<span style="color:blue">'''Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):'''
  
*'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)'''
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
  
O medicamento [[azitromicina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '''tratamento do cólera e de tracoma''', '''nas apresentações 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral)''' e para o '''tratamento da coqueluche''', '''na apresentação 250 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. O cólera, o tracoma e a coqueluche são doenças de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.
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*<span style="color:blue">'''Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):'''
  
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV), da Rename, para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
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O medicamento [[azitromicina]] também pertence ao CESAF, '''sendo que, para as apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), a aquisição é de responsabilidade exclusiva da União.''' O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. '''Para a apresentação de 500 mg (cápsula), a aquisição é compartilhada com a SES/SC.'''
  
 
==Referências==
 
==Referências==
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<references/>
 
<references/>
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 19h06min de 14 de novembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antibióticos sistêmicos simples [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antibacterianos para uso sistêmico [2] - J01FA10 [3]

Nomes comerciais

Astro ®, Astro IV ®, Azi ®, Azicin ®, Azinostil ®, Azitrogran ®, Azitrolab ®, Azitromed ®, Azitrophar ®, Teutrazi ®, Tromizir ®, Zimicina ®, Zirk ®, Zitrobiol ®, Zitromax ®, Zitroneo ®, Zolprox ®

Indicações

O medicamento azitromicina é indicado para o tratamento de:

  • Infecções causadas por organismos suscetíveis;
  • Infecções do trato respiratório inferior incluindo bronquite e pneumonia;
  • Infecções da pele e tecidos moles;
  • Otite média aguda;
  • Infecções do trato respiratório superior incluindo sinusite e faringite/tonsilite (a penicilina é o fármaco de escolha usual no tratamento de faringite devido à Streptococcus pyogenes, incluindo a profilaxia da febre reumática; a azitromicina geralmente é efetiva na erradicação do estreptococo da orofaringe; porém dados que estabelecem a eficácia da azitromicina e a subsequente prevenção da febre reumática não estão disponíveis no momento);
  • Infecções genitais não complicadas devido à Chlamydia trachomatis;
  • Cancro devido à Haemophilus ducreyi;
  • Infecções genitais não complicadas devido à Neisseria gonorrhoeae sem resistência múltipla. Infecções concomitantes com Treponema pallidum devem ser excluídas [4].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Deliberação 207/CIB/16, de 26 de outubro de 2016

Informações sobre o medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O medicamento azitromicina está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento azitromicina está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, para o tratamento de coqueluche/difteria, nas apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), e para o tratamento da tracoma, nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A difteria e a coqueluche são doenças de notificação compulsória segundo o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada a SES e SMS, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.

O medicamento azitromicina também está padronizado no estado de SC, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), na apresentação de 500 mg (comprimido), conforme a Deliberação 207/CIB/2016.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

  • Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [5].

  • Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento azitromicina também pertence ao CESAF, sendo que, para as apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), a aquisição é de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. Para a apresentação de 500 mg (cápsula), a aquisição é compartilhada com a SES/SC.

Referências

  1. Classe terapêutica do medicamento Zitromax ® - Registro ANVISA
  2. Grupo ATC
  3. Código ATC
  4. Bula do medicamento Astro ® - Bula do Profissional
  5. Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.