Para participar do Olhar Brasil, o município tem que possuir o público-alvo do Projeto. O gestor deverá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde conforme Portaria MS/SAS n°1.229, de 30 de outubro de 2012. O recurso financeiro é liberado pelo Ministério da Saúde e será custeado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), ou seja, um recurso extra, específico para o Projeto Olhar Brasil, não onerando o teto de média e alta complexidade (MAC) dos municípios e/ou estados.
===Situação na Grande Florianópolis e outros municípios catarinenses=Municípios Catarinenses ==
Desde 2014 o referido projeto não repassa mais recursos aos municípios e a partir de então, Florianópolis e outros municípios catarinenses continuaram ofertando óculos com recursos próprios mantendo o mesmo público alvo (estudantes das unidades educativas vinculadas ao PSE e jovens, adultos e idosos matriculadas na EJA).
===Objetivo do Programa===