Mudanças entre as edições de "Azitromicina"

Edição das 22h26min de 2 de agosto de 2023

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antibióticos sistêmicos simples ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antibacterianos para uso sistêmico ^[2] - J01FA10 ^[3]

Nomes comerciais

Astro ®, Astro IV ®, Azi ®, Azicin ®, Azinostil ®, Azitrogran ®, Azitrolab ®, Azitromed ®, Azitrophar ®, Teutrazi ®, Tromizir ®, Zimicina ®, Zirk ®, Zitrobiol ®, Zitromax ®, Zitroneo ®, Zolprox ®

Indicações

O medicamento azitromicina é indicado para o tratamento de:

- infecções causadas por organismos suscetíveis;

- infecções do trato respiratório inferior incluindo bronquite e pneumonia;

- infecções da pele e tecidos moles;

- otite média aguda;

- infecções do trato respiratório superior incluindo sinusite e faringite/tonsilite (a penicilina é o fármaco de escolha usual no tratamento de faringite devido à Streptococcus pyogenes, incluindo a profilaxia da febre reumática; a azitromicina geralmente é efetiva na erradicação do estreptococo da orofaringe; porém dados que estabelecem a eficácia da azitromicina e a subsequente prevenção da febre reumática não estão disponíveis no momento);

- infecções genitais não complicadas devido à Chlamydia trachomatis;

- cancro devido à Haemophilus ducreyi;

- infecções genitais não complicadas devido à Neisseria gonorrhoeae sem resistência múltipla. Infecções concomitantes com Treponema pallidum devem ser excluídas. ^[4]

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento

• Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O medicamento azitromicina está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

• Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento azitromicina está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, para o tratamento de coqueluche/difteria, nas apresentações de 250 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral) e para o tratamento da tracoma, nas apresentações de 500 mg (comprimido) e 40 mg/mL (pó para suspensão oral), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A difteria e a coqueluche são doenças de notificação compulsória segundo o Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada a SES e SMS, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.

O medicamento azitromicina também encontra-se padronizado, por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF, no programa HIV/AIDS, para o tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), na apresentação de 500 mg (comprimido), conforme a Deliberação 207/CIB/2016.

O acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica.

O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF clique aqui.

Informações sobre o financiamento do medicamento

• Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF):

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF. ^[5]

• Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):

O medicamento azitromicina também pertence ao CESAF, sendo que, para as apresentações de 250 mg (comprimidos) e 600 mg (pó para suspensão oral 40 mg/ml) a aquisição é de responsabilidade exclusiva da União. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. Já, para a apresentação de 500 mg (cápsula) a aquisição é compartilhada com a SES/SC.

Referências

1. ↑ Classe terapêutica do medicamento Astro ® - Registro ANVISA Acesso em 02/08/2023
2. ↑ Grupo ATC Acesso em 02/08/2023
3. ↑ Código ATC Acesso em 02/08/2023
4. ↑ Bula do medicamento Astro ® - Bula do Profissional Acesso em 02/08/2023
5. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 Acesso em 02/08/2023

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.