Mudanças entre as edições de "Pregabalina"
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| − | <span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso | + | <span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 05/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 05/05/2020</ref> |
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As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. | As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. | ||
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| + | == Informações sobre o medicamento == | ||
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT. | A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT. | ||
| − | Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado. | + | '''Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.''' |
| + | Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]]. | ||
| − | + | Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de epilepsia e/ou dor crônica: <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 05/05/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 05/05/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dor Crônica] Acesso em 05/05/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PCDT_Epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Epilepsia] Acesso em 05/05/2020</ref>''' | |
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*[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF) | *[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF) | ||
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*[[Lamotrigina]] (CEAF) | *[[Lamotrigina]] (CEAF) | ||
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*[[Primidona]] (CEAF) | *[[Primidona]] (CEAF) | ||
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*[[Vigabatrina]] (CEAF) | *[[Vigabatrina]] (CEAF) | ||
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| + | *[[Ácido acetilsalicílico]]; | ||
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| + | *[[Amitriptilina, cloridrato]]; | ||
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| + | *[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF); | ||
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| + | *[[Carbamazepina]] (CBAF) | ||
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| + | *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) | ||
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| + | *[[Dipirona sódica]] (CBAF) | ||
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| + | *[[Ibuprofeno]] (CBAF) | ||
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| + | *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) | ||
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| + | *[[Gabapentina]] (CEAF) | ||
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| + | '''''Observação''''': ''Em relação as indicações do medicamento pregabalina para transtorno de ansiedade generalizada (TAG) e fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essas indicações previstas em bula.'' | ||
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. | Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. | ||
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==Referências== | ==Referências== | ||
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | ||
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Edição das 18h45min de 5 de maio de 2020
Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998[1][2]
Validade da receita: 30 dias
Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: anticonvulsivantes [3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15][16][17][18]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Antiepiléticos [19] - N03AX16 [20]
Nomes comerciais
Alond ®, Dorene ®, Dorene Tabs ®, Glya ®, Insit ®, Konduz ®, Lyrabax ®, Lyrica ®, Lyridor ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Preneurin ®, Proleptol ®, Volver ®
Indicações
O medicamento pregabalina é indicado para o tratamento de:
- epilepsia como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes adultos;
- Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos;
- fibromialgia;
- dor neuropática em adultos [21]. E dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós - herpética e na lesão medular em adultos [22].
Informações sobre o medicamento
A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).
Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de epilepsia e/ou dor crônica: [23][24][25][26]
*Epilepsia
- Ácido Valpróico (CBAF)
- Carbamazepina (CBAF)
- Clobazam (CEAF)
- Clonazepam (CBAF)
- Etossuximida (CEAF)
- Fenitoína sódica (CBAF)
- Fenobarbital (CBAF)
- Gabapentina (CEAF)
- Lamotrigina (CEAF)
- Levetiracetam (CEAF)
- Primidona (CEAF)
- Topiramato (CEAF)
- Valproato de Sódio (CBAF)
- Vigabatrina (CEAF)
*Dor Crônica
- Ácido Valpróico (CBAF);
- Carbamazepina (CBAF)
- Clomipramina (CBAF)
- Dipirona sódica (CBAF)
- Ibuprofeno (CBAF)
- Fenitoína sódica (CBAF)
- Gabapentina (CEAF)
Observação: Em relação as indicações do medicamento pregabalina para transtorno de ansiedade generalizada (TAG) e fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essas indicações previstas em bula.
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
Referências
- ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 05/05/2020
- ↑ RDC n. 372, de 15 de abril de 2020 Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Alond ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Dorene tabs ® (comprimido) - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Dorene ® (cápsula gelatinosa) - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Glya ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Insit ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Konduz ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Lyrabax ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Lyridor ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Neugaba ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Prebictal ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Prefiss ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Pregalpha ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Preneurin ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Proleptol ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Volver ® - Registro ANVISA Acesso 05/05/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 05/05/2020
- ↑ Código ATC Acesso 05/05/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Dorene ®, Dorene Tabs ®, Insit ®, Konduz ®, Lyrica ®, Lyridor ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Proleptol ® - Bula do profissional Acesso em 05/05/2020
- ↑ Bula do medicamento Insit ® - Bula do profissional Acesso em 05/05/2020
- ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 05/05/2020
- ↑ RENAME 2020 Acesso em 05/05/2020
- ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dor Crônica Acesso em 05/05/2020
- ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Epilepsia Acesso em 05/05/2020
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
Conexão SES/PGE