Óculos Os óculos de graus grau são lentes corretivas que possuem o objetivo de amenizar problemas de distorções ópticas. Estas distorções podem ser causadas por astigmatismo, hipertropia ou miopia. Não Em princípio não há limitação ou indicação de idade para início do uso.<br> De acordo com Decreto Federal de 1934, '''somente aos médicos cabe a tarefa de indicar o uso de lentes corretivas''' mediante exame de acuidade visual. São esses profissionais que podem aferir as necessidades específicas de cada paciente.<br>
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução RDC 44/09, em que proíbe o comércio de lentes de grau nas farmácias, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim.
== Situação na Grande Florianópolis e outros Municípios Catarinenses ==
Desde 2014 o referido projeto não repassa mais recursos aos municípios e a partir de então, Florianópolis e outros municípios catarinenses continuaram ofertando óculos com recursos próprios mantendo o mesmo público alvo (estudantes das unidades educativas vinculadas ao PSE e jovens, adultos e idosos matriculadas na EJA).
== O Programa no Município de Florianópolis (Exemplo) ==
A ÓTICA PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL é a unidade que busca garantir a promoção de saúde ocular, de forma acessível e inclusiva, para a população. https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=otica+publica&menu=12&submenuid=2773
- FUNCIONAMENTO
Desde 2014 o referido projeto não repassa mais recursos aos municípios e Endereço: Avenida Deputado Diomício Freitas, 3393 - Carianos, FlorianópolisContato: (48) 3239-1785Atendimento: Segunda a partir de entãosexta-feira, Florianópolis 7h às 19h - SERVIÇOS DISPONÍVEIS Encomenda e outros municípios catarinenses continuaram ofertando entrega de óculos com recursos próprios mantendo o mesmo público alvo (estudantes das unidades educativas vinculadas ao PSE armação e lentes), conforme solicitação oftalmológica e jovensescolha do paciente, de forma gratuita; - QUEM PODE ACESSAR Moradores de Florianópolis, adultos de qualquer idade, após indicações e idosos matriculadas encaminhamento de profissionais oftalmologistas do MultiHospital. '''Passo a passo para retirar os óculos na EJA)óptica pública da prefeitura de Florianópolis''' 1o Visita ao Centro de Saúde:vá ao Centro de Saúde mais próximo da sua residência.Realize a triagem inicial, onde serão avaliadas suas necessidades de saúde visual.
===Objetivo do Programa===2o Encaminhamento para Consulta Oftalmológica:A partir da identificação das pessoas com problemas visuaisapós a triagem, se necessário, o passo seguinte é prestar assistência você será encaminhado para uma consulta oftalmológica com o fornecimento de óculos, dentre outras ações a fim de propiciar condições de saúde ocular favorável ao aprendizado do público-alvo melhorando o rendimento escolar dos estudantes do ensino público fundamental, jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado de forma a reduzir as taxas de evasão e repetênciano Multihospital.<br>'''ATENÇÃO:''' Os alunos residentes em cidades incluídas no Brasil Sem Miséria que não têm a cobertura do Programa Saúde nas Escolas serão atendidos por mutirãoEste encaminhamento é obrigatório para ter acesso à ótica pública. A assistência oftalmológica ao idoso não alfabetizado será contemplada na rotina assistencial e na Política de Cirurgias Eletivas
===O Programa 3o Consulta no Município de Florianópolis (exemplo)===*'''Público beneficiadoCentro Oftalmológico do Multihospital:''' <br>a) Educandos de escolas vinculadas ao [http://portal.pmf.sc.govcompareça à consulta agendada no Centro Oftalmológico do Multihospital.br/entidades/saude/index.php?cms=programa+saude+na+escola&menu=6 Programa Saúde na Escola (PSE)], gerido pelos Ministérios da Saúde e da Educação e;<br>b) Alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), gerido pelo Ministério Realize os exames necessários para avaliação da Educaçãosua saúde visual.<br>
