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Antiepilético<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
Lyrica, Prebictal<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
==Principais informações==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Pregabalina é indicada no tratamento da dor neuropática (dor devido à lesão e/ou mau funcionamento dos nervos e/ou do sistema nervoso) em adultos; como terapia adjunta das crises epiléticas parciais (convulsões), com ou sem generalização secundária, em pacientes a partir de 12 anos de idade; tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; controle de fibromialgia (doença caracterizada por dor crônica em várias partes do corpo, cansaço e alterações do sono) <ref> [https://www.pfizer.com.br/arquivoPdf/Lyrica.pdf Bula do Medicamento] </ref>.== Registro na Anvisa ==
==Informações sobre o medicamento/alternativas=='''SIM'''
[[Pregabalina]] não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, não poderá ser disponibilizado no momento.'''Categoria:''' medicamento
'''Dor neuropática e fibromialgia'''== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Para o tratamento do alívio da dor crônica (CID10: R52.1, R52.2) o SUS oferece o medicamento [[gabapentina]] por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o qual busca prover a integralidade de tratamento no âmbito do sistema. Esse Componente é regulamentado pela Analgésicos <ref>[httphttps://portalwww.saudewhocc.gov.brno/portalatc_ddd_index/arquivos?code=N02&showdescription=no Grupo ATC]</pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e ref> - N02BF02 <ref>[httphttps://portalseswww.saudewhocc.sc.gov.brno/atc_ddd_index/index.php?option=com_docman&taskcode=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013N02BF02 Código ATC]. Os CIDs acima correspondem à dor crônica proveniente de vários tipos de doenças (sem doenças específicas), portanto pode ser que o paciente se enquadre no Protocolo Clínico para recebimento desses medicamentos.</ref>
Ainda, alternativamente, os antidepressivos tricíclicos (como a [[Amitriptilina, cloridrato|amitriptilina]]) são eficazes para vários tipos diferentes de dor neuropática, assim como os inibidores seletivos da recaptação de serotonina e de noradrenalina (como a [[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetina]]). Inclusive, são considerados tratamentos de primeira linha na dor neuropática. Além da [[Amitriptilina, cloridrato|amitriptilina]] 25mg, os fármacos [[Clomipramina, cloridrato|clomipramina]] 10 e 25mg, [[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetina]] 20mg e [[Nortriptilina, cloridrato|nortriptilina]] 10, 25, 50 e 75mg, representantes dessas classes de medicamentos, são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.== Nomes comerciais ==
Além dissoAlond ®, a [[carbamazepina]] (um anticonvulsivante) também pode estar indicada. O medicamento [[carbamazepina]]Ápice ®, nas apresentações comprimido 200mg e 400mg e suspensão oral 20mg/mlDolador ®, é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípiosDorene ®, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização deste medicamento é obrigatóriaDorene Líquido ®, de acordo com a Deliberação 192/CIB/11 de 22 de julho de 2011Dorene Tabs ®, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência FarmacêuticaGabalgin ®, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)Gabasolva ®, de acordo com a necessidade local/regional.Glya ®, Infoc ®, Insit ®, Jolik ®, Konduz ®, Limiar ®, Lycerah ®, Lyrica ®, Lysugi ®, Mobale ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Prelavid ®, Proleptol ®, Tagdor ®, Zeropin ®
O SUS disponibiliza os medicamentos [[valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] e [[carbamazepina]] (anticonvulsivantes), que são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013. A aquisição e distribuição destes == Informações sobre o medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.==
Alternativamente, para portadores de epilepsia refratária (CID 10 G40O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.0, G40gov.1, G40br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.2pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], G40que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS.3, G40Também não se encontra na [http://infosus.4, G40saude.5, G40sc.6, G40gov.7, G40br/index.8) são disponibilizados os php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos [[topiramato]padronizados do Ministério da Saúde], [[gabapentina]], [[clobazam]], [[etossuximida]], [[lamotrigina]], [[primidona]] e [[vigabatrina]] através do Componente Especializado não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Assistência Farmacêutica, segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
O SUS disponibiliza os medicamentos: '''EPILEPSIA''' *[[carbonato Valproato de lítiosódio|Ácido Valpróico]] (CBAF) *[[Canabidiol]] (CEAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clobazam]] (CEAF) *[[Clonazepam]] (CBAF) *[[Etossuximida]] (CEAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Fenobarbital]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Lamotrigina]] (CEAF) *[[Levetiracetam]] (CEAF) *[[Primidona]] (estabilizador CEAF) *[[Topiramato]] (CEAF) *[[Valproato de sódio|Valproato de humorSódio]] (CBAF), *[[Vigabatrina]] (CEAF) '''DOR CRÔNICA''' *[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF) *[[Amitriptilina, cloridrato|amitriptilinaAmitriptilina]], (CBAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|clomipraminaClomipramina]] (CBAF) *[[Codeína]] (CEAF) *[[Dipirona sódica]] (CBAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF) *[[Morfina]], (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|nortriptilinaNortriptilina]] e (CBAF) *[[Fluoxetina, cloridrato|fluoxetinaParacetamol]] (antidepressivosCBAF); *[[haloperidolValproato de sódio]], (CBAF) '''TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA''' *[[biperidenoClonazepam]] e (CBAF) *[[ClorpromazinaClomipramina, cloridrato|clorpromazinaClomipramina]] (antipsicóticoCBAF), *[[clonazepamDiazepam]] e (CBAF) *[[diazepamFluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (ansiolíticosCBAF) '''Observação:''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.'' '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, que são integrantes e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Nacional Municipal de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A aquisição Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e distribuição destes medicamento é responsabilidade dos municípiosfibromialgia, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestãono âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>.
<span style==Nomes comerciais=="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2412832?substancia=22756&substanciaDescricao=PREGABALINA&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA]</ref>
== Indicações ==
O medicamento '''Antiepiléticopregabalina'''é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115350004 Bula do medicamento Lyrica ® - Bula do Profissional]</ref>:*Tratamento da dor neuropática em adultos - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-herpética e na lesão medular em adultos;*Tratamento da epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária; *Tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos;*Controle de fibromialgia.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada'''- Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias-2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>:
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''