*'''Como é realizado?''' - '''As Unidades Escolares Municipais e Estaduais''' realizam as triagens: # Anualmente para todas as turmas do primeiro ano, novos alunos das outras turmas, usuários de óculos e crianças com queixas;# A cada 2 anos será realizada a triagem para todas os alunos matriculados entre primeiro e oitavo anos.* Fazer a listagem 4o Prescrição de todas as crianças triadas, contendo os seguintes dadosÓculos: nome da criança, idade, ano que freqüenta resultado da triagem, identificando os casos de baixa visão.* Encaminhar se durante a lista com os nomes das crianças e educandos triados à Unidade de Saúde da área da escola, assinada pelo articulador e diretor da Escola.* Para as crianças e adolescentes que já utilizam óculos, os professores e/ou articuladores deverão preencher o BPA-I destes;* Entregar o BPA-I Programa Olhar Brasil para os responsáveis pelas crianças e adolescentes, para consulta oftalmológica, for identificado que será agendada no Centro de Saúde de sua área você precisa de abrangência. * Fornecer aos estudantes do EJA o comprovante de freqüência e o BPA-I para o agendamento da consulta oftalmológica no Centro de Saúde e deverá ser encaminhado para o agendamento.<br>- '''Na Unidade de Saúde:''' <br>* Acolher as crianças e/ou adolescentes encaminhados das escolas e EJAs para agendamento da consulta oftalmológica;* O Projeto Olhar Brasil foi incluído na lista dos procedimentos “PRIORITARIOS” do Protocolo de Acesso da Regulação. Assim, todas as crianças encaminhadas pelas escolas para o “Olhar Brasil” serão ''agendadas pelo SISREG, através da Regulação'', identificando que ''o paciente faz parte do Olhar Brasil. NÃO'' podem ser inseridas na fila de espera.* Os estudantes do EJA, já triados no “Olhar Brasil”, com BPA-I e comprovante de freqüência, serão ''agendadas pelo SISREG, através da Regulação, identificando que o paciente faz parte do Olhar Brasil. NÃO'' podem ser inseridas na fila de espera.* O Centro de Saúde deve estar atento quanto ao preenchimento do BPA-I, ''TODOS OS CAMPOS DEVEM SER PREENCHIDOS E O BPA-I DEVERÁ SER ASSINADO PELO MÉDICO OU PELA ENFERMEIRA OU PELO DENTISTA.'' É este formulário que irá garantir aos pacientes pertencentes ao Olhar Brasil, a continuidade dos atendimentos e o fornecimento dos óculos.* Salientamos que os prestadores contratualizados para atender o Olhar Brasil também atendem aos demais pacientes com necessidades visuais, porém, os demais pacientes devem ser agendados através da fila de espera. Os prestadores são: Instituto dos Olhos Florianópolis.* Os Centros de Saúde serão responsáveis somente pelo agendamento da primeira consulta. Todos os retornos necessários dentro do período de 6 meses, bem como os exames serão garantidos pelas clínicas, sem a necessidade de novo agendamento no CS. No entanto, caso haja necessidade, após 6 meses do primeiro agendamento, o paciente deverá voltar para oftalmologista fará a Unidade, que deverá marcá-lo novamente como primeira vez, através da regulação, identificando que o paciente faz parte do Olhar Brasilprescrição. * As Clínicas serão responsáveis pelo preenchimento do BPA-I A prescrição será um documento essencial para retirar os óculos, além de orientar os pacientes a cerca do endereço das óticas contratadas, bem como, pela reavaliação e ajuste após o fornecimento dos mesmos.* Esclarecer que os óculos serão fornecidos diretamente na ótica contratadapública.- '''Na Retirada dos Óculos na ÓticaPública:'''* Atender os usuários com o BPA-I e com Com a receita de óculos anexada;* Fornecer os óculos aos usuáriosprescrição em mãos, de acordo com as especificações padronizadas pelo Ministério da Saúde através da Portaria MS n° 254, de 24/07/2009, e de acordo com o contrato;dirija-se à Ótica Pública dentro do Multihospital.* Encaminhar os formulários (BPA-I, receita médica dos óculos) de todos os pacientes atendidos no referido mês, junto com uma planilha contendo Apresente a relação nominal de todos os pacientes, dados referentes aos óculos (armação e lentes) fornecidos prescrição e valor para realize a Diretoria de Regulação Controle, Avaliação e Auditoria da SMS e [http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=programa+saude+na+escola&menu=6 Programa Saúde na Escola]/Olhar Brasil.* A prestação de contas retirada dos seus óculos fornecidos deve ser mensalsem custo algum.
== Padronização no SUS ==